Página 280 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de December de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 280 Brero (OAB: V/HH); 0053832-87.2006.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0053832-87.2006.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Maria Lúcia Conceição Acheck; Advogado: Adriano de Camargo Peixoto (OAB: 229731/SP); Apelado: Secretaria Municipal de Saúde de Campinas; Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) (Procurador); 1006361-28.2014.8.26.0292; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 100636128.2014.8.26.0292; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cecília Aparecida Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo de Morais Bernardo (OAB: 179632/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Diego Antequera Fernandes (OAB: 285611/SP); 3000198-16.2013.8.26.0362; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª V.CÍVEL; Nº origem: 3000198-16.2013.8.26.0362; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Leonardo Vieira Cassini (OAB: 87293/MG); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Regina Aparecida dos Santos; Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Delfino Ortiz (OAB: 165156/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 19/11/2015 0000105-45.2015.8.26.0165; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000010545.2015.8.26.0165; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Hilton Jose Nogueira Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Celso Henrique Masiero (OAB: 159839/SP); Advogado: Jose Francisco de Morais Junior (OAB: 140585/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador); 0000467-25.2012.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000046725.2012.8.26.0271; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Hilário Vieira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 305741/SP); Apelado: Prefeitura do Municipio de Itapevi; Advogado: Vinicius de Paula dos Santos (OAB: 198083/ SP); 0001034-68.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 0001034-68.2014.8.26.0309; Assunto: Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP); Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP); Apelado: L occitane do Brasil S/A; Advogado: Marco Antônio Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP); Advogado: Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho (OAB: 233248/SP); Advogada: Vitoria Mariotto Rolim Perez (OAB: 358846/SP); 0001044-65.2015.8.26.0572; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0001044-65.2015.8.26.0572; Assunto: Auxílio-transporte; Apelante: Marco Antonio dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Ângela Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lemos (OAB: 247578/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) (Procurador); 0001084-59.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem: 602.01.2012.001084-8/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA; Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Edilson Rosa e outros; Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); 0001499-34.2013.8.26.0464; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0001499-34.2013.8.26.0464; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Prefeitura Municipal de Pompeia; Advogado: Lair Dias Zanguetin (OAB: 185282/SP); Advogado: Rodrigo Andrade Botter (OAB: 185365/ SP); Advogado: Márcio de Sales Pamplona (OAB: 219381/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Aires Jose Bertolla de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Marcus Vinicius Teixeira Borges (OAB: 257708/SP); 0001629-44.2006.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0001629-44.2006.8.26.0278; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Josileide Bezerra de Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Regiane Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/SP); Apdo/Apte: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo SABESP; Advogado: Marcos Roberto Pan Oddone (OAB: 154362/SP); Advogado: Anezio Moreira Santos (OAB: 85024/SP); Advogada: Solange da Silva Cardoso Oliveira (OAB: 182583/SP); 0001734-66.2014.8.26.0140; Processo Físico; Apelação; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Nº origem: 000173466.2014.8.26.0140; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Alvaro Ramos; Advogado: Herbert Haroldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Romão (OAB: 338179/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Chavantes; Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP) (Procurador); Advogada: Maria Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP) (Procurador); 0001835-30.2014.8.26.0326; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000183530.2014.8.26.0326; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: LINETE APARECIDA DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita); Advogada: Cláudia Maria de Deus Borges Cagliari (OAB: 183820/SP); Advogada: Milena Rodrigues Gasparini (OAB: 245657/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Lucelia; Advogado: Carlos Eduardo Ruiz Guerra (OAB: 184606/SP); 0001908-62.2010.8.26.0416; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Nº origem: 0001908-62.2010.8.26.0416; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Prefeitura Municipal de Panorama; Advogada: Adriana Aparecida Fernandes Barbosa Cervantes Perez (OAB: 152492/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: White Martins Gases Industriais Ltda.; Advogado: Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: 255381/SP); Advogada: Kelly das Neves Leite (OAB: 266227/SP); Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP); 0001937-52.2014.8.26.0326; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0001937- Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º