Página 2400 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de October de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2400 CILLO (OAB 242708/SP) Processo 1000904-02.2020.8.26.0002 - Interdição - Nomeação - L.A.S. - Recolha-se a taxa de publicação do edital referente a 1.354 caracteres. - ADV: TATIANE MARCHETTI CILLO (OAB 242708/SP) Processo 1000957-17.2019.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.O.S. - Fls. 196/197: ciência do ofício juntado. - ADV: DIRLEIA PALMA GOMES (OAB 372846/SP) Processo 1004831-73.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S. - R.M.S.G. e outro - Vistos. I - Fls. 224/225: deve ser aguardado por mais 15 dias. A parte deve cumprir o disposto no ofício de fl. 220. Desnecessária qualquer providência do cartório judicial, porque a medida está ao alcance da parte. II - No mais, aguarde-se o prazo fixado na decisão de fl. 219. Int. - ADV: THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP), GEDALIAS LUCENA DOS SANTOS (OAB 40142/PE) Processo 1010819-75.2020.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celio Gabriel Fernandes Costa - Maria Apparecida Fernandes Costa e outros - Vistos. I - Fls. 396/396: diante da manifestação dos herdeiros, não há que se falar em suspensão do processo. Prossiga-se com a perícia. INTIME-SE O PERITO a dar prosseguimento nos trabalhos. II - No mais, compete ao inventariante cumprir suas funções na forma das decisões anteriores, notadamente de fls. 301/302 e 377. Int. - ADV: PAULO SANCHES CAMPOI (OAB 60284/SP), MARCO ANTONIO PATRINIANI (OAB 112944/SP), VANESSA ROCHA MARTINS JULIÃO (OAB 411225/SP) Processo 1010827-52.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Entregar - Carmem Teresa Gonçalves - Angela Pinto Calastri e outros - Vistos. Fls. 1295/1297: diga a parte contrária, em 05 dias. Após, tornem conclusos. Intimemse. - ADV: ALESSANDRO MARTINS PERES (OAB 196165/SP), LAWRENCE GOMES NOGUEIRA (OAB 177306/SP), PATRÍCIA TEIXEIRA AURICHIO NOGUEIRA (OAB 177334/SP) Processo 1015136-16.2020.8.26.0003 - Interdição - Nomeação - M.Z.T. - Vistos. Nos termos do art. 87, da Lei 13.146/2015, c.c. art. 749, parágrafo único, do Código de Processo Civil, nomeio MARIA ZULEICA TANAKA curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a), considerando-o(a) compromissado(a) independentemente da assinatura do termo. Expeça-se a respectiva certidão. Cite-se o(a) interditando(a), devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que este se encontra. Verificando o Oficial de Justiça que o(a) requerido(a) não tem condições de receber citação, deverá o ato ser efetuado na pessoa do(a) curador(a) provisório(a). Prazo para impugnação: 15 (quinze) dias. Oficie-se ao IMESC. Após, aguarde-se por 180 dias a remessa do laudo. Oportunamente, com a juntada do laudo pericial, será verificada a necessidade de designação de audiência de interrogatório. O Sr. Oficial de Justiça deverá observar o disposto no artigo 212, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos termos do artigo 1.093, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça NSCGJ, antes do arquivamento do processo, certifique-se o cumprimento do COMUNICADO CG nº 136/2020 (Processo nº 2020/6183), publicado no D.O.E. de 22/01/2020, Edição 2969, páginas 32/33, para vinculação das guias eventualmente recolhidas. Intimem-se. - ADV: CONCEICAO MARTIN (OAB 51363/SP) Processo 1021034-47.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Camargo de Toledo Piza - Maria Cristina Frias de Oliveira - - Luís Frias e outros - Vistos. Fls. 1078/1079: ante as particularidades do caso em tela, defiro a expedição dos ofícios com urgência. Intime-se. São Paulo, 17 de setembro de 2020. - ADV: CAROLINA DUCCI MAIA (OAB 242545/SP), OTAVIO UCHOA DA VEIGA FILHO (OAB 21798/SP), MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP), PIERRE MOREAU (OAB 112255/SP) Processo 1021034-47.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Camargo de Toledo Piza - Maria Cristina Frias de Oliveira - - Luís Frias e outros - Aviso de cartório: os ofícios de fls. 1081/1087 encontram-se disponíveis para encaminhamento pela parte. - ADV: MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP), OTAVIO UCHOA DA VEIGA FILHO (OAB 21798/SP), CAROLINA DUCCI MAIA (OAB 242545/SP), PIERRE MOREAU (OAB 112255/SP) Processo 1021034-47.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Camargo de Toledo Piza - Maria Cristina Frias de Oliveira - - Luís Frias e outros - Fls. 1090/1246: ciência dos ofícios juntados. - ADV: PIERRE MOREAU (OAB 112255/SP), MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP), OTAVIO UCHOA DA VEIGA FILHO (OAB 21798/SP), CAROLINA DUCCI MAIA (OAB 242545/SP) Processo 1021384-11.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.C.C. - R.A.C. - Aviso de cartório: para expedição da Certidão de honorários é necessário informar número do registro geral de indicação (RGI). - ADV: JOYCE [Conteúdo removido mediante solicitação] FREITAS SILVA (OAB 300367/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1021857-89.2017.8.26.0002 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F.M.S. - Vistos. F. M. S. move ação de MODIFICAÇÃO DE CURATELA, com pedido de tutela antecipada, em face de F. M. S., em razão do falecimento da curadora do requerido. Requereu ao final a substituição da curatela, tendo em vista que o interditando é seu irmão. Pleiteou que, desde logo, lhe fosse concedida a curadoria provisória e, ao final, os benefícios da gratuidade da justiça. A certidão de óbito foi apresentada à fls. 11. O pedido de tutela antecipada foi deferido às fls. 35/36. A autora juntou aos autos documentos e declarações de anuência dos demais irmãos (fls. 14/16 e 89/97). O Ministério Público opinou pela da procedência da ação. É o relatório. Fundamento e decido . A procedência é medida que se impõe e o feito comporta julgamento no estado em que se encontra. A requerente é irmã do interditado, estando legitimada a requerer o pedido, conforme disposto no artigo 747, II, do Código de Processo Civil. Emerge dos autos que a autora cuida de fato do interdito desde 2011 e que os demais irmãos do interdito concordaram com a substituição da curatela. Assim, a situação fática que ora existe deve, com segurança, no momento, persistir. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação de MODIFICAÇÃO DE CURATELA para nomear F. M. S. curadora definitiva de F. M. S., em substituição à S. M. S. S. Inscreva-se a presente sentença no registro de pessoas naturais e publique-se tal como determinam os artigos 755, § 3º, do Código de Processo Civil e artigo 9º, III, do Código Civil, servindo-se esta como edital. Expeça-se o necessário. Transitada em julgado e cumpridas as determinações legais, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.R.I. - ADV: GERALDO SILVA DO ROSARIO (OAB 340059/SP) Processo 1024142-50.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.S.S. - B.B.S. - Vistos. Manifestese a parte requerente, em réplica, no prazo legal, sobre a contestação ofertada. Int. - ADV: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 255631/SP), ELIANE RODRIGUES ARAUJO (OAB 262362/SP) Processo 1026237-53.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Registro de Óbito após prazo legal - M.I.O.G.D. Vistos. Cumpra-se na integra e corretamente o que requer o Ministério Público, visando o encerramento do feito. Intimem-se. - ADV: JOSILENE GONÇALVES OLIVEIRA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 436853/SP) Processo 1027653-61.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Revisão - J.P.V.P. - - L.H.V.P. - A.G. - - M.J.M.R. - J.G. e outro - Vistos. I - Fl. 412: mantenho a decisão impugnada. Prossiga-se na forma da decisão anterior. Ciência à parte exequente. II - Aguarde-se por 30 dias o leilão eletrônico. Intimem-se. - ADV: MARCOS BRUNNER FREIJO (OAB 121831/SP), FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] SANTOS (OAB 385870/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º