Página 2364 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de October de 2021

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2364 - Advogada: Heloisa da Silva Mateus Paes de Barros (OAB: 258156/SP) (Fls: 8) 0004406-81.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Walter César Nubile Ribeiro - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Interessado: Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos - Adequaram o v. Acórdão apenas no que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora. V. U. - Advogado: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) (Procurador) - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) 0004776-30.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Anésia Maria Campos Pinto e Siqueira - Adequaram o v. Acórdão apenas no que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora. V. U. - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) (Fls: 109) - Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) (Fls: 11) - Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP) (Fls: 11) 0004920-42.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Vicente - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Aline Quintana Micheletti (Justiça Gratuita) - Mantiveram o v. acórdão. V.U. - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) - Advogado: Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295/SP) (Fls: 11) 0007240-18.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação Cível - Catanduva - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: José Ailton Batista e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado: Hospital Padre Albino - Adequaram o v. Acórdão no que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora. V. U. - Advogada: Flávia Márcia Bevilácqua Silva (OAB: 193912/SP) - Advogada: Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP) - Advogada: Adriana Borges Rodrigues (OAB: 108152/SP) 0007836-16.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Valentin Luiz Ferranti - Apelado: Anete Nunes Salles - Apelado: Anna Maria Gallo - Apelado: Aryonei Tavares de Alencar - Apelado: Avelina Fernandes Oliveira Domingues - Apelado: Enilda Dellosso - Apelado: Eunice de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira - Apelado: Jose Celso dos Santos - Apelado: Luiz Antonio Mastrandea Gambacorta - Apelado: Lourdes Maria Perdigao Vieira - Apelado: Lucilia Campitelli Real de Oliveira Apelado: Maria Dila Vargas Castilho - Apelado: Maria do Carmo Correa Scomparim - Apelado: Maria Helena Pedrosa Brenicci - Apelado: Maria Jose de Campos Oliveira - Apelado: Massako Moniwa - Apelado: Nilza Dellosso Cordeiro de Campos - Apelado: Pedrolina Gouvea de Freitas - Apelado: Saulo de Oliveira - Apelado: Yvonne Therezinha Zambrano D arezzo - Adequaram o v. Acórdão no que diz respeito à correção monetária, negando provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Nilton Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233266/SP) 0008952-57.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Felipe Moreira da Nobrega (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Adequaram o v. Acórdão no que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora. V. U. - Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) (Fls: 24) - Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) (Procurador) 0009408-07.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Clarice Gumiero (E outros(as)) e outros - Adequaram o v. Acórdão no que diz respeito à correção monetária, negando provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) - Advogado: Nilton Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233266/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) 0009796-04.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Lazara Jacira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Adequaram o v. Acórdão apenas no que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora. V. U. - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador) - Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) - Advogada: Karen Michelle Stefani (OAB: 294800/SP) (Fls: 21) 0010125-48.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Guiomar da Silva Cordeiro (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Adequaram o v. Acórdão no que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora. V. U. - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) (Fls: 20) - Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) 0010450-95.2010.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Elaine Aparecida dos Santos - Interessado: Eloina Torres de Miranda - Interessado: Joelma [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira - Interessado: Jose Orlando dos Santos Bouças - Interessado: Maria das Graças de Aquino - Interessado: Rogerio Dias Mesquita - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - Advogado: Rubens Braga do Amaral (OAB: 146820/SP) - Advogado: Flavio Shimabukuro (OAB: 202345/SP) - Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) - Advogada: Elaine Aparecida dos Santos (OAB: 143622/ SP) (Causa própria) - Advogada: Eloina Torres de Miranda (OAB: 220730/SP) (Causa própria) - Advogada: Joelma [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 163729/SP) (Causa própria) - Advogado: José Orlando dos Santos Bouças (OAB: 178997/SP) (Causa própria) Advogada: Maria das Gracas de Aquino (OAB: 149802/SP) (Causa própria) - Advogado: Rogério Dias Mesquita (OAB: 266441/ SP) (Causa própria) 0014125-57.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º