Página 99 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de October de 2021

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 99 2234350-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500788-58.2019.8.26.0491; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: João Francisco Ruiz; Advogado: Jose Guimaraes Dias Neto (OAB: 147260/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Capasso (OAB: 123440/SP) 2234359-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0002071-92.2001.8.26.0663; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Eric Romero Martins de Oliveira; Advogado: Marcelo França de Siqueira E Silva (OAB: 90400/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Wilson Willian Fontes e outros; Advogado: Paulo Fernando Coelho Fleury (OAB: 78182/ SP); Interessado: Adilson Houlenes Mora; Advogado: Adilson Houlenes Mora (OAB: 96693/SP); Advogado: Eduardo Houlenes Mora (OAB: 185207/SP); Interessado: Antonio Pedro Ferraz e outros; Advogado: Ricardo Tadeu Strongoli (OAB: 208817/SP); Interessado: Joraci de Oliveira Muniz; Advogado: Cleyber de Almeida Muniz (OAB: 293006/SP); Advogado: Ricardo Tadeu Strongoli (OAB: 208817/SP); Interessado: Eric Romero Martins de Oliveira; Advogado: Marcelo França de Siqueira E Silva (OAB: 90400/SP); Advogada: Joyce Anália Bezerra de Siqueira E Silva (OAB: 374131/SP); Advogado: Alan Machado de Moraes (OAB: 364897/SP); Interessado: Alvaro Jose Latance; Advogado: Jesus Rodrigues Filho (OAB: 107595/SP); Interessado: Celso Heraldo de Carvalho; Advogado: Carlos Eduardo Correa da Silva (OAB: 222710/SP) 2234357-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028065-52.2017.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Marcos Antonio de Oliveira; Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss 3006065-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501898-39.2020.8.26.0077; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Georgia Grimaldi de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bonfá (OAB: 108628/SP); Agravada: Metalmix Ind e Com Ltda 2234368-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501115-61.2021.8.26.0352; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Miguelópolis; Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP); Agravada: Maria Lucinda Barbosa 3006066-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002266-81.2021.8.26.0106; Assunto: Gestante / Adotante / Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP); Agravada: Valeska de Almeida Queiroz; Advogada: Miriã da Silva Costa Ferreira (OAB: 325535/SP) 2234397-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0021536-10.2020.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Thiago Videira Rodrigues e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) 2234401-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501305-87.2020.8.26.0019; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Tcs Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Vitor Mondin de Oliveira (OAB: 263545/ SP); Agravado: Municipio de Americana; Advogada: Ana Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB: 202047/SP); Advogada: Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP) 2234405-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1060569-53.2021.8.26.0053; Assunto: Inscrição / Documentação; Agravante: Edir Ailton Pessin; Advogado: Jose Luis Rigamonti (OAB: 394385/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo 2234412-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507483-86.2019.8.26.0019; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Norte São Paulo Participações Ltda.; Advogado: Vitor Mondin de Oliveira (OAB: 263545/SP); Agravado: Municipio de Americana; Advogada: Ana Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB: 202047/SP); Advogada: Renata Lucarelli Kappke (OAB: 198561/SP) 2234416-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501427-37.2021.8.26.0352; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Miguelópolis; Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP); Agravado: Vinicius Apolinário Thomaz Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º