Página 705 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de November de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 705 Amato de Freitas (OAB: 313299/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 2085226-51.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] APARECIDO MELHADO (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Antonio Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 88538/SP) - Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 2098517-21.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARIA LUZ OROSCO CORDERO - Agravado: ADELIO LUQUI CUQUI - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP) - Antônio Teodoro de Caravellas e Faria (OAB: 72235/MG) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 2098998-81.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Marli Izabel Cividanes de Quero - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A sucessor do BANCO NOSSA CAIXA S.A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) - Antonio Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 88538/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 2103994-25.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: DALVA DOS SANTOS SPINETI - Agravante: JÚLIO CESAR SPINETI - Agravante: SANDRA REGINA SPINETI - Agravante: SUELI APARECIDA SPINETI - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Luiz Carlos Di Donato (OAB: 150525/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 2109745-90.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Nelson Ferreira Representado Por Elizabeth Mareli Barreto Ferreia e Outros (Espólio) - Agravante: Alzira de Moraes Perino - Agravante: Angelina Maria Perino de Camargo - Agravante: Carlos Magno Perino - Agravante: Liliam Regina Perino - Agravante: Gina Maria Perino - Agravante: Ludovico de Oliveira Perino - Agravante: Jose Deorides Soares - Agravado: Banco do Brasil S/A - Ante todo o exposto: a) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema do termo inicial dos juros moratórios, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e b) nego seguimento ao recurso especial quanto ao restante. 2. Fls. 175/187: Nada a apreciar, o requerimento deverá ser formulado nos autos principais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Leonardo Della Costa (OAB: 270821/SP) - Gustavo Stevanin Migliari (OAB: 193592/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 4003572-09.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Maria Teresa Rossi Nunes - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Luciana Maria de Almeida (OAB: 124738/ SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 DESPACHO Nº 0031137-28.1995.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Pantera Embalagens Plásticas Ltda - Apelado: Ney Aquino de Oliveira - Apelado: Paulo Afonso Aquino de Oliveira - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da possibilidade de capitalização de juros, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto ao mais. - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) Guilherme Jonathas Bueno (OAB: 217754/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410 Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 911 DESPACHO Nº 0001063-53.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ecolog Logistica do Brasil Ltda - Apelado: B S D Administraçao de Bens e Serviços Ltda - Vistos. Devolvam-se ao acervo. Int. - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Carlet Araujo Lima (OAB: 250882/SP) - Sueli de Carvalho Neves (OAB: 104387/MG) - Paulo de Tarso Pestana de Godoy (OAB: 140088/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 0009046-84.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apte/Apdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Apdo/Apte: Sonia Regina Serrone (Justiça Gratuita) - Apelado: Mais Distribuidora de Veículos Ltda - Vistos. Uma vez que a peça juntada a fls. 263/264 consiste em cópia de acordo, manifeste-se a corré AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A acerca da notícia da transação celebrada com a autora, esclarecendo se ratifica os termos expostos no documento. Int. São Paulo, 5 de novembro de 2014. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Osvaldo Tasso da Silva Junior Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º