Página 58 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de December de 2009

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 58 991933.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SOROCABA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - DECLARAT.INEXIST.RELAÇÃO JURID - ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO - 002298/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: RICARDO ASSAF QUEVEDO (AJ) - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: FERNANDA CAMARGO VEDOVATO JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 01200621-7. 991934.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTO ANDRÉ 1. VARA CÍVEL 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - INDENIZAÇÃO - 002682/2004 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGRAVADO: MAURÍCIO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE PAIVA -ADVS: ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS E ALDENI MARTINS - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 01200631-5. 991935.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIADEMA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 003665/1997 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: JACOB BERNARDO URBACH - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -INTERESSADO: CHIORINO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORREIAS LTDA E SÉRGIO CICCARELLI -ADVS: SILVIO JOSÉ FARINHOLI ARCURI E MARIA HELENA BOENDIA MACHADO DE BIASI - PREPARADO 2.INSTANCIA PROTOCOLADO SOB N. 01200698-8 - N.L(S): 019003128. 991936.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - BARRETOS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 003013/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MARIA ZELIA DE MENEZES QUEIROZ - AGRAVADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRETOS E DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO DE SAUDE DA DIR IX -ADVS: ÂNGELA REGINA NICODEMOS - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 01200693-2. 991937.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO CARLOS 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.-14 A 15 - 000082/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS -ADVS: MICHEL CÉSAR TOFFANO E DENNER [Conteúdo removido mediante solicitação] - PREPARADO 2.INSTANCIA PROTOCOLADO SOB N. 01200660-0. 991938.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - IBIÚNA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - INDENIZACAO POR DANOS MORAIS 001127/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: [Conteúdo removido mediante solicitação] FRANCISCO - AGRAVADO: SABESP - CIA SANEAMENTO BASICO SÃO PAULO -ADVS: ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA E MARISA APARECIDA CANTAGALLO SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 01200645-0. 991939.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - MOGI DAS CRUZES 4. VARA CÍVEL 4.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 002807/2009 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: DS FARMACIA DE MANIPULAÇAO LTDA MICROEMPRESA - AGRAVADO: DIRETORA TECNICA DE DIVISAO DE SAUDE GRUPO DE VIGILANCIA SANITARIA VIII MOGI DAS CRUZES -ADVS: ROGERNES SANCHES DE OLIVEIRA E RODRIGO RAMOS - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 01200594-4. 991940.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 038828/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: VALDEMIR JOSÉ PAVESI (AJ) - AGRAVADO: DIRETOR DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS - JUSTIÇA GRATUITA PROTOCOLADO SOB N. 01200838-3. ENTRADOS EM 01 DE DEZEMBRO DE 2009 991941.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTOS 3. VARA CÍVEL 3.OF. - PREVIDENCIA PRIVADA - COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO - INDENIZAÇÃO - 001338/2003 - 3 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - AGRAVADO: IVONETE LEITE GRACIANO (AJ) -ADVS: PAULO S TARGUETA FILHO E JOSÉ HENRIQUE COELHO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 01199869-9. 991942.5/0 AÇÃO RESC ACORDÃO CAM - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - INDENIZAÇÃO - 110075/2007 - 2 VOLUMES - R$ 50.000,00 - AUTOR: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU: JORGE [Conteúdo removido mediante solicitação] TELLES E OUTROS -ADVS: DULCE MYRIAM C F CLAVER - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.01200212.9 C/20 COPIAS S/DOCS. ENTRADOS EM 02 DE DEZEMBRO DE 2009 991943.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTO ANDRÉ 9.VARA CÍVEL 9.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 001469/1992 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ADAUTO RODRIGUES CONDE (AJ) - AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: ALDENI MARTINS E ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.01200911.0. 991944.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTOS 3. VARA CÍVEL 3.OF. - COBRANÇA - PREVIDENCIA PRIVADA 002147/2007 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: GILBERTO [Conteúdo removido mediante solicitação] (AJ) - AGRAVADO: INSTITUTO PORTUS DE SEGURIDADE SOCIAL -ADVS: MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES E VALESCA GARRIDO E CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA E HEITOR FARO DE CASTRO - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N.01200610.0. 991945.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAMPINAS 1.VARA DA FAZ.PUBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 001183/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: F P SCHMIDINGER SUPLEMENTOS MICRO EMPRESA AGRAVADO: AUTORIDADE SANITARIA NIVEL II DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINAS E OUTROS -ADVS: LUÍS EUGENIO DO A MEDEIROS - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.01200712.5. 991946.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERUIBE 2.VARA CÍVEL 2.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL 005874/2009 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: DAISY VARANDAS FERNANDES -ADVS: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE E ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO JÚNIOR - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.01200642.2. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º