Página 1114 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de August de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1114 (Procurador) 0022384-80.2009.8.26.0053 (990.10.223691-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Adauto de Oliveira e outros - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, por maioira de votos. Vencido o revisor que declara. - Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) 0022747-62.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Simone Váz de Lima - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) 0023273-29.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Rodrigo Barazza de Paula e outros - Apelado: Secretário de Segurança Ública do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) 0023397-84.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Des.: Torres de Carvalho Apelante: Luis Alves - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Empresa de Desenvolvimento de Limeira Emdel Em Liquidaçao - Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdevino Vitor dos Santos (OAB: 240458/SP) - Advogada: Flavia Fadini Ferreira (OAB: 215332/SP) (Procurador) - Advogado: Adriano Fachini Minitti (OAB: 146659/SP) - Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) 0023901-18.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Diego [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP) - Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) 0024433-55.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Apelado: João Henrique Coqueiro Ramos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogado: Fabricio Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP) (Defensor Público) 0024685-92.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Embargte: Alessandro Faco Nogueira - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) 0024750-53.2013.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Franklin de Jesus [Conteúdo removido mediante solicitação] - Interessado: Secretário de Saude do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Lisandra Rodrigues (OAB: 193414/SP) Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) 0024962-74.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Silvio Gonçalves Magalhães - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador) - Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) - Advogado: Rafael Valle Vernaschi (OAB: 226639/SP) Advogado: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540/SP) 0026095-88.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Manoel Domingos Tomaz Neto e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - O voto é pelo provimento do recurso dos autores para condenar a Fazenda a recalcular os adicionais por tempo de serviço sobre seus vencimentos integrais, salvo as vantagens eventuais, bem como a pagar-lhes as diferenças decorrentes, monetariamente corrigidas conforme a Tabela Prática deste Tribunal de Justiça, e acrescidas de juros de mora de 6% ao ano a contar da citação, respeitada a prescrição quinquenal. Em face da sucumbência, a ré arca com as custas, despesas processuais e os honorários advocatícios, que fixo em R$-3.000,00, com base no art. 20 § 4º do CPC. V.U. - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) (Fls: 98) 0026780-61.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer - Embargte: Azarina Silva de Campos (E Outros) (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/ SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) 0026886-57.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Nirce Maria de Carvalho Taques e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) 0026944-11.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques Apelante: Universidade de São Paulo Usp - Apelado: Álvaro Hafiz Cury - Interessado: Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Fausto Dalmaschio Ferreira (OAB: 287977/SP) (Fls: 210) Advogada: Maristela Cury Muniz (OAB: 195820/SP) (Fls: 83) - Advogado: Renata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi (OAB: 171494/SP) (Fls: 131) 0027875-29.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º