Página 996 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de June de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 996 Publica) (OAB: DEFENSORA PUBLICA) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.228660-4 (0181112.0/3-00) - Conflito de Jurisdição - Santos - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal de Santos - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4 Vara Criminal de Santos - Magistrado(a) Martins Pinto - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.228711-2 (0181333.0/1-00) - Conflito de Jurisdição - SÃO PAULO/VARAS CRIM. - Suscitante: Mm Juiz Direito 4 Vara Criminal da Capital - Suscitado: Mm Juiz Direito Vara do Juizado Especial Criminal da Capital - Magistrado(a) Paulo Alcides - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUIZ SUSCITANTE.V.U. - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.229830-0 (0186578.0/5-00) - Apelação - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: J. M. F. F. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) - Luciana [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto Costa (dativa) (OAB: 170005/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.229975-6 (0186433.0/4-00) - Apelação - Bauru - Apelante: F. P. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: N. S. B. da S. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Daniel de Angeles Augusto [Conteúdo removido mediante solicitação] (dativo) (OAB: 248837/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.231024-0 (0187176.0/8-00) - Apelação - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. H. A. de O. G. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Adrineia Aparecida Miguel Felippe (dativa) (OAB: 183790/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.231119-0 (0187081.0/4-00) - Apelação - Conchas - Apelante: T. A. L. de A. - Apelado: P. J. V. I. e J. de C. - Magistrado(a) Martins Pinto - Deram provimento parcial ao recurso, para substituir a medida de internação por liberdade assistida, pelo prazo mínimo de seis meses, com reavaliações trimestrais. V. U. - Advs: Edvaldo Luiz Francisco (dativo) (OAB: 99148/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.231137-8 (0187063.0/2-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: F. P. do E. de S. P. - Apelado: L. C. C. - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Carla Pitelli Paschoal D Arbo (OAB: 227857/ SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Guilherme Goffi de Oliveira (OAB: 253643/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.231466-2 (0187246.0/8-00) - Apelação - Campinas - Apelante: M. de P. - Apelado: L. G. S. - Magistrado(a) Desembargador Decano - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Reimy Helena Rosim Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) - Cristiane Pavanello Torres (OAB: 210178/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Subseção X - Autos Remetidos Seção de Direito Privado Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Agravo Desp. Deneg. - Pateo Colégio - sala 509 PUBLICAÇÃO AO STF Nº 994.03.041661-0/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Piedade - 1.VARA CIVEL - Agravante: Walter Aroca Silvestre - Agravante: Laura Maria Campos Silvestre - Agravado: Alaor Arlindo Zaroni - Agravado: Maria Lucia Siqueira e Silva Zaroni - Advs: Beatriz da Silva Freire Belem (OAB: 89414/SP) - Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) - Ingrid Bull Fogaça Canalez (OAB: 250137/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 994.06.019097-9/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - 9.VARA CIVEL - Agravante: Diego Ribas da Cunha - Agravado: Editora Abril S A - Agravado: Marilia Ruiz Guedes - Advs: Regis Guido Villas Boas Villela (OAB: 137231/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Lourival J. Santos (OAB: 33507/SP) - Vera Ligia Teixeira Leitao (OAB: 81580/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 994.06.016048-7/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São José do Rio Preto - 2ª. Vara Cível Agravante: Sebastiao Ramos de Oliveira (e Outra) (Assistência Judiciária) - Agravante: Aparecida Lopes Minguini - Agravado: Palestra Esporte Clube - Advs: Dalcisa Venturini L Bossolani (OAB: 76265/SP) - Carmo Augusto Rosin (OAB: 103324/SP) Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Pateo do Colégio - Sala 509 PUBLICAÇÃO AO STJ Nº 994.03.041661-0/50003 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Piedade - 1.VARA CIVEL - Agravante: Walter Aroca Silvestre - Agravante: Laura Maria Campos Silvestre - Agravado: Alaor Arlindo Zaroni - Agravado: Maria Lucia Siqueira e Silva Zaroni - Advs: Beatriz da Silva Freire Belem (OAB: 89414/SP) - Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/ SP) - Ingrid Bull Fogaça Canalez (OAB: 250137/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 994.05.113768-8/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - SÃO PAULO - FAMILIA - 9.VARA FAMILIA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º