Página 57 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de December de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 57 0297880-28.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.918.952-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Draçoflandres Beneficiamento e Comercio de Embalagens Ltda; Advogado: ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB: 153343/SP); Advogado: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB: 246618/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Berenice de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodriguez Del Riego (OAB: 81267/SP); Advogada: Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP); 0297914-03.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 405.01.2011.017257-8/000000.000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Neide Rodrigues Borba; Advogada: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB: 130979/SP); Agravado: Instituto de Previdência do Município de Osasco IPMO (E outros(as)); Advogada: LEILA ALI SAADI (OAB: 253342/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB: 80567/SP); 0297915-85.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 361.01.2001.008313-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cicero Mariano Bezerra; Advogado: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB: 11178/SP); Advogada: Fatima Fernandes Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 26689/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP); Interessado: Fernando Cesar da Fonseca; Advogado: MARCO AURELIO GERACE (OAB: 122584/SP); 0297917-55.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0043327-50.2011.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Serviços Automotivos Pedrodavi Ltda; Advogado: Eduardo Verly Rodrigues Gomes (OAB: 266003/SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon; 0297919-25.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0042743-80.2011.8.26.0053; Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Agravante: Carla Kindler Rosanova Sotto; Advogado: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB: 288984/SP); Agravante: Juliana Hilches Paiva; Agravante: Lia Márcia de Oliveira; Agravante: Magdalena Kindler; Agravante: Valéria Regina Poço Kindler; Agravante: Vivian Adas; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0297921-92.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0014323-65.2011.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Ana Luiza Sawaya de Castro [Conteúdo removido mediante solicitação] do Vale; Advogado: Jose Carlos Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação] do Vale (OAB: 46753/SP); Advogada: ANA PAULA SAWAYA DE CASTRO [Conteúdo removido mediante solicitação] DO VALE (OAB: 284387/SP) (Causa própria); Agravante: Ana Paula Sawaya de Castro [Conteúdo removido mediante solicitação] do Vale; Agravante: César Augusto Sawaya de Castro [Conteúdo removido mediante solicitação] do Vale; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; 0297934-91.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0034476-22.2011.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Ivan [Conteúdo removido mediante solicitação] Carriel; Advogada: JAQUELINE DE MOURA RIBEIRO (OAB: 291812/SP); Advogado: ROGERIO ASAHINA SUZUKI (OAB: 253019/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0297936-61.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0127651-75.2008.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante: Comercial Construções e Serviços Blanchard Ltda; Advogada: MARI SANTOS MENDES (OAB: 214146/SP); Advogado: BENCE PAL DEAK (OAB: 95409/ SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB: 74238/SP); Advogada: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP); 0297956-52.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2002.016916-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Persico Pizzamiglio S/A; Advogado: ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB: 61726/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP); 0297969-51.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0033487-50.2010.8.26.0053; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Agravante: Danmon Batista; Advogado: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB: 229720/SP); Agravado: São Paulo Previdencia Spprev; 0297974-73.2011.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2007.103656-0/000000-000; Assunto: Ingresso e Concurso; Autor: Joel Martins de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Réu: Fazenda do Estado de São Paulo; 0297990-27.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0041246-31.2011.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Agravante: JULIA PATRICIA KRAUTTER ROMEIRO; Advogado: JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR (OAB: 155962/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] PACHECO E SILVA BACELLAR NETO (OAB: 154402/ SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0297996-34.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0041228-10.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Napoleão Antonio de Lima Fernandes; Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB: 250793/SP); Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Agravante: Ana Maria Medeiros Gatto; Agravante: Antonia Maria Carnaval; Agravante: Carmem Silva Babone Rodrigues de Freitas; Agravante: Derci Rosa de Lima Fogaça; Agravante: Eunice de [Conteúdo removido mediante solicitação] Elias; Agravante: Eunice Guaraciara Teixeira de Paula; Agravante: Heloisa Lorenzetti Ramos Ruiz; Agravante: Julita Barros da Silva; Agravante: Laudete Teresinha Frare Bovolenta; Agravante: Lilian Nauyta Vidal Pistori; Agravante: Lucia de Fatima Santini; Agravante: Lydia Campetti Gil; Agravante: Maria Aparecida Tavares de Oliveira; Agravante: Maria Augusto do Nascimento Lima; Agravante: Maria Celeste Lobão; Agravante: Maria de Lourdes Ricarelli Murcia [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Maria do Carmo Pontes Crescencio; Agravante: Maria Eulália de Campos Gurgel; Agravante: Maria Lucia Matano Frascarelli; Agravante: Marlene Shirley França Fischer; Agravante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º