Página 1131 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de August de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 1131 0011333-37.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ituverava - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Marcia Regina Ferreira Vasconcelos (aj Fl 26) - Acolheram parcialmente os embargos. V. U. - Advogado: Claudio Rene D Afflitto (OAB: 95154/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: Jose Eduardo Mirandola Barbosa (OAB: 189584/SP) 0011356-82.2009.8.26.0161 (990.10.181048-4) - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Gilmar Constantino dos Santos - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram acolhimento ao apelo do trabalhador e deram parcial provimento ao recurso do autor e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Arcide Zanatta (OAB: 36420/SP) - Advogada: Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) 0011393-92.2008.8.26.0566/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Carlos Humberto de Oliveira - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP) - Advogado: Antonio Carlos Lopes (OAB: 33670/SP) - Advogada: Ana Paula Zanon (OAB: 180223/SP) 0011493-09.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: José de Aquino Ferreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Catia Cristine Andrade Alves (OAB: 199327/SP) - Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) 0011565-16.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apte/Apdo: Antonio Lucio da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao reexame necessário e negaram provimento às apelações voluntárias. V.U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 4) - Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador) (Fls: 68) 0011572-27.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apte/Apdo: Rosangela Aparecida de Andrade Martins (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram integral provimento ao apelo da autora, parcial ao reexame necessário e negaram ao outro recurso. V.U. - Advogado: Beni Belchor (OAB: 55516/SP) (Fls: 9) - Advogada: Adriana Belchor Zanqueta (OAB: 264339/SP) - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador) 0011667-67.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Joao Antonio Peixoto Neto Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso, alterando o dispositivo da sentença de “improcedência” para “resolução do mérito” nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil. V.U. - Advogada: Catia Cristine Andrade Alves (OAB: 199327/SP) (Fls: 11) - Advogado: Mauro Assis Garcia Bueno da Silva (OAB: 145941/SP) (Procurador) (Fls: 26) 0011759-84.2009.8.26.0053 (990.10.141439-2) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Nelson Biazzi Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: João Marques da Silva - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) 0011874-70.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Nelson Biazzi Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Jose Sebastiao Simao (aj) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP) - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) 0012150-68.2007.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: João [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB: 175659/SP) (Fls: 08) - Advogado: Orison Marden Jose de Oliveira (OAB: 89720/SP) (Procurador) (Fls: 86) 0012721-10.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] de Santana (Justiça Gratuita) - Deram provimento parcial ao reexame necessário e negaram provimento à apelação autárquica. V.U. - Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogada: Ana Amélia Rocha (OAB: 294718/ SP) (Procurador) (Fls: 54) - Advogado: Jose Navas (OAB: 10715/SP) (Fls: 06) - Advogado: Benedito Felipe Silva dos Santos (OAB: 174095/SP) (Fls: 06) 0012960-20.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: José Feliciano da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marcos Antonio de Macedo (OAB: 136807/SP) - Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) - Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Advogada: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP) - Procdor: Paulo de Tarso [Conteúdo removido mediante solicitação] de Gouvea Vieira (OAB: 26011DP/E) 0013200-66.2010.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Deusanir Machado Queiroz [Conteúdo removido mediante solicitação] - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Jose de Arruda Reboucas (OAB: 24413/SP) (Fls: 6) - Advogado: Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) (Procurador) (Fls: 95) 0013780-47.2007.8.26.0362 (990.10.289787-7) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Aparecido Monteiro (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fandes Fagundes (OAB: 103967/SP) - Advogada: Fabiana Cristina Cunha de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 222748/SP) - Advogado: Henrique Guilherme Passaia (OAB: 295994/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º