Página 1875 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de June de 2019
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1875 RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP) Processo 0018056-69.2019.8.26.0114 (processo principal 0068561-50.2008.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Park Sabin Estacionamento Sociedade Simples Ltda - Vistos. Determino o cancelamento deste incidente, uma vez que não há executados cadastrados. Int. - ADV: PAULO JOSE CAPPELLETTI MELLO (OAB 231996/SP) Processo 0018061-91.2019.8.26.0114 (processo principal 0044026-18.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Seguro - Joel Agostinho dos Santos - Vistos. Determino o cancelamento deste incidente, uma vez que não há executados cadastrados. Int. - ADV: DMITRI MONTANAR FRANCO (OAB 159117/SP) Processo 0018471-52.2019.8.26.0114 (processo principal 0036474-36.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Stella dos Santos Silva - Vistos. Determino o cancelamento deste incidente, uma vez que não há executados cadastrados. Int. - ADV: PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP) Processo 0018477-59.2019.8.26.0114 (processo principal 0031482-95.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Rubens Madureira - Vistos. Determino o cancelamento deste incidente, uma vez que não há executados cadastrados. Int. - ADV: JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN (OAB 67375/SP), NEWTON OPPERMANN SANTINI (OAB 153135/SP) Processo 0018478-44.2019.8.26.0114 (processo principal 0062513-12.2007.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Neuza Donizete de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cardoso - Vistos. Determino o cancelamento deste incidente, uma vez que não há executados cadastrados. Int. - ADV: PEDRO GONÇALVES FILHO (OAB 135718/SP), PEDRO GONCALVES FILHO (OAB 135718/SP) Processo 0020818-29.2017.8.26.0114/02 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcelina Francisca - - Jeni Francisca - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP) Processo 0020843-42.2017.8.26.0114 (processo principal 0052991-19.2011.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Cesar Rossi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o pedido de levantamento de fls.73, expedindo-se a guia. Manifeste-se o interessado, quanto a extinção ou prosseguimento do feito. No silêncio será considerada concordância tácita, com extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV: EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE COSTA FREITAS BUENO, JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA (OAB 364508/SP) Processo 0022710-36.2018.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Associação Brasileira Da Igreja de Jesus Cristo Dos Santos dos Últimos Dias - - Francisco Ferreira Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Defiro o pedido de fls.31/32, cancelando-se a serventia este incidente, comunicando-se ao Depre e a requerida. Int. - ADV: ROBERTO SUSUMU UTSUNOMIYA (OAB 329704/SP), FRANCISCO FERREIRA NETO (OAB 67564/SP) Processo 0022763-17.2018.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Estatutário - Antonio Caria Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Determino o cancelamento deste incidente, uma vez que a data base constante do termo de declaração de fls. 6/8, diverge da data base do cálculo homologado às fls. 32/37 do cumprimento de sentença n° 0022763-17.2018.8.26.0114. Int. - ADV: ANTONIO CARIA NETO (OAB 77984/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP) Processo 0022763-17.2018.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Estatutário - Antonio Caria Neto - Vistos. Fls. 11, proceda a serventia o cancelamento deste incidente. Int. - ADV: ANTONIO CARIA NETO (OAB 77984/SP) Processo 0022763-17.2018.8.26.0114/03 - Precatório - Regime Estatutário - Antonio Caria Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Determino o cancelamento deste incidente, uma vez que a data base constante do termo de declaração de fls. 7/9, diverge da data base do cálculo homologado às fls. 32/37 do cumprimento de sentença n° 0022763-17.2018.8.26.0114. Int. - ADV: EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP), ANTONIO CARIA NETO (OAB 77984/SP) Processo 0025591-25.2014.8.26.0114/02 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - CARLOS ALBERTO GARCIA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Determino o cancelamento deste incidente, tendo em vista que, nos termos da portaria n° 9.622/2018, do comunicado conjunto n° 1.212/2018 e do comunicado n° 02/2018, devem ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal (principal bruto, principal líquido, juros moratórios etc.), nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, em conformidade com o apresentado na referida planilha de cálculo. Int. ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), TANIA MARCHIONI TOSETTI (OAB 120985/SP) Processo 0032678-27.2017.8.26.0114 (processo principal 0056628-46.2009.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Vladimir Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro o pedido de levantamento de fls.69, expedindo-se a guia. Manifeste-se o interessado, quanto a extinção ou prosseguimento do feito. No silêncio será considerada concordância tácita, com extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE COSTA FREITAS BUENO, JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA (OAB 364508/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP) Processo 0032727-30.2001.8.26.0114/01 - Precatório - Ceres Cercal da Silva Lemos - - Maria Helena de Lemos Sampaio - José Luiz Cercal da Silva Lemos - - Maria Alice Lemos Rachman - - Luiz Fernando Cercal da Silva Lemos - - Arlindo Nascimento de Lemos Junior - - Teresa Cristina Cercal da Silva Lemos - - Luiz Gustavo Cercal da Silva Lemos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls.31/32 - Providenciem os interessados a regularização solicitada, comprovando-se nos autos. Após, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP), CLAUDIONOR VIEIRA BÁUS (OAB 192560/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º