Página 1563 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de November de 2022

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1563 SP) - Nathália Galera Taha (OAB: 453403/SP) - Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP) - Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/ SP) - Liberdade Nº 0005425-49.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: PATRICIA APARECIDA NUNES - Apelante: Kauê Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: RICARDO BENTO - Apelante: Kayque Alves De [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Paula do Amaral Mariano - Apelante: DIEGO AUGUSTO ANDRADE - Apelante: Fernanda dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Bruna Marcia Nunes Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - AREsp - Magistrado(a) Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Aparecido Barbosa Pires (OAB: 434301/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público) - Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700/SP) - Naiara Teixeira de Carvalho (OAB: 358363/SP) - Marcelo Carvalho Lima (OAB: 139608/SP) - Juliano dos Santos Toledo (OAB: 416083/SP) - Isaak Naum Gonçalves da Silva (OAB: 393717/SP) - Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP) - Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB: 169686/SP) - Liberdade Nº 0013016-34.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Marcio Rodrigues Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0013016-34.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Marcio Rodrigues Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 1500089-57.2021.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apte/Apdo: Flancyel Fernandes Gonçalves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Desse modo, INDEFIRO o pedido de reconsideração, uma vez que o decisum adotou seu posicionamento, devidamente explicitado e fundamentado não sendo cabível nova análisedo pleito. Int. - Magistrado(a) Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666/SP) Liberdade Nº 1500105-55.2020.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: FLAVIA MARIA MORA ZAMPIERI - Apelante: GABRIEL [Conteúdo removido mediante solicitação] RAMOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sandra Mirellen de Oliveira Morais Bizarro (OAB: 259285/SP) - Suellen Tatiane de Oliveira (OAB: 247878/SP) - Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP) - Liberdade Nº 1500105-55.2020.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: FLAVIA MARIA MORA ZAMPIERI - Apelante: GABRIEL [Conteúdo removido mediante solicitação] RAMOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sandra Mirellen de Oliveira Morais Bizarro (OAB: 259285/SP) - Suellen Tatiane de Oliveira (OAB: 247878/SP) - Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP) - Liberdade Nº 1500105-55.2020.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: FLAVIA MARIA MORA ZAMPIERI - Apelante: GABRIEL [Conteúdo removido mediante solicitação] RAMOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sandra Mirellen de Oliveira Morais Bizarro (OAB: 259285/SP) - Suellen Tatiane de Oliveira (OAB: 247878/SP) - Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP) - Liberdade Nº 1500161-77.2020.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Apelante: FABIANO MARQUES SILVA - Apelante: RAFAEL TEIXEIRA SEVERO - Apelante: JESSICA SUELEN FIRMINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 697/698: diante da juntada por equívoco, providencie a Secretaria o desentranhamento das petições, conforme solicitado. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. Int. - Magistrado(a) Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Andre de Castro Francisco (OAB: 390592/SP) - Maique [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Cardoso de Carvalho (OAB: 449710/SP) - Sérgio Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 455574/SP) - Liberdade Nº 1500161-77.2020.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Apelante: FABIANO MARQUES SILVA - Apelante: RAFAEL TEIXEIRA SEVERO - Apelante: JESSICA SUELEN FIRMINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Andre de Castro Francisco (OAB: 390592/SP) - Maique [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Cardoso de Carvalho (OAB: 449710/SP) - Sérgio Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 455574/SP) - Liberdade Nº 1500161-77.2020.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Apelante: FABIANO MARQUES SILVA - Apelante: RAFAEL TEIXEIRA SEVERO - Apelante: JESSICA SUELEN FIRMINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º