Página 1159 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de November de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1159 SP) - Advogado: Pedro Henrique de Assis (OAB: 199968E/SP) (Estagiário(a)) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) 0016269-72.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: José Luiz Germano Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elenise Serrão da Costa - Negaram provimento ao recurso, contra o voto da 3ª juíza, que declara, vencida em parte. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador) Advogado: Jose Pekny Neto (OAB: 67739/SP) (Fls: 9) 0016797-61.2010.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano Apelante: Claudiomiro Gasparino (Justiça Gratuita) - Apelado: prefeitura municipal de assis - Apelado: Mario Monteiro Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) (Fls: 9) - Advogado: Ronaldo Dias Ferreira (OAB: 110979/SP) (Fls: 176) - Advogado: Daniel [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Bueno (OAB: 161222/SP) (Fls: 125) 0017201-60.2011.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Luciene Ribeiro de Castilhos (Justiça Gratuita) - Interessado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciene Ribeiro de Castilhos (OAB: 168839/SP) (Causa própria) (Fls: 14) - Advogada: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/ SP) (Procurador) (Fls: 50) 0017833-19.2011.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Benedito Marcio Galéa e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) (Procurador) (Fls: 149) - Advogada: Mara de Brito Filadelfo (OAB: 160675/SP) (Fls: 18/19) 0017991-10.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Embargte: Marcelo Vinevski Construções Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fábio Tadeu Ramos Fernandes (OAB: 155881/SP) - Advogado: Marcelo Fróes Del Fiorentino (OAB: 158254/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Costa Mendes (OAB: 299416/SP) - Advogada: Patricia Fukuara Rebello Pinho (OAB: 257484/SP) 0018360-53.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Marcos Henrique Matioli - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/SP) (Fls: 05) - Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/ SP) 0018559-31.2009.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Graci de Vito Amary (E outros(as)) e outros - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 25) 0019175-98.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Diretor do Departamento de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Felipe Abrahão Veiga Jabur - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) (Fls: 15) 0020052-81.2012.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargte: Transportadora Risso Ltda - Embargdo: Delegado Regional Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo Em Bauru - EMBARGOS REJEITADOS. V. U. - Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP) - Advogada: Livia Francine Maion (OAB: 240839/SP) - Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 0020361-59.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Anezia Golfredo Carneiro (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento ao reexame necessário e ao recurso voluntário. V. U. - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 109) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 20) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 20) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls: 20) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 20) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 20) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Fls: 76) - Advogada: Juliana Padilha de Castro Peres (OAB: 282623/SP) (Fls: 76) 0020650-94.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Vandermara Barbosa de Abreu (E outros(as)) Embargdo: Antonio Zoboli e outros - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) 0020803-34.2011.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Prefeitura Municipal do Guarujá - Apelado: Nutrivip do Brasil Comercio de Alimentos Construção Papelaria e Eletroeletronicos Ltda - Deram provimento ao recurso, vencida em parte a 3ª juíza, que declara. - Advogado: Frederico Antonio Gracia (OAB: 87720/SP) - Advogada: Marília dos Santos Cecilio Soares (OAB: 186082/SP) (Fls: 17 do apenso) 0021221-31.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Brascopper Cbc Brasileira de Condutores Ltda - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º