Página 1256 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de January de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1256 Mario Galbetti - Embargte: F. R. B. dos S. - Embargdo: A. C. C. de O. - Por maioria, rejeitaram os embargos infringentes, vencido o 5° Juiz. Sustentaram oralmente os Drs. José Lourenço (OAB 102.984) e Euclides de Oliveira (OAB 18780). - Advogado: Jose Lourenco (OAB: 102984/SP) (Fls: 969) - Advogada: Gladys Maluf Chamma Amaral Salles (OAB: 70829/SP) (Fls: 37) - Advogada: Camila Rezende Fanhoni (OAB: 234332/SP) (Fls: 37) - Advogado: Euclides Benedito de Oliveira (OAB: 18780/SP) - Advogada: Luciane Ayako Kajima Izzi (OAB: 157486/SP) 0652714-79.2000.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: : Miguel Brandi - Embargte: Carlos Alberto Accacio (E outros(as)) e outro - Embargdo: Banco Bradesco S A - Embargdo: Goldfarb Incorporaçoes e Construçoes S A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Edy Ross Curci (OAB: 32962/SP) - Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - Advogada: Ana Paula Rodrigues (OAB: 172381/SP) 0899167-85.1999.8.26.0100 (990.10.375360-7) - Apelação - São Paulo - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Luis Mario Galbetti - Apelante: Uniao Federal (fazenda Nacional) - Apelado: Lumicart Industria e Comercio Ltda (Massa Falida) - Por maioria, deram provimento ao recurso. Vencido o relator que declarará voto. Acórdão com o Revisor. - Advogado: Ilan Presser (OAB: 273836/SP) (Fls: 75) - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo) (Fls: 150) 2005867-86.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Cubatão - Relator: Des.: Mendes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Eliane Aparecida Espírito Santo - Agravado: Hilton do Carmo Moreira e outro - Deram provimento ao agravo regimental para conhecer o agravo de instrumento e negaram a este provimento. V.U. - Advogado: Thiago Galvão Severi (OAB: 207754/SP) - Advogada: Sarah de Jesus Vieira (OAB: 232434/SP) - Advogada: Sarah de Jesus Vieira (OAB: 232434/SP) (Fls: 25) 2006118-07.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa - Agravante: Itaú Seguros S/A - Agravado: Confab Industrial S/A - Agravado: Itaú Seguros S.a. - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 35) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 35) - Advogado: Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) (Fls: 27) - Advogada: Maria Helena Ortiz Bragaglia (OAB: 157042/ SP) (Fls: 27) - Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) (Fls: 16) - Advogada: Maria Helena Gurgel Prado (OAB: 75401/ SP) (Fls: 16) 2006981-60.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa - Agravante: Anna Cristina Schneeberger Maia - Agravado: Tribanco Supercompras Ou Farmaplus S.a. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Roberta Sinigoi Seabra de Azevedo Frank (OAB: 164781/SP) (Fls: 32) - Advogado: Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB: 127883/SP) (Fls: 32) 2008450-44.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Márcia Cardoso - Impetrante: B. de L. F. Paciente: G. de S. L. - Impetrado: M. 1 V. da F. e S. do F. R. I. L. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Berenice de Lourdes Falaci (OAB: 84775/SP) 2016167-10.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Márcia Cardoso Agravante: J. A. G. M. - Agravado: V. C. S. de A. - Agravado: H. de A. M. (Menor(es) representado(s)) - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: David Domingos da Silva (OAB: 74221/SP) (Fls: 68) - Advogada: Gisele Bozzani Calil (OAB: 87314/ SP) (Fls: 40) 2024483-12.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Márcia Cardoso - Agravante: B. S. da C. - Agravado: G. C. da C. - Agravada: P. I. da C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mendes Pinto (OAB: 153869/SP) (Fls: 23) - Advogada: Laura Naves Filisbino (OAB: 301676/SP) (Defensor Público) 2028388-25.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Relator: Des.: Ferreira da Cruz - Agravante: Sul América Cia. Nacional de Seguros - Agravado: Egídio Nunes da Silva (Espólio) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP) - Advogada: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) - Advogado: Afonso Gabriel Bressan Bressanin (OAB: 263777/SP) - Advogado: Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP) 2030890-34.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Desª.: Márcia Cardoso - Agravante: Companhia de Crédito Financiamento e Investimento Rci Brasil - Agravada: Edilene dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) (Fls: 13) - Advogada: Thais Canto Fonseca (OAB: 62392/SP) (Fls: 57) - Advogada: Graziela Barreto Luchetti (OAB: 171313/SP) 2033465-15.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Márcia Cardoso - Agravante: José Antonio Viana - Agravante: Mônica Castelo Branco Viana - Agravado: Seman Serviços Empreendimentos e Administraçao Ltda - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Regis Guido Villas Boas Villela (OAB: 137231/SP) (Fls: 33) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Pires Martins Lopes (OAB: 173583/SP) (Fls: 27) - Advogado: Osmar Santos Lago (OAB: 182850/SP) (Fls: 27) 2038561-11.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: : Miguel Brandi - Embargte: Vagner Carlos de Azevedo - Embargte: Marcelo Wesley Morelli - Embargdo: Kraft Foods Brasil S/a. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vagner Carlos de Azevedo (OAB: 196380/SP) (Causa própria) - Advogado: Marcelo Wesley Morelli (OAB: 196315/SP) (Causa própria) - Advogado: Andre Marcos Campedelli (OAB: 99191/SP) (Fls: 13/15) - Advogado: Felipe Zorzan Alves (OAB: 182184/SP) (Fls: 13/15) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º