Página 99 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de December de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 99 2247190-82.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1024063-54.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: PLASTOY INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA; Advogado: Cesar Cipriano de Fazio (OAB: 246650/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP); 2247191-67.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 4000094-13.2013.8.26.0554; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Advogado: Rodrigo José de Paula Marenco (OAB: 166612/SP); Advogado: Rafael Sangiovanni Collesi (OAB: 169071/SP); Agravado: CTEEP. Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.; Advogada: Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP); Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); 2247203-81.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1024280-97.2016.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Cid Braga da Silveira e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2247204-66.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001462-70.2016.8.26.0177; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Maria Aparecida de Albuquerque; Advogado: Henrique Aguiar de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 252634/SP); Advogada: Eliane Campos Bottos (OAB: 146711/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2247205-51.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1049004-68.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: JULIETA RIBEIRO LEITE; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: VICENÇA D EMILIO ALVES CARNEIRO e outros; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; 2247209-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019918-60.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município de Jundiaí e outro; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Agravada: DINA FORMICO ZEQUIM; Advogada: Ana Lucia Zequim Santos (OAB: 342147/SP); 2247212-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009445-24.2016.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: LUCELIA APARECIDA DEL FORNO; Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP); Agravado: DIRETOR DE BENEFICIOS MILITARES - DBM E OUTROS; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); 2247213-28.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1016384-71.2014.8.26.0053; Assunto: Invalidez Permanente; Agravante: Rodrigo Brunelli Alves Pinto; Advogado: Ronaldo Antonio Lacava (OAB: 171371/SP); Curador: JOAO ROBERTO ALVES PINTO; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Procdor: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 89517/SP); 2247224-57.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002034-85.2016.8.26.0028; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Agravada: Maria Aparecida de Fatima de Almeida dos Santos; Advogada: Maria Teresa Aparecida da Silva (OAB: 218382/SP); 2247237-56.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0610944-72.2008.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Marize Aparecida Stocco dos Santos e Outros; Agravante: Adilson Borines Martins [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Afonso Lucio do Nascimento; Agravante: Antonio Carlos Giovanini; Agravante: Antonio dos Reis Polinario; Agravante: Arlindo Vieira Mendonças; Agravante: Atanazilio Aparecido Mathias; Agravante: Edson Luiz Cunha; Agravante: Elizete Rueda Macedo; Agravante: Ely Vieira de Faria; Agravante: Ildene Ribeiro de Sousa; Agravante: Jane Cristina Gooda Ramalho Antonio; Agravante: Joana D Arc Aparecida Goulart Matos; Agravante: JOSE APARECIDO SUECOS; Agravante: Lais Antonia de Lazari Bailoni; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/ SP); Agravante: Luiz Firmino dos Santos; Agravante: Luiz Riroshi Midorikava; Agravante: Luzinete Francisca de Lima Hon Ma; Agravante: Maria Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Porto; Agravante: Maria da Graça [Conteúdo removido mediante solicitação] Rios; Agravante: Maria Rosa de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Maria Salete Malta de Sá Nava; Agravante: Maria Teresa Rocha; Agravante: Mário Mitsumori; Agravante: Oswaldo Roberto Alves; Agravante: Otavio Bastos de Siqueira Junior; Agravante: Paulo Cesar Vaz Guarnieri; Agravante: Rosangela Maria da Graça e Silva; Agravante: Rosanilde Tavares da Cunha; Agravante: Silvia Fernandes Moreira Fragoso; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º