Página 457 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de October de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 457 (OAB: 136540/SP) - Fabio Henrique Alli (OAB: 220837/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.01.010578-7/50007 (1007080-7/07) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Cerne Agrícola S/c Ltda e outros - Embargado: Edsonina Cunha Borges (Curador Especial) - Embargado: Brb Banco de Brasília S/A - Assim, julgo procedente a presente impugnação, e determino que sejam expedidas guias de levantamento: a) em favor do executado Francisco Durval Veiga, no valor de R$ 11456,65 (onze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos fls. 1180, 1192, 1195 e 1201); b) em favor da executada Sylvia Borges Zupelli, no valor de R$ 20400,00 (vinte mil e quatrocentos reais - fls. 1183, 1193 e 1203); c) em favor da executada Iara Silvia de Freitas Borges, no valor de R$ 14183,84 (catorze mil cento e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos - fls. 1182, 1194 e 1211). Tendo a figura impugnativa a mesma natureza de ação que os embargos do devedor possuem - embora se processe, diferentemente do que ocorria com os antigos embargos à execução de sentença, nos mesmos autos do feito executivo -, cabem honorários de advogado (artigo 20, § 4º, do CPC), que fixo em razoáveis R$ 500,00, corrigíveis a partir da intimação deste decisório, a cargo do vencido, que deverá arcar também com as custas e demais despesas do processo. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Sergio Luiz Abubakir (OAB: 048057/SP) - Jacques Pripas (OAB: 034253/SP) - Dacio A Gomes de Araujo (OAB: 027633/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.01.010578-7/50007 (1007080-7/07) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Cerne Agrícola S/c Ltda e outros - Embargado: Edsonina Cunha Borges (Curador Especial) - Embargado: Brb Banco de Brasília S/A - Fls. 1220/1221: Conforme documento que segue, nesta data procedi ao bloqueio requerido. Diga o exequente sobre o resultado obtido (doc. anexo). - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Sergio Luiz Abubakir (OAB: 048057/SP) - Jacques Pripas (OAB: 034253/SP) Dacio A Gomes de Araujo (OAB: 027633/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.01.051911-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Mini Door Propaganda Publicidade Representações e Com Ltda - Embargado: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Oswaldo Moreira Antunes (OAB: 041792/SP) - Marcia Regina Giusti Piffer (OAB: 083314/ SP) - Roseli Maria Cesário Grönitz (OAB: 078187/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.02.018934-6 (1104160-0/00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Vanilton Bullamah - Apelante: Maria Jospe Loboschi Bullamah - Apelado: Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Fernando Cesar Berto (OAB: 139897/SP) - Gisele Queiroz Daguano (OAB: 257653/SP) - Marta Delfino Luiz (OAB: 152940/SP) - João Bosco Brito da Luz (OAB: 107699/SP) - Jorge Donizeti Sanches (OAB: 073055/SP) - MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB: 201076/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.02.050342-1 (1135569-6/00) - Apelação - Avaré - Apelante: Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa - Apelante: Luiz Henrique Martinez - Apelado: Os Mesmos - Fls. 536/545: Sendo BANCO SANTANDER BRASIL S/A parte estranha no presente feito, esclareça o advogado signatário, doutor HEITOR EVARISTO FABRÍCIO COSTA, comprovando a alteração da denominação social do recorrente e regularizando sua representação processual, se o caso, em 5 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento e inutilização, na inércia, nos termos do item 40 da Portaria nº 1/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado. ADRIANA TANELI BREVIGLIERI - Assistente Técnico de Gabinete II. - Magistrado(a) - Advs: Heitor Evaristo Fabrício Costa (OAB: 023569/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Nilvérde Neves da Silva (OAB: 058342/SP) - Márcia Aparecida Maciel Rocha (OAB: 113762/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.02.078158-3/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Dineli Textil Ltda - Embargado: Elnen Jardini Dineli e outro - Embargado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Reinaldo Siderley Vassoler (OAB: 082555/SP) - Reinaldo Siderley Vassoler (OAB: 082555/ SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.02.078158-3/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Dineli Textil Ltda - Embargado: Elnen Jardini Dineli e outro - Embargado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Reinaldo Siderley Vassoler (OAB: 082555/SP) - Reinaldo Siderley Vassoler (OAB: 082555/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.02.078158-3/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Dineli Textil Ltda - Embargado: Elnen Jardini Dineli e outro - Embargado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Reinaldo Siderley Vassoler (OAB: 082555/SP) - Reinaldo Siderley Vassoler (OAB: 082555/ SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.03.031816-3 (1198056-4/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria do Carmo de Oliveira (just Grat) - Apelado: Banco Ge Capital S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Clesio Jose Machado (OAB: 031065/SP) - Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Ferrari Rubi (OAB: 162334/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.03.035050-7 (1201290-3/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Abel Afonso Sequeira Filho e outros - Apelado: Leonildo Araujo Pinto (e S/M) e outro - Apelado: Rene Tadeu Lopes (e S/M) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Sonia Maria Ament dos Santos (OAB: 043874/SP) - Ana Cristina Parente Ambrozino Sequeira (OAB: 146552/SP) - Fernando Carlos Luz Moreira (OAB: 102385/SP) - Valdenir Reis de Andrade Júnior (OAB: 145529/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.03.051237-5/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Campinas - Agravante: Banco Santander (brasil) S/A - Agravado: Carolina Aparecida Ghirotto Pires Barbosa - Interessado: Associação Coml e Industrial de Campinas - 1. Diante da notícia de composição amigável entre as partes e da decisão exarada nos autos principais, resta prejudicado o presente agravo de instrumento de despacho denegatório de recurso extraordinário interposto por BANCO SANTANDER BRASIL S/A. 2. Apense-se os presentes aos autos principais, providenciando-se as necessárias anotações. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Gilberto Carvalho de Oliveira (OAB: 022460/SP) - Benedito de Jesus de Campos (OAB: 187229/SP) CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI (OAB: 120650/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE [Conteúdo removido mediante solicitação]E CAMARGO (OAB: 189414/SP) - Marco Antonio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º