Página 1291 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de December de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 1291 DE OLIVEIRA DA SILVA, OAB/SP 286.818, da audiência prevista no art. 28 da Lei 11343/06, designada para o dia 17/01/2011 às 13:15 horas. 28ª V.C. PROC. 050.08.032832-6 - CONTROLE 352/2010- J.P. X RUBENS WILSON TEMOTEO. Fica intimado o DR. SERGIO MAZERA SCHMIDT, OAB/SP 217.543, da audiência de instrução, debates e julgamento, designada para o dia 08/02/2011 às 15:00 horas. 28ª V.C. PROC. 050.09.015340-5- CONTROLE 1732/2009- J.P. X JULIO CESAR MAGALHÃES SOARES. Fica intimado o DR. [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE BORGES COELHO, OAB/SP 227.945, para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. 28ª V.C. Proc. 050.10.061623-2-Controle 1253/10 J.P. x Fernando Soares da Silva e Fica intimado o Dr. Ricardo Luiz Santana - OAB/ SP 246.805, defensor de Adriano, Fernando e Rodrigo, e Dr. André Augusto Cairo OAB/SP 239.965, do despacho de fls. 332 bem como para que se manifestem nos memoriais, no prazo de três dias 28ª VC Proc. 050.10.042465-1 - Controle 923/10 - J.P. x Luiz Paulo Rodrigues Pardin Fica intimado o Dr.André Soares dos Santos OAB/SP 255.308, reiterando imprensa anterior, para que regularize a petição de fls. 152 provas acrescidas (falta de assinatura), no prazo de três dias 28ª VC PROC. 050.10.0072492-2 / CONTROLE 1468/10 J.P. X FLAVIO F.DA SILVA. Fica intimado o Dr. EDSON FERREIRA ZILING, OAB/SP 289.467, para apresentar razões de apelação, no prazo legal. 28ªV.C. Proc 050.10.045147-0 controle 999/10 JP X LUCAS EVANGELISTA ANDRADE - Ficam intimados os DRS DECIO BRAULIO LOPES OAB/SP 25.521 e a DRA FLAVIA BRUNACCI LOPES OAB/SP 196.254, defensores do réu, para ficarem cientes de que o réu deverá comparecer em juízo, no prazo de dez dias, acompanhado de defensor para proposta de suspensão do processo, de terça a sextas-feiras, das 13:00 às 17:00 horas e da apresentação da defesa escrita, nos termos do artigo 396 do CPP, no prazo de dez dias.28ª VC Proc 050.09.003442-0 controle 120/09 - JP X REGIANE IVANIR DA SILVA E OUTROS- Fica intimada a DRA MARIA DO SOCORRO CABRAL CARNEIRO OAB/SP 107.221, defensora da ré Regiane, para ficar ciente do V. Acórdão datado de 27.05.2010 Acordam em 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por v.u., deram parcial provimento aos recursos apenas para absolver os recorrentes quanto ao delito de formação de quadrilha. Trânsito para o M.P. aos 17.08.2010. 28ª VC 30ª Vara Criminal INTIMAÇÃO DE DEFENSORES LEI 8.701/93 E COM. 37/93 O DR. ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA, MM Juiz de Direito da 30ª Vara Criminal de São Paulo, FAZ SABER: PROCESSO Nº 1806/09 30ª VARA CRIMINAL - ELAINE MOREIRA SILVA X PEDRO FARIA JUNIOR: Fica o defensor do querelado intimado para apresentar memoriais em cinco dias. DRA. PENELOPE DE ARAUJO FARIA - OAB/SP. 263.750. PROCESSO 1423/2010 30ª VARA CRIMINAL JP X PAULO EDUARDO KAZUO XAVIER. Fica a Defesa intimada da expedição de precatória a comarca de Santo André-SP para inquirição da vítima. DR. ROGÉRIO RICARDO PERES SILVEIRA, OAB/SP 189.079. PROCESSO Nº 1754/2010 30ª VARA CRIMINAL JP X VINICIUS CARVALHO DA SILVA: Fica o defensor intimado de que o pedido de liberdade provisória será apreciada por ocasião do despacho de manutenção do recebimento da denúncia.. DR. MARTIM LOPES MARTINEZ OAB/SP. 60.688. PROCESSO Nº 1782/2010 30ª VARA CRIMINAL JP X ROBERTO JUSTI: Fica a defensora intimada para apresentar defesa preliminar dentro do prazo legal. DRA. DÉBORA MARAI CARMO SILVA OAB/SP. 264.169 PROCESSO Nº 983/10 30ª VARA CRIMINAL - JOÃO AGUIAR SPERANDIO E OUTRO. Fica o defensor intimado para apresentar memoriais em cinco dias, com a observação do disposto no artigo 265 do CPP, com a nova redação da Lei 11.719/08. DR. ANTONIO CLAUDIO BRUNETTI, OAB/SP 98.393, DR. CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação], OAB/SP 179.990-E. PROCESSO 1003/2008 JP X PEDRO LUCIO DA SILVA E OUTRA. Fica a defesa ciente do despacho datado de 02-1202010, referente a decisão quando a comprovação dos valores do deposito efetuados. DRA. ANA CLAUDIA DE CARVALHO, OAB/SP 151.109. CARTA PRECATÓRIA Nº 683/2010 JP X ELIAS FONTES E OUTROS. Fica a Defesa intimada para audiência dia 18 de fevereiro de 2011, às 14:10 hs . JIÃO BARBOSA DE LIMA, OAB/SP 173.180, DR. EMERSON DE [Conteúdo removido mediante solicitação], OAB/SP 142.562, DR. IVO AUGUSTO DA SILVA, OAB/SP 122.534, DR. BEVERLY RAMOS BRAMBILLO, OAB/SP 78148, DRA. RENATA ALVES DA CUNHA, OAB/SP 194.440. PROCESSO Nº 788/2010 30º VARA CRIMINAL JP X PEDRO HENRIQUE PAULINO ALMEIDA e outro: Ficam os defensores intimados da r. sentença, cujo tópico final e’ o seguinte: ABSOLVIDO, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. DR. MARCELO CARLOS DA SILVA OAB/SP 222.932 e DRA. PAULA FREITAS DA SILVA- OAB/SP 302.157. PROCESSO Nº 488/2010 30º VARA CRIMINAL JP X ADEMIR ISAQUE COSTA: Fica o defensor intimado de que os autos se encontram com vista ao mesmo para apresentação de razões de apelação, dentro do prazo legal.DR. MARLON JESUS PAULINO OAB/SP 133.852. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º