Página 1318 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de January de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1318 Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonia Clenilza [Conteúdo removido mediante solicitação] da Costa - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Advogada: Maria Leticia Trivelli (OAB: 77862/SP) 0003629-12.2010.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Luiz Antonio Alves (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Fernando Coimbra (OAB: 171287/SP) (Procurador) (Fls: 92) - Advogada: Ivanise Olgado Salvador Silva (OAB: 130133/SP) (Fls: 16) 0003745-73.2009.8.26.0292 - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Manoel Luiz Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Joelma Rocha Ferreira Galvão (OAB: 168179/SP) (Fls: 14) - Advogado: Loris Baena Cunha Neto (OAB: 17686/SC) (Procurador) 0003786-78.2009.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Geralda Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] Luciano (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Claudio Luongo Dias (OAB: 244437/SP) (Fls: 26) 0003822-78.2001.8.26.0093 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Rosevaldo Vitorino Soares Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jair Caetano de Carvalho (OAB: 119930/SP) - Advogado: Fabio Camacho Dell’ Amore Torres (OAB: 252468/SP) 0003838-95.2007.8.26.0586/50000 - Embargos de Declaração - São Roque - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Angela Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Vitor Jaques Mendes (OAB: 258362/SP) - Advogada: Érika Mendes de Oliveira (OAB: 165450/SP) 0003888-32.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Cláudio Antonio Vicente Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gabriel de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 129090/SP) - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) 0004173-93.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antônio Elias da Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Karina Grimaldi (OAB: 159080/SP) (Procurador) - Advogado: Edgard Heluany Moyses (OAB: 31523/ SP) (Fls: 07) 0004192-69.2010.8.26.0472 - Apelação / Reexame Necessário - Porto Ferreira - Relator: Des.: Adel Ferraz - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adilson César Machado (Justiça Gratuita) Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) - Advogada: Flávia Lopes de Faria Ferreira (OAB: 260140/SP) 0004237-94.2011.8.26.0292 - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Isaac Alonso da Silva (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Advogada: Michele Vieira da Silva (OAB: 244667/SP) 0004329-32.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Edson Luiz de França (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Arleide Costa de Oliveira Braga (OAB: 248308/SP) (Fls: 7) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) (Fls: 80) 0004439-84.2010.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Maria Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gava (Justiça Gratuita) - Não conheceram do recurso determinando a remessa à Justiça Federal. V.U. - Advogado: Fernando Coimbra (OAB: 171287/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogada: Marcella Cristhina Pardo Strelau (OAB: 171941/SP) (Fls: 20) 0004555-06.2011.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rogério Vieira dos Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) - Advogada: Fernanda Fraqueta de Oliveira (OAB: 213678/SP) 0004602-69.2007.8.26.0299/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Vicente [Conteúdo removido mediante solicitação] de Sousa (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marilia Castanho [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos (OAB: 253065/SP) - Advogado: Demetrio Musciano (OAB: 135285/SP) 0004686-65.2004.8.26.0270/50000 - Embargos de Declaração - Itapeva - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Valdeci Prestes do Nascimento - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mendes (OAB: 232710/SP) - Advogado: Antonio Jose de Almeida Barbosa (OAB: 115420/SP) 0005237-41.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Maruzan dos Santos Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP) (Fls: 06) 0005273-86.2011.8.26.0288 - Apelação - Ituverava - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Sonia Regina Prudencio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º