Página 3578 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de May de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3578 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Omar Alaedin (OAB: 196088/SP) 2067167-78.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Cynthia Pfefer Rossi (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) - Advogado: Pedro Barasnevicius Quagliato (OAB: 183931/SP) 2096339-02.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]E MELLO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Ildenira [Conteúdo removido mediante solicitação]e Mello (Inventariante) - Interessado: Rubens [Conteúdo removido mediante solicitação]e Mello Filho - Interessado: RICARDO [Conteúdo removido mediante solicitação]E MELLO - Interessada: RITA HELENA [Conteúdo removido mediante solicitação]E MELLO - Interessado: Joaquim [Conteúdo removido mediante solicitação]e Mello (Espólio) - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Adriana Leal (OAB: 98589/SP) - Advogada: Camila Venturi Tebaldi (OAB: 204167/SP) - Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Advogada: Claudia Helena Peroba Barbosa (OAB: 129556/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Braz O de Seixas (OAB: 87209/SP) - Advogada: Renata [Conteúdo removido mediante solicitação]e Mello Gonçalves (OAB: 207592/SP) - Advogada: Raquel Botelho Santoro (OAB: 28868/DF) - Advogada: Roberta Stavale Martins de Castro (OAB: 163850E/SP) - Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Braz O de Seixas (OAB: 87209/SP) 2118170-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: JEFFERSON GABRIEL DA SILVA - Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Angélica Grégios (OAB: 212349/SP) - Advogado: Odair Gregios Junior (OAB: 343410/SP) 2136645-13.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Agravante: GILBERTO AUGUSTO DA SILVA - Agravado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento ao recurso para reformar a r. decisão impugnada, determinando o recebimento do recurso de apelação apenas no efeito devolutivo, confirmada a liminar deferida a fls. 133/136. V.U. - Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) 2148172-59.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Santo André - Relator: Des.: Ricardo Dip - Agravante: ‘Prefeitura Municipal de Santo André - Agravado: Neulma Maria Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) - Advogado: Odon Marques de Oliveira (OAB: 21737/SP) 2161993-33.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip - Agravante: Petrucia de Lima Almeida - Agravante: Altino Nunes - Agravante: Aparecido Alves do Amaral - Agravante: Arlene Aparecida Forte Burmeister - Agravante: Carlota Pacheco da Gloria - Agravante: Claudete de [Conteúdo removido mediante solicitação] Caglieri - Agravante: Claudinei Gonçalves da Silva - Agravante: Joaquim Cabral de Medeiros - Agravante: Laura Vilas Boas do Amaral - Agravante: Marcio Mescolin - Agravante: Marcio Silva Moreira Marques - Agravante: Marcio Vellozo Magalhaes - Agravante: Maria Aparecida Graziani Marcondes dos Santos - Agravante: Maria Lucila Jardim - Agravante: Norma de Lourdes Assis - Agravante: Pedro Pinto da Silva - Agravante: Pier Luigi Julio Leopoldo Salaroli - Agravante: Roberto Martins Fiorotti - Agravante: Samuel Itzcovini Agravante: Sebastião Gonçalves Dias - Agravante: Sergio Desntes - Agravante: Jose Viana - Agravante: Silvia regina Dias Medici Saldiva - Agravante: Yolanda de Araujo Pacheco - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Advogada: Marcia Vasconcellos P da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) - Advogada: Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Advogado: Oscar Ziroldo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 283583/ SP) 2175006-02.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Embargte: MATTEL DO BRASIL LTDA - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/ sp - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Helena Ortiz Bragaglia (OAB: 157042/SP) - Advogada: Vanessa Estephan Maluf (OAB: 316585/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) 2182754-85.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Campinas - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Negaram provimento ao recurso. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cunha Costa (OAB: 302233/SP) - Advogada: Edimara Iansen Wieczorek (OAB: 193216/SP) 2198386-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: PAULO HENRIQUE MODENA COUTINHO - Agravado: Diretor do Detran/sp - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Fellipe Juvenal Montanher (OAB: 270555/SP) (Fls: 19) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/ SP) 2203374-21.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º