Página 133 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de June de 2022

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 133 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2124497-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501288-35.2022.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Eduardo Leonaldo de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2124501-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501287-50.2022.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Casa Nova de Campos e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2124503-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500659-55.2022.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jeferson Douglas Paulino; Impetrante: Rafaela Emilio Gariglio Dias; Paciente: Paulo dos Santos Moura Neto; Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP); Advogada: Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/ SP) 2124533-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500357-61.2019.8.26.0511; Assunto: Extorsão; Impetrante: J. F. M. F.; Paciente: G. L. de L.; Advogado: José Francisco Moreira Fabbro (OAB: 265671/SP) 2124539-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501652-53.2022.8.26.0536; Assunto: Receptação; Impetrante: Marilia Donato; Paciente: Ricardo Ber do Nascimento; Advogada: Marilia Donato (OAB: 226196/SP) 2124545-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501652-53.2022.8.26.0536; Assunto: Receptação; Impetrante: Marilia Donato; Paciente: Augusto Cesar Ber do Nascimento; Advogada: Marilia Donato (OAB: 226196/SP) 2124560-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501311-95.2021.8.26.0072; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Leandro Lauriano das Neves; Paciente: Adriano Lemes Antonio e outro; Advogado: Leandro Lauriano das Neves (OAB: 378482/ SP) 2124589-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501295-27.2022.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gabriel Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2124590-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003383-81.2018.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alisson Rocha; Paciente: Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogado: Alisson Rocha (OAB: 448120/SP) 2124610-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0015802-94.2017.8.26.0405; Assunto: Contra pessoas não identificadas como mulher; Impetrante: Marcelo Aparecido Paes Capuano; Impetrante: Richard Sekeres; Paciente: Josiel [Conteúdo removido mediante solicitação] de Sousa; Advogado: Marcelo Aparecido Paes Capuano (OAB: 467859/SP); Advogado: Richard Sekeres (OAB: 217264/SP) 2124617-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500127-65.2022.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Iago Inael dos Santos; Paciente: Osmar Jose Inacio Cavalcante; Advogado: Iago Inael dos Santos (OAB: 440086/SP) 2124627-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500500-35.2020.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Neusa Schneider; Paciente: Silvana Lopes dos Santos; Advogada: Neusa Schneider (OAB: 149438/SP) PROCESSOS ENTRADOS EM 03/06/2022 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º