Página 274 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de December de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 274 PROCESSOS ENTRADOS EM 20/11/2016 0027727-18.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0027727-18.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Carlos Ribeiro; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/ SP); Apte/Apdo: Alberto Bardelli; Apte/Apdo: Ana Maria Colacino; Apte/Apdo: Benedito Roque da Silva; Apte/Apdo: Creusa Almeida Silva; Apte/Apdo: Iraciaba Cuogo Parise; Apte/Apdo: Joao Batista Klepa; Apte/Apdo: Leonor Basso; Apte/Apdo: Maria Helena Alvarez Judice; Apte/Apdo: Maria Stella Vasconcellos Lacerda Guarana; Apte/Apdo: Marina Yamakado Pilan; Apte/Apdo: Mario Jordao Toledo Leme; Apte/Apdo: Marli Helenita Tadei de Marqui; Apte/Apdo: Nancy Rute Peterlevitz; Apte/Apdo: Ruth Vasconcelos Lacerda Guarana; Apte/Apdo: Sueli Aparecida Gasques; Apte/Apdo: Vera Sonia Dias da Silva; Apdo/Apte: São Paulo Previdencia - Spprev; Advogada: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 23/11/2016 0023044-58.2011.8.26.0068; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0023044-58.2011.8.26.0068; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP); Advogado: Valmar Gama Alves (OAB: 247531/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Voith Mont Motagens e Serviços Ltda; Advogado: Marcelo Viana Salomao (OAB: 118623/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 24/11/2016 0002120-90.2012.8.26.0488; Processo Físico; Apelação; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0002120-90.2012.8.26.0488; Assunto: Municipais; Apelante: Nova Transportadora do Sudeste S.a - Nts; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Areias; Advogado: Jose Wilson da Silva (OAB: 71725/SP); 0002512-48.2012.8.26.0094; Processo Físico; Apelação; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Nº origem: 000251248.2012.8.26.0094; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Carlos Roberto Ramos Amarante (Justiça Gratuita); Advogado: Valberto Donizete de Oliveira (OAB: 270679/SP); Advogado: Paulo Roberto Peres (OAB: 91866/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Brodowski; Advogada: Camila Taliah Rigon (OAB: 324544/SP) (Procurador); Advogada: Maria Paula Bocato Prioli (OAB: 298246/SP) (Procurador); Advogado: Artur Nascimento Tostes dos Santos (OAB: 365377/SP) (Procurador); 0004234-83.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2011.004234-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador); Apelado: W. M. T. Nobrega e Cia Ltda; 0004391-56.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2011.004391-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador); Apelado: Joseli Brum; 0004421-91.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2011.004421-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador); Apelado: Tai Tici Representacoes Ltda; 0004457-70.2010.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2010.004457-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador); Apelado: Clemente Euzebio de Paula; 0004528-38.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2011.004528-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador); Apelado: Tma Gestao Ambiental Ltda; 0004532-75.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2011.004532-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador); Apelado: Engemaster Consultoria Em Telecomunicacoes S/c Ltda; 0004551-47.2012.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2012.004551-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador); Apelado: Maria Jose Moreira da Silva; 0004570-24.2010.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2010.004570-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador); Apelado: Jofre Wanderley dos Santos; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º