Página 2178 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de October de 2019

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2178 Henrique Baraldo (OAB: 238259/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2043898-39.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul Embargte: CELINA MARCELINO SILVA - Embargdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - ACIDENTÁRIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA REANÁLISE DO MÉRITO DE AGRAVO INTERNO EMBARGOS REJEITADOS. NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS VÍCIOS A QUE ALUDE O ART. 1.022, DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA.REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Marina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Martos Marques Costa (OAB: 27415/CE) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2210420-22.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bebedouro - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Geraldo Adalberto Rosa dos Santos - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVOLUÇÃO OU COMPENSAÇÃO DAS PARCELAS RECEBIDAS EM RAZÃO DA TUTELA ANTECIPADA - DECISÃO QUE CONTEM ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Mauro Cesar Pinola (OAB: 178808/SP) - Constantino Piffer Junior (OAB: 31115/SP) - Hercules Hortal Piffer (OAB: 205890/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2225124-40.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Sheila Jandira de Consuelo Rodrigues Moreira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS PARCELAS EM ATRASO - PENDÊNCIA DE ANÁLISE DE MÉRITO POR FORÇA DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO INADMISSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS. NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS VÍCIOS A QUE ALUDE O ART. 1.022, DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA.REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advs: Thaís Mello Cardoso (OAB: 159484/SP) - Helena Marta Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 4000004-05.2013.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: INÊS ROSA DE CARVALHO - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO ACERCA DO JULGAMENTO INEXISTÊNCIA CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECONHECIDO - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS EMBARGOS REJEITADOS EMBARGOS REJEITADOS. Advs: Isac Alboneti dos Santos (OAB: 228624/SP) - Joana Paula Almendanha (OAB: 297253/SP) - Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 4001978-08.2013.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: ROSANGELA RAMOS DE SIQUEIRA (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - ACIDENTÁRIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA TERMO INICIAL EMBARGOS REJEITADOS. NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS VÍCIOS A QUE ALUDE O ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR, A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA.REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advs: Gustavo Costa (OAB: 178875/SP) - Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Processamento 9ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 404 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004717-65.2011.8.26.0068/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Erlania Silva Bastos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Aldemar Silva - Não conheceram dos embargos. V.U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE “ERRO MATERIA” NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INADMISSIBILIDADE PRECEDENTES INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DEPOIS DE ESGOTADO O PRAZO FIXADO EM LEI, MUITO MENOS NA HIPÓTESE DOS AUTOS, “EMBARGOS” DE “EMBARGOS”, EM QUE A PARTE, POR QUALQUER MOTIVO, SE SENTE PREJUDICADA EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. - Advs: Aguinaldo José da Silva (OAB: 187941/SP) - Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP) Nº 0005370-17.2014.8.26.0180/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Espírito Santo do Pinhal Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Matheus D arcadia de Oliveira Celegati - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO SOLDADO POLICIAL MILITAR TEMPORÁRIO. DECISÃO QUE NÃO OBSERVOU ORDEM DE SUSPENSÃO DOS FEITOS QUE VERSAVAM SOBRE O TEMA EM RAZÃO DE IRDR. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO JULGADO AO QUE RESTOU ALI DECIDIDO. ACÓRDÃO PARCIALMENTE REFORMADO PARA EXCLUIR A INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PARA DISPOR QUE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DEVE SER TÃO SOMENTE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, MEDIANTE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º