Página 1205 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de June de 2017

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1205 Nº 0035468-02.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sotrange Transportes Rodoviarios Ltda (Atual Denominação) - Apelado: Bianco e Savino Sa Industria de Auto Peças (Antiga denominação) - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0035507-96.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Tomio Nagano - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 16 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0035615-09.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Maria Vieira Cardoso - Apelante: Aniceta Feitoza Gomes - Apelante: Eliana Ricomini - Apelante: Fumiko Yabuki Olimpio de Oliveira - Apelante: Gedalva Tenorio de Campos - Apelante: Janete Mombelli Franco - Apelante: Kátia Tunussi Armelin - Apelante: Lazara Benedita Felippe - Apelante: Leonor Vaz de Arruda Gomes - Apelante: Marcia Elena Domingues de Andrade - Apelante: Maria José Aparecida Barufaldi Ferreira - Apelante: Maria Luisa Caracanha - Apelante: Nilde do Nascimento Soares - Apelante: Odete Fernandes Businari - Apelante: Rosana Maria Bacchin da Silva - Apelante: Rosangela da Silva Mancini - Apelante: Silvana Rodrigues Monteiro - Apelante: Silvia Helena Varela Ciarantola - Apelante: Simone Aparecida Pertile da Rocha - Apelante: Telma Lucia Ribeiro Lima - Apelante: Vilma Ferreira de Lima Aguiar - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 27 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0035631-26.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Allianz Seguros S/A - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 16 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Paulo Sergio Aleixo Marcondes (OAB: 119071/SP) - Roberson Batista da Silva (OAB: 154345/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0035682-82.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Cargill Prolease Locação de Bens Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 3 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0035697-51.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Cargill Prolease Locaçao de Bens Ltda (E outros(as)) - Apelado: Cargil Agricola S A - Apelado: Prolease Locaçao de Bens Ltda - Apelado: Sylvio Tito Faustini - Apelado: Luciano Leo Kliass - Apelado: Osvaldo Francisco Labozetto - Apelado: David Lee Jacobson - Apelado: Clovis Torres Junior - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 28 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Advs: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0035822-08.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Anelisa Belchior (Justiça Gratuita) Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 2 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Vagner da Costa (OAB: 57790/SP) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0035825-31.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Roberto Rocha de Araújo (E outros(as)) - Apelante: Carlos Alberto Rissatto - Apelante: Rita de Cássia Fuzati Rabelo - Apelante: Júlio Alberto de Almeida - Apelante: Valdemar Ribeiro da Silva Filho - Apelante: Antonio Celso Cardoso - Apelante: Edvaldo Tadey Diogo de Oliveira - Apelante: Nilton Domingos da Silva - Apelante: Edilson José Greco - Apelante: Almir José Teodoro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 4 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502 Nº 0035865-53.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Hugo Teixeira Passarinho (E outros(as)) - Apelado: Roberto Casti - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 3 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0035890-74.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Kuba Transportes e Turismo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 6 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º