Página 2897 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de June de 2017

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2897 Ribeiro e outro - Agravante: Iolanda Soares Valio - Agravante: Fauzi Rachid - Agravante: Silva Regina Pires - Agravante: Marisa Santolin Machado de Moraes - Agravante: Iraitan Moreira - Agravante: Maria Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] de Azevedo - Agravante: MARILIA GANASSALI DE OLIVEIRA GUIMARÃES - Agravante: Marlene Dias Machado - Agravante: Iuri Narita Oushiro - Agravante: Maria Aparecida Batistela Laragnoit - Agravante: Alzerina Queiroz Mangono - Agravante: Celisia Apparecida dos Santos - Agravante: Marina Moreira dos Santos - Agravante: Vera [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Rosemeire de [Conteúdo removido mediante solicitação] Jbelle - Agravante: Felicia Aiko Misumi Watanabe - Agravante: MARIA APARECIDA SOARES KONO - Agravante: Elomar Vaz de Lima - Agravante: Rosa Tomiko Hagui Nozu - Agravante: Ana Maria Detz Pires - Agravante: Kazue Kurogi Alvarez - Agravante: Aparecida Suzana Correa de Oliveira Gonçalves - Agravante: Mieko Watanabe Moritaka - Agravante: Suely Costa Tinton - Agravante: Sonia Maria Ferreira Valentini Agravante: Fermino Bedin - Agravante: Darci Maria Furlaneto - Agravante: Esther Marina Taliberti de Andrade - Agravante: Maria Hilda dos Santos - Agravante: Wanderley Velosso - Agravante: Vanda de Mattos Mesquita - Agravante: MARLY ESTHER LENZI REIS - Agravante: Maristela Correa Patroni - Agravante: Maristela Correa Patroni - Agravante: Tereza Fumiko Ota Mizutani - Agravante: Leni Aurea Soares Gonçalves da Silva - Agravante: Evelaine Novaes Pinto - Agravante: Maria de Jesus Farias Moreira - Agravante: Marilene da Silva Ribeiro - Agravante: Joao Aurelio Ponna - Agravante: Maria Aapparecida de Campos Pelogia - Agravante: Deise Cassettari - Agravante: PRICILA QUISSAK - Agravante: Marisa Landucci Monteiro - Agravante: Ruth Quintana - Agravante: Luci Ferreira Lins - Agravante: Maria Helena de Almeida Lambert - Agravante: Deise Andreatta Agravante: Bartyra de Moura Gonçalves - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0010637-12.2004.8.26.0053 – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO – MANUTENÇÃO DO DECISUM - LITISCONSÓRCIO ATIVO INTEGRADO POR CINQUENTA (50) COAUTORES - RATEIO DE CUSTAS QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO EXORBITANTE, SEJA SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO OU DA CONTRAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – PRETENSÃO AO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – DESCABIMENTO – INEXISTÊNCIA, POR ORA, DE IMPUGNAÇÃO POR PARTE DA FESP - EXEGESE DO ARTIGO 85, PARÁGRAFO 7º, DO NCPC – DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2070667-84.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marlene de Pauli Rocha e outro - Agravante: Marlene de Oliveira Galocha Pinto - Agravante: Marcia Regina Proietti - Agravante: Marly de Nardi Ferraz Nunes - Agravante: Milton de Oliveira Alves - Agravante: Marina Chagas Francisco - Agravante: Mariusa Silva da Cunha - Agravante: Marli Almeida da Silva Paula - Agravante: Nadir Bergamo Andrietta - Agravante: NEUZA MARIA MIOTO RAMOS - Agravante: Neide Maretti Antunes Garcia - Agravante: Osny Jose Garbeloto - Agravante: Ony Marques dos Santos Hummel Agravante: Regina Aparecida Pinto - Agravante: Regina Celia da Silveira Brito - Agravante: Reaci dos Santos Camargo Garbeloto - Agravante: Ruth Veiga - Agravante: Yvonne Maria Ribeiro Gomes - Agravante: Yasuko Pinto [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Yvone de Aquino Lio - Agravante: Zelia Rodrigues Nunes - Agravante: Zilda Cecchi - Agravante: MARIA JOSE VITAR SOARES - Agravante: Flavia Baruzzi Frediani - Agravante: Isabel Ribeiro - Agravante: Cristina Maria Salvador - Agravante: Orlando da Mota Freitas Agravante: Ignez de Ameida Marcondes Romeiro - Agravante: Denise de Araujo Cruz Figueiredo - Agravante: Maria Aparecida Garcia Ricci - Agravante: Olimpia Totti Morais - Agravante: Noemia Candida de Mello Scalla - Agravante: Liana Maria Carvalho de Oliveira - Agravante: João Paulo do Nascimento - Agravante: ANGELICA MELENCHON DIAS - Agravante: Alayde Geraldi da Costa e Silva - Agravante: Elvira Gaioli Rossi - Agravante: Sebastiana Lataro do Nascimento - Agravante: Silvia Brianti Monfredini - Agravante: Silvia Maria de Almeida Barletta - Agravante: Sonia Maria Lobato Uchoas - Agravante: Sonia Maria Lutti Ribas Agravante: Teresinha Farias Santos - Agravante: Therezinha Fornazavi Evora - Agravante: Vera Lucia Della Fina - Agravante: Vera Lucia de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Vera Brito Brunialti - Agravante: DORALICE DE PAIVA - Agravante: IRACY NEPOMOCENO DOS SANTOS - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0010637-12.2004.8.26.0053 – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO – MANUTENÇÃO DO DECISUM - LITISCONSÓRCIO ATIVO INTEGRADO POR CINQUENTA (50) COAUTORES - RATEIO DE CUSTAS QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO EXORBITANTE, SEJA SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO OU DA CONTRAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – PRETENSÃO AO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – DESCABIMENTO – INEXISTÊNCIA, POR ORA, DE IMPUGNAÇÃO POR PARTE DA FESP EXEGESE DO ARTIGO 85, PARÁGRAFO 7º, DO NCPC – DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2070673-91.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SHIGUEKO IDE e outro - Agravante: Yoshie Yamanaka - Agravante: Vilma de Oliveira Barreira - Agravante: Orlando de Carvalho Eliano - Agravante: IVONE MIAKE - Agravante: Marilene Maria Manfrin Cassiano - Agravante: Shizue Teramoto - Agravante: Vera Maria Faria Gomes Pinto - Agravante: Eunice Jimenez Manzano - Agravante: LILIA MARIN - Agravante: Mirity Inês Montemór - Agravante: Analia Vieira Lopes Correa - Agravante: Ana Maria Xavier Ribeiro - Agravante: CARMEN SILVIA ASCHERMANN MARTINS - Agravante: Ivanice Joana Mura Schimidt - Agravante: MARIA APARECIDA DO PRADO - Agravante: Helenice Sanches Urbano - Agravante: YVONE DUARTE DE LIMA - Agravante: Lenita Santos Sanches - Agravante: Rachel Coelho Atihé - Agravante: IVONE PARANAIBA VILELA MONTEIRO - Agravante: NILDA RODRIGUES CARDOSO LIMA - Agravante: Eunice de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º