Página 1271 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de October de 2019

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1271 Processo 1023250-95.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Lourdes Gonçalves de Farias - Banco do Brasil S/A - Vistos. O Tema 948 foi novamente afetado, e mesmo com a nova afetação, não consta a suspensão dos processos em primeira instância. Apesar de não haver suspensão, entretanto, a afetação e a imprevisibilidade do resultado do julgamento trazem alguma insegurança para o levantamento, neste momento, em razão da extensão do tema afetado à questão do termo final dos juros remuneratórios, motivo pelo qual suspendo, por ora, a autorização para levantamento. Informem as partes sobre o trânsito em julgado dos recursos pendentes. Após, nova conclusão. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES (OAB 195402/SP), NEUZA MARIA MACEDO MADI (OAB 77530/ SP) Processo 1023254-35.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Roberto Palma Cordeiro - Banco do Brasil S/A - Vistos. O Tema 948 foi novamente afetado, e mesmo com a nova afetação, não consta a suspensão dos processos em primeira instância. Apesar de não haver suspensão, entretanto, a afetação e a imprevisibilidade do resultado do julgamento trazem alguma insegurança para o levantamento, neste momento, em razão da extensão do tema afetado à questão do termo final dos juros remuneratórios, motivo pelo qual suspendo, por ora, a autorização para levantamento. Informem as partes sobre o trânsito em julgado dos recursos pendentes. Após, nova conclusão. Int. - ADV: NEUZA MARIA MACEDO MADI (OAB 77530/ SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES (OAB 195402/ SP) Processo 1023796-38.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Valera - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. O Tema 948 foi novamente afetado, e mesmo com a nova afetação, não consta a suspensão dos processos em primeira instância. Apesar de não haver suspensão, entretanto, a afetação e a imprevisibilidade do resultado do julgamento trazem alguma insegurança para o levantamento, neste momento, em razão da extensão do tema afetado à questão do termo final dos juros remuneratórios, motivo pelo qual suspendo, por ora, a autorização para levantamento. Informem as partes sobre o trânsito em julgado dos recursos pendentes. Após, nova conclusão. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1024610-31.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Amélia Ferreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. O Tema 948 foi novamente afetado, e mesmo com a nova afetação, não consta a suspensão dos processos em primeira instância. Apesar de não haver suspensão, entretanto, a afetação e a imprevisibilidade do resultado do julgamento trazem alguma insegurança para o levantamento, neste momento, em razão da extensão do tema afetado à questão do termo final dos juros remuneratórios, motivo pelo qual suspendo, por ora, a autorização para levantamento. Informem as partes sobre o trânsito em julgado dos recursos pendentes. Após, nova conclusão. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP) Processo 1024731-93.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização APARECIDA THOMAZ MARTINS - - SIDNEY COLOMBO JUNIOR - - ANA LUCIA MARTINS COLOMBO - - IEDA MARA MARTINS COLOMBO - - FLAVIA MARTINS FUGIMOTO LAZARINI - - PATRICIA MARTINS FUGIMOTO - - [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE MARTINS FUGIMOTO - - CLEIDE MARTINS GODINHO - - BRASILINA MARIA MARTINS - - Elenice Martins Colombo - - Sebastiana Cleonice Martins - - MARIANA TOMAS MARTINS - Banco do Brasil S/A - Vistos. O Tema 948 foi novamente afetado, e mesmo com a nova afetação, não consta a suspensão dos processos em primeira instância. Apesar de não haver suspensão, entretanto, a afetação e a imprevisibilidade do resultado do julgamento trazem alguma insegurança para o levantamento, neste momento, em razão da extensão do tema afetado à questão do termo final dos juros remuneratórios, motivo pelo qual suspendo, por ora, a autorização para levantamento. Informem as partes sobre o trânsito em julgado dos recursos pendentes. Após, nova conclusão. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1025167-52.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ROSETE MARIA REIS MOREIRA - - ANA REGINA REIS MOREIRA - - MARIA DE LOURDES REIS MOREIRA - - SILVIA HELENA REIS MOREIRA - - EDUARDO CUNHA MOREIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. O Tema 948 foi novamente afetado, e mesmo com a nova afetação, não consta a suspensão dos processos em primeira instância. Apesar de não haver suspensão, entretanto, a afetação e a imprevisibilidade do resultado do julgamento trazem alguma insegurança para o levantamento, neste momento, em razão da extensão do tema afetado à questão do termo final dos juros remuneratórios, motivo pelo qual suspendo, por ora, a autorização para levantamento. Informem as partes sobre o trânsito em julgado dos recursos pendentes. Após, nova conclusão. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), WILLYAN JOSE DE MORAES (OAB 35254/SC) Processo 1025734-49.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedito Geraldo - Banco do Brasil S/A - Vistos. O Tema 948 foi novamente afetado, e mesmo com a nova afetação, não consta a suspensão dos processos em primeira instância. Apesar de não haver suspensão, entretanto, a afetação e a imprevisibilidade do resultado do julgamento trazem alguma insegurança para o levantamento, neste momento, em razão da extensão do tema afetado à questão do termo final dos juros remuneratórios, motivo pelo qual suspendo, por ora, a autorização para levantamento. Informem as partes sobre o trânsito em julgado dos recursos pendentes. Após, nova conclusão. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 1026002-06.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Enzo Favalli - - Althea Astolfi Favalli - Banco do Brasil S/A - Vistos. O Tema 948 foi novamente afetado, e mesmo com a nova afetação, não consta a suspensão dos processos em primeira instância. Apesar de não haver suspensão, entretanto, a afetação e a imprevisibilidade do resultado do julgamento trazem alguma insegurança para o levantamento, neste momento, em razão da extensão do tema afetado à questão do termo final dos juros remuneratórios, motivo pelo qual suspendo, por ora, a autorização para levantamento. Informem as partes sobre o trânsito em julgado dos recursos pendentes. Após, nova conclusão. Int. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1026056-69.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alice [Conteúdo removido mediante solicitação] de Castro - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Há agravo(s) de instrumento interposto pelo Banco do Brasil (e/ou pelo exequente) em relação à decisão que confirmou os critérios fixados na ação principal e deferiu o levantamento. Mantenho a decisão, pelos próprios fundamentos. Embora não haja suspensão formal da execução, houve nova afetação do Tema 948, com extensão para a questão do termo final dos juros remuneratórios, questão que, na verdade, sequer foi objeto de discussão nos presentes autos até o momento. Contudo, não é possível antecipar a extensão do futuro julgamento do tema. Apesar de não haver suspensão, a afetação trouxe alguma imprevisibilidade para o processo e insegurança para o levantamento, neste momento. Deste modo, aguarde-se na fila de suspensos o trânsito em julgado dos recursos pendentes. Com a notícia do Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º