Página 699 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de June de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 699 Nº 0020634-08.2009.8.26.0000/50001 (994.09.020634-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Univen Refinaria de Petroleo Ltda. - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Interessado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - “FLS. 320/326: AGUARDE-SE COMUNICAÇÃO DA CORTE SUPERIOR SOBRE A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº1.091.443 POR ORA, O PRESENTE FEITO HÁ DE PERMANECER SOBRESTADO.” LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) - Advs: Gabriel Antonio Soares Freire Junior (OAB: 167198/SP) - Carlos Jose Teixeira de Toledo Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0065819-40.2007.8.26.0000/50001 (994.07.065819-1/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Der - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Sao Paulo - Embargado: Joao Alves Moreira (e Outros) - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DESEMBARGADOR PRESDIENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Gloria Maia Teixeira - Soraya Lima do Nascimento - Ricardo Falleiros Lebrao - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0072699-14.2008.8.26.0000 (994.08.072699-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Iolanda Fumiko Yamada - Apelado: Chefe de Seção de Pessoal do Instituto Adolfo Lutz - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DESEMBARGADOR PRESDIENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Marcio Adriano Caravina (OAB: 158949/SP) - Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0074052-84.2011.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Mauá - Autor: Walter Inácio de Gusmão (Justiça Gratuita) - Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - “... 2. CONTUDO, DIANTE DO EXAME DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PREJUDICADA A PRESENTE MEDIDA CAUTELAR.” LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: LUNARDI MANOCHIO (OAB: 77079/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0074388-88.2011.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Martinópolis - Autor: Samanta Ribeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Réu: Wilson Thomaz - “... ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, E JULGO EXTINTA A MEDIDA CAUTELAR, SEM EXAME DE MÉRITO, NOS TERMOS ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.” LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Viviane Patricia Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) - Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0075217-74.2008.8.26.0000/50001 (994.08.075217-5/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Iara Piacentini e Outras - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Adriano Nonato Rosetti - Jud 21 (OAB: 249115/SP) - Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - Daniele Chamma Candido (unidade de Trab. Jud.21) (OAB: 225650/SP) - Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Denise Moreno Vazquez Ferro (unid. de Trab. Jud.21) (OAB: 92188/SP) - Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0075924-42.2008.8.26.0000 (994.08.075924-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marlene Rodrigues Pardo - Apelante: Irineu Jacintho Sandei - Apelante: Jose Norival Augusti - Apelante: Juraci Mesquita de Oliveira - Apelante: Maria Aurea Cassiano Turri - Apelante: Balbina Alves Gonçalves - Apelante: Leda Conceiçao Antonia Lamardo - Apelante: Sandra Aparecida Navas - Apelante: Adelino Theodoro Andrade - Apelante: Antonio Framini - Apelante: Benedito Cunha - Apelante: Gilcelene Oripes dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Gonçalo Paes de Toledo - Apelante: Jose Castoldo - Apelante: Jose Valuta - Apelante: Laurindo de Freitas - Apelante: Maria Helena Rodrigues da Silva - Apelante: Nadia Aparecida Assis de Santana - Apelante: Sebastiao Rodrigues - Apelante: Regiane Maria dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DESEMBARGADOR PRESDIENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Itamar de Sousa Silva (OAB: 242796/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Georgia T M Trevisan (OAB: 98692/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0075986-82.2008.8.26.0000 (994.08.075986-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Mendes Castagnaro Torralbo - Apelado: Mireille Mendes Castagnaro Torralbo - Apelado: Maria Davina Lopes Torralbo - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DESEMBARGADOR PRESDIENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0095848-39.2008.8.26.0000 (994.08.095848-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Odineia Del Passo - Apelante: Alipio Ribeiro Maia Neto - Apelante: Ana Maria Sandoval Mendes - Apelante: Antonio Carlos Cialone Gisolfi - Apelante: Antonio Carlos Merenciano - Apelante: Arlete Centrone Raso - Apelante: Carlos Roberto Chrispim de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Celia Cardoso - Apelante: Celina Silva Barreto - Apelante: Elaine Hany Telles de Menezes - Apelante: Eleno Pires Ramos - Apelante: Gilmar Ferreira dos Santos - Apelante: Ivo Saraiva - Apelante: Jane Duraes Cerqueira Procopio - Apelante: Joao Batista Scuvero Neto - Apelante: Jose Eustaquio Emidio - Apelante: Jose Ribeiro Barros - Apelante: Jose Vicente Gonzalez Misa - Apelante: Marcos Antonio Brait - Apelante: Marcos Bittencourt Tenorio Cavalcanti - Apelante: Maria de Lourdes Santos - Apelante: Maria Jose da Silva - Apelante: Neide de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Olga Ignatavicius - Apelante: Paulo Cesar Brait - Apelante: Percival Rodrigues Alves - Apelante: Roberto Carlos Caropreso - Apelante: Sizinando de Miranda - Apelante: Suely Delmedico Rodrigues Alves Apelante: Wilson Reis Laranjeira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DESEMBARGADOR PRESDIENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Silvio Macedo de Freitas Barbosa (OAB: 215117/SP) - Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0099519-70.2008.8.26.0000 (994.08.099519-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Irene Costa - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Irene Costa - Apelado: Graciete Pie - Apelado: Antonieta Zaidan Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º