Página 1708 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de October de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1708 inicial de 06 (seis) meses. V.U. - Advs: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça Sala 111 Nº 2004504-64.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pacaembu - Agravante: R. dos S. C. (Menor) - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de P. - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2004588-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de R. C. - Agravado: O. B. S. J. (Menor) - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - DERAM PROVIMENTO ao agravo de instrumento, convalidando a liminar, para manter a internação provisória aqui decretada, pelo prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do artigo 108, caput, da Lei nº 8.069/90. V.U. - Advs: Adriano Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291610/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2005384-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de R. C. - Agravado: A. da C. de O. (Menor) - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Convalidando a liminar deferida, DERAM PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para manter a internação provisória aqui decretada, pelo prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do artigo 108, caput, da Lei nº 8.069/90. V.U. - Advs: Adriano Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291610/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2006522-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de M. das C. - Agravado: J. O. G. (Menor) - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2006533-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de R. P. Agravado: F. P. o D. da E. - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rita de Cassia Logullo Marques de Sousa (OAB: 219972/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2000167-32.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Agravante: F. do E. de S. P. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de S. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) - Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2015814-67.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Ilha Solteira - Agravante: D. B. J. - Agravante: J. F. B. Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000060-38.2013.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: A. H. F. - Apelante: M. S. de A. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de T. da S. - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rosely Eva Guardiano Dias (OAB: 115763/SP) (Defensor Dativo) - Ramiro Filho Santos de Morais (OAB: 215273/SP) (Defensor Dativo) Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0000068-98.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: M. C. S. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de D. Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0000319-04.2013.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Apelante: D. H. da S. C. - Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de B. Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - REJEITARAM as preliminares suscitadas e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo assim a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0001154-98.2008.8.26.0252 - Apelação - Ipauçu - Apelante: P. F. F. C. da S. - Apelante: V. H. M. B. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs: Isidoro Alves Lima (OAB: 48722/SP) (Defensor Dativo) - Gilson Rubens Martins (OAB: 229240/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0002361-80.2012.8.26.0030 - Apelação - Apiaí - Apelante: C. D. Z. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A. - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Antonio Beluzzi (OAB: 70069/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º