Página 947 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de December de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 947 125887/SP) - Advogado: Carlos William de Azevedo [Conteúdo removido mediante solicitação] 19 - 994.05.109217-0 (0407684.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Confederaçao Nacional da Agricultura Cna - Apelado: Aparicio Jose da Silva - Advogado: Kleber Petinelli Narvaes (OAB: 161559/SP) 73 - 994.06.049662-8 (0533819.5/8-00) - Apelação - Colina - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Prefeitura Municipal de Colina - Apelado: Gilberto Jorge Cury Junior - Interessado: Presidente do Escritorio Central de Arrecadaçao e Distribuiçao Ecad - Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Advogado: Salomao Jorge Cury (OAB: 52376/SP) - Advogado: Roberta Marques Sabino de Freitas (OAB: 267540/SP) - Advogado: Samuel Cordeiro Fahel (OAB: 205964/SP) 80 - 994.06.056626-0 (0519808.5/5-00) - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Oscild de Lima Júnior Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Flavio Cardozo - Apelado: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Santa Rita do Passa Quatro - Advogado: Victor Soriano Fadel (OAB: 171295/SP) - Advogado: Roberto Santos Nascimento (OAB: 96277/SP) 52 - 994.06.057331-2 (0519015.5/6-00) - Apelação - Ibiúna - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Edineia Keller de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: Edineia Keller de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Diogenes Soares da Silva (OAB: 166696/SP) - Advogado: Mauricio Wakukawa Junior (OAB: 183918/SP) 154 - 994.06.058467-5 (0527989.5/3-00) - Apelação / Reexame Necessário - Avaré - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Carlos Alberto Donato Advogado: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) - Advogado: Claudio Manoel de Oliveira (OAB: 48785/ SP) 68 - 994.06.082018-2 (0572421.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Luiz Massoca - Apelante: Adriano Brito Ramos - Apelante: Adriano Leite de Oliveira - Apelante: Anderson Colonhezi dos Santos - Apelante: Antonio Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Antonio Aparecido Furlaneto - Apelante: Celso de Abreu Fernandes - Apelante: Elias [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelante: Fabio Augusto Ximenes Andre de Aragao - Apelante: Francisco Edgard Vela Moreno - Apelante: Gisreel Cabral de Oliveira - Apelante: Jose Antonio Gomes - Apelante: Jovair Righetti Junior - Apelante: Matheus dos Santos Costa - Apelante: Misael Duarte Carneiro - Apelante: Paulo Fernandes do Nascimento - Apelante: Paulo Luiz - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Carnevalli - Apelante: Wilson de Goes - Apelante: Wilson de Goes Junior Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alda Gonçalves Eufrazio (OAB: 177934/SP) - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) - Advogado: Oswaldo Padovan (OAB: 146962/SP) - Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/SP) - Advogado: Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) 48 - 994.06.099510-1 (0620468.5/4-00) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip Apelante: Dirce Abolis Giroto - Apelante: Angelo Juvenal Giroto - Apelado: Prefeitura Municipal de Lutecia - Advogado: Pedro Elias Arcenio - Advogado: Sergio Vaz (OAB: 49904/SP) 116 - 994.06.155393-5 (0548995.5/4-00) - Apelação - Jaguariúna - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Adolpho Bergo Lala - Apelante: Debora Cristiane de Oliveira - Apelante: Luciana Martins - Apelante: Maria Silvia Dalto Bernardes - Apelante: Monica Cristina Santino - Apelante: Patricia Aparecida Henrique Sposito - Apelante: Renata Gomes Gonçalves Martins - Apelante: Sonia Maria de Oliveira - Apelante: Sylvia Helena Grimaldi Semeghini Garcia - Apelante: Vania Duarte de Mattos - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) - Advogado: Luiz Henrique Boselli de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 163542/SP) - Advogado: Jose George Ferraz (OAB: 143193/SP) 123 - 994.06.166989-5 (0567532.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Editora Clarim do Leste Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Agilson Maria de Oliveira (OAB: 85137/SP) - Advogado: Adriana Petrilli de Campos (OAB: 167657/SP) 162 - 994.06.167338-8 (0568329.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Yoshio Kimura - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) Advogado: Cristina de Freitas Cirenza (OAB: 92110/SP) 17 - 994.06.176904-0 (0620695.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Anna Ferreira Guimaraes - Apelante: Dirce Sabatini - Apelante: Joao Cotomacci - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/ SP) - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini 66 - 994.07.042048-9 (0688225.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Airton Grazzioli - Apelado: Airton Grazzioli - Apelado: Ernani de Menezes Vilhena Junior - Apelado: Luiz Antonio de Andrade - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Maio (OAB: 102170/SP) Advogado: Ana Laura Moreno (OAB: 248425/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Amaro Alves de Almeida (OAB: 220252/SP) 121 - 994.07.044818-9 (0692661.5/7-00) - Apelação - Atibaia - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Tv Aliança Paulista S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Jarinu - Advogado: Michel Chedid Rossi (OAB: 87696/SP) - Advogado: Silvio Carlos Cariani (OAB: 100148/SP) - Advogado: Aparecido Donisete Garcia Manoel (OAB: 187673/SP) 125 - 994.07.046622-5 (0692376.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º