Página 685 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de October de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 685 154 - 9188500-87.2006.8.26.0000 (994.06.046193-0) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Roberto Ferreira Sampaio - Apelante: Fabio Barbieri - Apelante: Camilo Irineu Quartarollo - Apelante: Paulo Nogueira Filho - Apelante: Mirthes Rentes Rodrigues - Apelante: Marcos Antonio de Carvalho Cavalcante - Apelante: Elsa Salvador Barbieri - Apelante: Mauro Edival Leite - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Ortola Jorge (OAB: 194944/SP) - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) 155 - 9188848-42.2005.8.26.0000 (994.05.092177-6) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Roberto Ferreira Sampaio - Apelante: Nelson Beraldo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nelson Beraldo - Advogado: Paulo Philomeno Blanc Simões (OAB: 12659/SP) - Advogado: Thais Helena Blanc Simões Sayegh (OAB: 109941/SP) - Advogado: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) 156 - 9190768-80.2007.8.26.0000 (994.07.058246-0) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Roberto Ferreira Sampaio - Revisor Mauro Iuji Fukumoto - Apelante: Sidmar Olivelina Neves - Apelante: Pedro Simoes - Apelante: Benedito Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Antenor Jose Calegari - Apelante: Jose Soeira - Apelante: Milton Sprioli - Apelante: Jose Walter Pastore Apelante: Sebastiao Oseas Ferreira - Apelante: Marcos Antonio Jeronimo de Melo - Apelante: Pedro Pangracio Filho - Apelante: Djalma Jose da Silva - Apelante: Walmiro Dias - Apelante: Augusto Bededito da Silva - Apelante: Jose Euripedes Queiroz Apelante: Roberto Faleiros - Apelante: Jose Augusto Carniel - Apelante: Lucy Lima Santos - Apelante: Newton Moura - Apelante: Rogeres Edmei Borgato - Apelante: Ana Paula Stefanoni Combinato Borgato - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Jose Luiz Maio (OAB: 102170/SP) 157 - 9193183-02.2008.8.26.0000 (994.08.193679-1) - Apelação - Jales - Relator Paulo Roberto Ferreira Sampaio - Apelante: Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira - Apelante: Marli de Fatima Scatena Ribeiro - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Jales - Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Advogado: Carla Pitelli Paschoal D Arbo (OAB: 227857/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 158 - 9211253-38.2006.8.26.0000 (994.06.049815-9) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Roberto Ferreira Sampaio Apelante: Antonio Aparecido Nunes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) 159 - 9215169-17.2005.8.26.0000 (994.05.036195-9) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Roberto Ferreira Sampaio Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Ligia Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ligia Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues - Apelado: Marli Moreira Pozzer - Apelado: Anibal Costa - Apelado: Elizabeth Medina Leao Capelari - Apelado: Walter Giolo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/ SP) - Advogado: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: Juliana Stachmal Dantas (OAB: 218097/SP) Advogado: Paulo Philomeno Blanc Simoes (OAB: 12659/SP) - Advogado: Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/ SP) 160 - 9216649-93.2006.8.26.0000 (994.06.082890-6) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Roberto Ferreira Sampaio - Apelante: Paulo dos Santos Junior - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogado: Wilson de Marco Junior - Advogado: Nivaldo de Camargo Engelender 161 - 9218749-50.2008.8.26.0000 (994.08.189631-5) - Apelação - Mairinque - Relator Paulo Roberto Ferreira Sampaio Revisor Mauro Iuji Fukumoto - Apelante: Prefeitura Municipal de Mairinque - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Larissa Rocha [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Eliane Patricia Carmen Luiz Rocha - Advogado: Leandro Augusto Rodrigues (OAB: 232997/SP) - Advogado: Joao Ideval Comodo (OAB: 55241/SP) 162 - 9226846-39.2008.8.26.0000 (994.08.195037-9) - Apelação - Santo André - Relator Paulo Roberto Ferreira Sampaio Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Eliseo Lucio Ferreira Junior - Apelado: Eliseo Lucio Ferreira - Advogado: Rhayssa C S Rodrigues (OAB: 234853/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Jose Rubens Silveira Lima (OAB: 98911/SP) 163 - 9226894-95.2008.8.26.0000 (994.08.192609-5) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Roberto Ferreira Sampaio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Adhemar Bincoletto Junior - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado: Patricia Gestal Guimaraes (OAB: 189878/SP) 164 - 9255982-81.2008.8.26.0000 (994.08.189248-4) - Apelação - Araçatuba - Relator Paulo Roberto Ferreira Sampaio Revisor Mauro Iuji Fukumoto - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Francisco Bertechini - Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP) - Advogado: Maria Aparecida Orcioli (OAB: 105786/SP) 165 - 9257190-03.2008.8.26.0000 (994.08.189018-0) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Roberto Ferreira Sampaio Revisor Mauro Iuji Fukumoto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Zulmira Paulina Alves - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Tiago Fensterseifer (OAB: 258384/SP) 166 - 9257196-10.2008.8.26.0000 (994.08.192437-8) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Roberto Ferreira Sampaio - Apelante: Iliria de Melo Godoy - Apelado: Diretor de Serviços do Nucleo de Administraçao de Pessoal do Hospital das Clinicas Luzia de Pinho Melo - Advogado: Guilherme Rossi Junior (OAB: 141670/SP) - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) 167 - 9257206-54.2008.8.26.0000 (994.08.189335-9) - Apelação - Guarulhos - Relator Paulo Roberto Ferreira Sampaio - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Benildo Santos - Advogado: Itamar Albuquerque (OAB: 77288/SP) - Advogado: Edson Ricardo Fernandes (OAB: 142317/SP) 168 - 9281319-72.2008.8.26.0000 (994.08.194928-1) - Apelação - Araras - Relator Paulo Roberto Ferreira Sampaio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º