Página 1959 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de December de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1959 artigo 172, 227 e 228 do Código de Processo Civil e com as advertências legais, para, querendo, oferecer contestação no prazo legal. Expeça-se o necessário. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei. Intimem-se. - ADV: NAIR ALVES ROCHA (OAB 41937/SP) Processo 1034553-34.2015.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joelma Tomaz da Silva e outros - Providenciem os autores a juntada de documento de identidade de todos os herdeiros. - ADV: DORIVAL ATHANAGILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB 330241/SP) Processo 1034575-92.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.V.B. - Vistos. 1 Ante do disposto no artigo 575, inciso II, do Código de Processo Civil, redistribua-se o feito ao Egrégio Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional I - Santana, competente para conhecer do pedido (cf. Fls.15). 2 Intimem-se. - ADV: LÍVIA VENTURINI DE [Conteúdo removido mediante solicitação] FERREIRA (OAB 347747/SP) Processo 1035028-87.2015.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.S.S. e outro - Compareçam as partes em juízo, acompanhadas do patrono, para realização de audiência de Divórcio, de segunda a sexta-feira, das 13:30 às 15:30, sendo certo que a audiência será submetida a encaixe na pauta de audiências do dia. - ADV: LUIS MACHADO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 314377/SP) Processo 1036233-88.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.A.S. e outro - F.A.F.S. - 1) Fls.55/59: diante da pesquisa “on-line” realizada, manifestem-se os exequentes no prazo de dez dias. - ADV: PATRICIA MARTINEZ ALMEIDA (OAB 298349/SP), OTAVIO BRANCO DE SOUSA (OAB 353715/SP) Processo 1036329-06.2014.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.A.M. e outro - A.M. - Vistas dos autos aos interessados para: (X) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: EDSON LOPES DA SILVA (OAB 350077/SP), RICARDO JOSÉ DO PRADO (OAB 118999/SP) Processo 1036452-04.2014.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA TREVISAN BONILHA - Vistos. Diante da multiplicidade de bens objeto de partilha de valor vultoso, indefiro o pedido de justiça gratuita. Nomeio inventariante MARIA APARECIDA TREVISAN BONILHA, a qual deverá providenciar a apresentação de primeiras declarações com valores de todos os bens expressos em moeda corrente, bem como o aditamento do valor atribuído à causa para que seja compatível com o monte mor, comprovando-se o recolhimento das custas. Assinalo o prazo de 30 dias para cumprimento, sob pena de extinção. Int-se. - ADV: RAFAEL SANCHEZ (OAB 310371/SP), ANDREA LIZANDRA FERREIRA DA COSTA SANCHEZ (OAB 252741/SP) Processo 1036648-71.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.S. - Cite-se a ré no endereço fornecido as fls. 39 para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 dias sob pena de revelia. Intimem-se. - ADV: MAURICIO LUCIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 142068/SP) Processo 1036671-17.2014.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - CYNTHIA HISAKO SAKAGUCHI ITO YAMAGUTI - Vistos. Trata-se de ação de inventário para arrolamento dos bens deixados por ocasião do falecimento de Marcos Matsuo Yamaguti, que deixou viúva e filha ainda menor de idade. O patrimônio a ser partilhado é composto de bem imóvel e um automóvel. Conforme decisão de fls. 43/44, já deferido o recolhimento das custas ao final do processo. Tendo em vista que já expedido alvará às fls. 78, deverá a inventariante tão logo efetue a alienação informar o juízo e depositar a parte da menor em conta judicial. O parcelamento do ITCMD deverá ser postulado perante o órgão fazendário. Por fim, providencie a inventariante o cumprimento integral do despacho de fls. 13. Ciência ao MP. Int-se. - ADV: VALDEMAR ROSENDO MARQUES (OAB 84327/ SP) Processo 1036989-97.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Alienação Parental - E.S.A. - J.S.A. - Vistos. Razão assiste ao autor, desconsiderada a nomeação de psicóloga derivada de erro de dados inseridos em seu currículo. Nomeio na qualidade de perito psiquiatra o Dr Cássio Machado de Campos Bottino. No mais, cumpra-se deliberações precedentes. Ciência ao MP. Int - ADV: ANTONIA SOARES DA SILVA (OAB 363379/SP), CLAUDIO BEZERRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] JUNIOR (OAB 266213/SP), RAPHAEL ALBERTI MORGADO (OAB 252993/SP) Processo 1036989-97.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Alienação Parental - E.S.A. - J.S.A. - Vistos. Diante da informação retro, substituo o perito psiquiatra pela perita Dra. Sara Mota Borges Bottino. Int-se. - ADV: RAPHAEL ALBERTI MORGADO (OAB 252993/SP), CLAUDIO BEZERRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] JUNIOR (OAB 266213/SP), ANTONIA SOARES DA SILVA (OAB 363379/SP) Processo 1036989-97.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Alienação Parental - E.S.A. - J.S.A. - “Ciência dos honorários estimados pela perita (fls. 737) providenciando a parte interessada o depósito”. - ADV: RAPHAEL ALBERTI MORGADO (OAB 252993/SP), CLAUDIO BEZERRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] JUNIOR (OAB 266213/SP), ANTONIA SOARES DA SILVA (OAB 363379/SP) Processo 1036989-97.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Alienação Parental - E.S.A. - J.S.A. - “Ciência da tentativa de penhora “On line” negativa de fls. 56/57, requerendo o que de direito”. - ADV: RAPHAEL ALBERTI MORGADO (OAB 252993/ SP), CLAUDIO BEZERRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] JUNIOR (OAB 266213/SP), ANTONIA SOARES DA SILVA (OAB 363379/SP) Processo 1036989-97.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Alienação Parental - E.S.A. - J.S.A. - “Providencie a parte interessada o recolhimento dos honorários periciais fixados as fls. 741 para elaboração do laudo”. - ADV: RAPHAEL ALBERTI MORGADO (OAB 252993/SP), ANTONIA SOARES DA SILVA (OAB 363379/SP), CLAUDIO BEZERRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] JUNIOR (OAB 266213/SP) Processo 1037492-21.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K.C.M.S.F. - HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo(a) Autor(a) (fl. 55/56) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sentença nos termos do artigo 459, caput, in fine, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 1037492-21.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K.C.M.S.F. - HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo(a) Autor(a) (fl. 55/56) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sentença nos termos do artigo 459, caput, in fine, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 1038259-59.2014.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Sales da Silva - Sônia Regina Sales Ferreira - 1) Fls.73/80,81,82,83,84,85: diante da retificação da partilha apresentada, manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de dez dias. 2) Int. - ADV: TALITA CRISTINA LAVOURA ROMÃO (OAB 344350/SP), BRUNA CASEMIRO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 359108/SP), ELIAS CIRILO DOS SANTOS (OAB 336253/SP) Processo 1038259-59.2014.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Sales da Silva - Sônia Regina Sales Ferreira - 1) Anote-se a exclusão do subscritor retro. 2) Arbitro honorários ao advogado dativo nomeado (fls.10 ) parcialmente no Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º