Página 969 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de December de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 969 - Apelado: Sérgio Moreira - Apelada: THEREZINHA DE JESUS SILVA GALLO - Voto nº 5734 Vistos. À mesa. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) - Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1032802-50.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Dirce Bueno Perez - Apelado: Mario Massagli - Apelado: Miguel Fellipe - Apelado: Paulo Olyntho Beneton - Apelado: Pedro Rodrigues Pinto - Apelado: Pedro Timoteo - Apelado: Ramiro de Oliveira - Apelado: Valter Gonçalves - Apelado: Sérgio Moreira - Apelada: THEREZINHA DE JESUS SILVA GALLO - Voto nº 5436 Vistos. À mesa. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) - Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1032802-50.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Dirce Bueno Perez - Apelado: Mario Massagli - Apelado: Miguel Fellipe - Apelado: Paulo Olyntho Beneton - Apelado: Pedro Rodrigues Pinto - Apelado: Pedro Timoteo - Apelado: Ramiro de Oliveira - Apelado: Valter Gonçalves - Apelado: Sérgio Moreira - Apelada: THEREZINHA DE JESUS SILVA GALLO - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer Advs: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) - Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1033248-87.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: GEMPI GESTÃO EMPRESARIAL E INFORMÁTICA LTDA. - Apelado: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Ricardo Oliveira Godoi (OAB: 143250/SP) - Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1033248-87.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: GEMPI GESTÃO EMPRESARIAL E INFORMÁTICA LTDA. - Apelado: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Melhor apreciando o processado, reconsidero a decisão de fls. 2224-6, ficando, consequentemente, prejudicados os agravo interpostos às fls. 2229-57 e 22792287. 2. Passo ao exame de admissibilidade do recurso extraordinário, interposto às fls. 2141-2204, cuja decisão segue anexa. 3. No mais, preservada a decisão de fl. 2227 (cf. § 4º do art. 1.042 do CPC), subam os autos, oportunamente, ao eg. Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 11 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Ricardo Oliveira Godoi (OAB: 143250/SP) Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1034018-80.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MARIA APARECIDA RIBEIRO - Apelante: LINDAURA RIBEIRO - Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Relatório digital VS - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Bhauer Bertrand de Abreu (OAB: 199949/SP) - Cinthia Ataide do Prado (OAB: 281338/SP) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1034018-80.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MARIA APARECIDA RIBEIRO - Apelante: LINDAURA RIBEIRO - Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Vistos Haja vista que não houve oposição, encaminhem-se os autos ao Julgamento Virtual. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Bhauer Bertrand de Abreu (OAB: 199949/ SP) - Cinthia Ataide do Prado (OAB: 281338/SP) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1034018-80.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MARIA APARECIDA RIBEIRO - Apelante: LINDAURA RIBEIRO - Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Vistos Haja vista que não houve oposição, encaminhem-se os autos ao Julgamento Virtual. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Bhauer Bertrand de Abreu (OAB: 199949/ SP) - Cinthia Ataide do Prado (OAB: 281338/SP) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1034018-80.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MARIA APARECIDA RIBEIRO Apelante: LINDAURA RIBEIRO - Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 8 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Bhauer Bertrand de Abreu (OAB: 199949/SP) - Cinthia Ataide do Prado (OAB: 281338/SP) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1035148-71.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado: Paulo Maldaun Administração e Participações S/A - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Ana Claudia Calvo (OAB: 334903/SP) - David Alberto Fuentes Carmona (OAB: 316113/SP) - Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP) (Procurador) - Rene Francisco Lopes (OAB: 217530/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1035148-71.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º