Página 662 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de October de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 662 PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 990.10.094871-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Metalúrgica Logos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP) - Maria Angélica Prospero Ribeiro (OAB: 227686/SP) - ANTONIO LIMA CUNHA FILHO (OAB: 267842/SP) - ANA CRISTINA VENOSA DE OLIVEIRA LIMA (OAB: 114775/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 990.10.096283-3 - Apelação - Guararapes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Comercial Rdm Ltda - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ulisses José Ribeiro (OAB: 81120/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - MARGARIDA MARIA [Conteúdo removido mediante solicitação] SOARES (OAB: 87835/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE VENTURINI (OAB: 173098/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 990.10.103011-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Horival Marques de Freitas - Apelado: Chefe do Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR (OAB: 270873/SP) - Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 990.10.107424-9 - Apelação - São Paulo - Apelante: Swamy Rocha dos Santos (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 990.10.111837-8 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nera Giraldi Selotto (E outros(as)) e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS (OAB: 191134/SP) TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA (OAB: 73835/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 990.10.119989-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Angelina Valente (E outros(as)) e outros - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) - ANGELA COSTA AMORIM (OAB: 154964/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 990.10.125563-4 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Antonio Manoel Pinhatari (E outros(as)) e outro Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luiz Carlos Tonin (OAB: 86190/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 990.10.125909-5 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo Apelado: Maria Clarice Fonseca Figueiredo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) Marcelo Galante (OAB: 183906/SP) - KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB: 192610/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 990.10.134404-1 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Junko Mizuno Kanemaru (E outros(as)) e outros - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB: 128030/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 990.10.137680-6 - Apelação - Santos - Apelante: Jairo de Jesus - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: LINDINALVA CRISTIANA MARQUES (OAB: 99991/SP) - RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB: 237654/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 990.10.137880-9 - Apelação - São Paulo - Apelante: antonia benedicta terra cezar (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 990.10.139108-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Oacir Alves Ferreira - Agravante: Neide Namie Nagata - Agravante: Maurilo Del Papa - Agravante: Mitiyassu Roberto Miyamura - Agravante: Julia Yoko Kogui Miyamura - Agravante: Anice Begliomini de Almeida - Agravante: Joao de Almeida Sobrinho - Agravante: Maria Vetcera Quadrado Pontieri - Agravante: Akiyoshi Hirakuri - Agravante: Marcia Aparecida Rebelo Torres - Agravado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB: 140493/SP) - Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 990.10.141633-6 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Agravante: Irmãos Ribeiro Exportação e Importação Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: MARIA CECÍLIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] LIMA ROSSI (OAB: 174206/SP) - Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º