Página 577 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de October de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 577 promover contato com o Oficial de Justiça responsável pela diligência, isso que poderá ser feito junto à Seção Administrativa de Distribuição de Mandados - SADM, pelo telefone (11) 4412-9688 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. - ADV: CLAUDIA CARDOSO MENEGATI MINGUCCI (OAB 252782/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP) Processo 1005858-60.2014.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - SILVIA MONTEIRO - manifeste-se a parte autora sobre o retorno do mandado negativo, no prazo de 05 dias. - ADV: CLAUDIA CARDOSO MENEGATI MINGUCCI (OAB 252782/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP) Processo 1006069-62.2015.8.26.0048 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jose Luiz de Oliveira - Cedric Industria e Comercio de Peças Automotivas Ltda - Aguarda-se regularização da representação processual e comprovação do recolhimento da taxa judiciária e carteira de previdência dos advogados. Prazo: 10 dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO (OAB 58198/SP) Processo 4000233-28.2013.8.26.0048 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE CARLOS EDUARDO RONCOLETTA JUNIOR - Vistos. À vista da postulação de fls. 203/204, observo que as peças contendo a pesquisa Bacen Jud têm natureza de documentos sigilosos, pelo que seu acesso é restrito às partes (com uso de senha pessoal e intransferível) e aos advogados que, constituídos por elas, estejam cadastrados no sistema SAJ para recebimento de publicações e se utilizem, também, de sua senha pessoal no acesso ao e-SAJ. No caso em exame, desde o início da fase de conhecimento, as publicações são feitas exclusivamente em nome do Dr. HÉLIO VICENTE DOS SANTOS. Logo, somente ele terá acesso a tais documentos sigilosos. Se, por hipótese, outro advogado dentre os constituídos pela autora queira visualizar tais documentos basta solicitar à escrivania, expressamente, seu cadastramento prévio nestes autos. Aguarda-se, pois, nova manifestação do exequente. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), MARIA ANGELA GOMES (OAB 112176/SP) Processo 4000233-28.2013.8.26.0048 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE CARLOS EDUARDO RONCOLETTA JUNIOR - Cadastre-se conforme postulado às fls. 206. A seguir, aguarde-se manifestação do exequente por 10 dias. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), MARIA ANGELA GOMES (OAB 112176/SP) Processo 4001139-18.2013.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LUCIANE PRODUTOS PARA VEDAÇÃO LTDA - WDS - CURSOS DE IDIOMAS LTDA - 1.Intime-se a parte executada - LUCIANE PRODUTOS PARA VEDAÇÃO LTDA. -, por meio de seu advogado, pela imprensa oficial, para que pague o débito exequendo (R$ 8.731,34 para agosto/15 - fls. 147/150) dentro em 15 dias, sob pena de multa de 10% (Código de Processo Civil, artigo 475-J). Se não houver pagamento no prazo ora fixado ficam, desde logo, fixados honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% do valor do débito atualizado (Súmula nº 517 do Superior Tribunal de Justiça). 2.Ainda na hipótese de não pagamento, a parte executada deverá indicar, dentro em 05 dias, bens passíveis de penhora, com seus respectivos valores e localização, sob pena de multa de até 20% sobre o valor atualizado do débito (Código de Processo Civil, artigo 600, inciso IV), restando desde logo autorizadas, na inércia, as medidas coativas necessárias à materialização da regra emergente do artigo 655, inciso I, daquele mesmo diploma legal. 3.Efetivada a penhora, que haverá de a ordem de preferência legal, disporá a parte executada de 15 dias para, querendo, impugnar a execução. 4.Sem prejuízo, que sejam requisitadas de imediato, tanto comprovado o recolhimento, pela parte exequente, das taxas próprias informações de natureza patrimonial, por meio eletrônico, junto à RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ao SISTEMA DE PENHORA ONLINE (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo ARISP) e ao SISTEMA RENAJUD (Departamento Nacional de Trânsito DENATRAN), dando-se oportuna vista delas à parte exequente para que requeira as medidas próprias necessárias à apreensão, remoção e depósito de bens passíveis de sua mais rápida e efetiva convolação em dinheiro caso infrutíferas, à evidência, as diligências anteriormente determinadas. 5.Não se logrando, no entanto, a obtenção oficial de dados que possibilitem dar curso à execução, que aponte a parte exequente dentro em 30 dias após cientificada de tal fato os bens que, componentes do patrimônio da parte executada, possam suportar válida e eficazmente a execução, sob pena de seu pronto arquivamento. 6.Intimem-se. Cumpra-se. Atibaia, 18 de agosto de 2015. - ADV: RICARDO SANTOS FERREIRA (OAB 185362/SP), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] MORBIDELLI CACIANI (OAB 281050/SP) Processo 4001730-77.2013.8.26.0048/01 (apensado ao processo 4001730-77.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Miguel Cardoso Neto - Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que o teor do ato disponibilizado nesta data, referente à certidão de fls. 25, foi remetido para publicação por equívoco nestes autos, podendo as procuradoras intimadas desconsiderar tal publicação. Nada Mais. Atibaia, 30 de setembro de 2015. - ADV: CLAUDIA [Conteúdo removido mediante solicitação]E OLIVEIRA (OAB 146308/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP) Processo 4002544-89.2013.8.26.0048/01 (apensado ao processo 4002544-89.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - ATIB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - EUROFIX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIXADORES LTDA - ME - Gino Dalpiaz - Certifico e dou fé que expedi guia de levantamento judicial sob nº 120/2015 em favor da exequente, referente ao depósito de fls.13 da impugnação em apenso, em nome do Dr. Júlio Kiyoshi Otani, encaminhando-a para assinatura, ficando, após, à disposição para retirada. - ADV: GABRIELA GERMANI (OAB 155969/SP), ADRIANA [Conteúdo removido mediante solicitação] DOS SANTOS (OAB 230498/SP), JULIO KIYOSHI OTANI (OAB 281680/SP) Processo 4003227-29.2013.8.26.0048 - Alienação Judicial de Bens - Bem de Família - APARECIDO [Conteúdo removido mediante solicitação]A SILVA VANDA BOAVA DA SILVA - - MOACIR [Conteúdo removido mediante solicitação]A SILVA - - VILMA BOAVA DA SILVA - 1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, na forma postulada pela corré VILMA. Observe-se. 2. Aguarde-se o curso do prazo de contestação dos demais corréus. - ADV: FLAVIA MARIA DE ANDRADE (OAB 131468/SP), BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA SILVA (OAB 268590/SP), RICARDO NOGUEIRA CABRAL (OAB 142383/SP), LUIS FELIPE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] VIANA (OAB 343801/SP) Processo 4003227-29.2013.8.26.0048 - Alienação Judicial de Bens - Bem de Família - APARECIDO [Conteúdo removido mediante solicitação]A SILVA VANDA BOAVA DA SILVA - - MOACIR [Conteúdo removido mediante solicitação]A SILVA - - VILMA BOAVA DA SILVA - 1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, na forma postulada pelo corréu MOACIR. Observe-se. 2. Aguarde-se o prazo de resposta da corré VANDA. Intimem-se. ADV: FLAVIA MARIA DE ANDRADE (OAB 131468/SP), RICARDO NOGUEIRA CABRAL (OAB 142383/SP), BEATRIZ OLIVEIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º