Página 726 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de October de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 726 judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 22 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Maxwel Jose da Silva (OAB: 231982/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0196142-36.2007.8.26.0000 (994.07.196142-4) - Apelação - Tanabi - Apelante: Roberto Aparecido Arroyo Marchi Apelante: Elizabete Garcia Ferreira Marchi - Apelado: Ministerio Publico - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 22 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Maxwel Jose da Silva (OAB: 231982/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0198146-12.2008.8.26.0000 (994.08.198146-0) - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Raimundo Santos de Almeida - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Advs: Renata Helcias de [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Michelle da Rocha Correa Ramos (OAB: 241910/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0199320-56.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Embargdo: Aparecida de Jesus Modesto Kikugawa (E outros(as)) - Esclareça o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso. São Paulo, 6 de março de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Adriana A Santos Sobral (OAB: 154168/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0200185-79.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Adriana Maurano - Embargte: Antonio Macario de Almeida Filho - Embargte: Antonio Miguel Aith Neto - Embargte: Carla Damas de Paula Ribeiro - Embargte: Celso Augusto Coccaro Filho - Embargte: Jandira do Amaral - Embargte: Jose Reginaldo dos Santos - Embargte: Laura de Almeida Leite Lima - Embargte: Lilian da Cunha Soares Simoni - Embargte: Maria Teresinha Saviano Pirozzi - Embargte: Mauricio Augusto Guimaraes Cardoso - Embargte: Paulo Cesar Nannini - Embargte: Regina Maria Bastos Conde - Embargte: Vilma Timoteo Pires - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Cristiane Regina Voltarelli (OAB: 152192/SP) - Jose Eduardo Loureiro (OAB: 6982/SP) - Vinicius Gomes dos Santos (OAB: 221793/SP) - Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0201260-56.2008.8.26.0000/50001 (994.08.201260-7/50001) - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargante: Danilo Capresti - Embargado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 9 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Ademir Dizero (OAB: 61976/ SP) - Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP) - Wellington Carlos Salla (OAB: 216622/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0201277-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Companhia de Gas de São Paulo Comgas Agravado: Francisco Lukaschek (E outros(as)) - Agravado: Maria Lucia Pinto Lukaschek - Agravado: Pedro Lukaschek - Agravado: Maria da Penha Salgado Lukaschek - Agravado: Geraldo Lukaschek - Agravado: Jannette Teles Lukaschek - Agravado: Antonio Lukaschek - Agravado: Ruda de Oliveira Reis Lukaschek - Agravado: Afonso Lukaschek - Agravado: Maria Arouca Lukaschek Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) - Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Matheus Cestari Filho (OAB: 29981/SP) - André Matheus Cestari (OAB: 191789/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0202063-39.2008.8.26.0000 (994.08.202063-0) - Apelação - Monte Alto - Apte/Apdo: Antonio Carlos Rugero - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Ademir Dizero (OAB: 61976/ SP) - Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP) - Wellington Carlos Salla (OAB: 216622/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0202530-18.2008.8.26.0000/50001 (994.08.202530-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Santa Barsotti da Silva (aj) - Interessado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fl. 206: Esclareça a recorrente se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso. São Paulo, 18 de maio de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera - Advs: Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP) - Guilherme [Conteúdo removido mediante solicitação] de Cordis de Figueiredo (OAB: 128708/SP) - Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0202565-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Confecções Juny Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 6 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) - Arthur da Costa Silva (OAB: 185681E/SP) - Luiza Cristina de Mello Fanine (OAB: 187271E/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Jose Luiz Maio (OAB: 102170/SP) - Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP) - Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP) - Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0202732-92.2008.8.26.0000 (994.08.202732-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Pintex Paineis e Cartazes Ltda - Apelado: Publix Ltda - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Braga - Advs: Claudia Longo (OAB: 100051/SP) - Jose Roberto Opice Blum (OAB: 18572/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º