Página 968 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de May de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 968 0044347-76.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Cecilia Cardilo de Lima e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/ SP) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) 0044353-49.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Graziella Hanna [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Est. de SP - DDPE - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) 0044866-17.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Claudinei Menino Leite - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) 0048302-18.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Antonio Carlos Rocha (E outros(as)) - Apelante: Francisco Neoman Filho - Apelante: Luiz Moreira dos Santos - Apelante: Marcos Antonio de Almeida - Apelante: Mercedes Cognetti - Apelante: Jorge Soares - Apelante: Paulo Arantes - Apelante: José Lino Rapatoni - Apelante: Francisco Osvaldo Passarelli - Apelante: Jair Antonio Filho - Apelante: Romeu Espedito Garcia - Apelante: Bento Jose de Sant´ Ana - Apelante: João Lucas Martini - Apelante: Luiz Batista de Araújo - Apelante: Carlos Alberto Canova - Apelante: Moacir Manganaro - Apelante: Oswaldo Thomaz - Apelante: Valdomiro José de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Artur Né Saraiva Apelante: Dimas José [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Antonio Candido da Silva - Apelante: Antonio Julio - Apelante: Adauto Silvestre Roberto - Apelante: Luiz Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] Marcelino - Apelante: Agenor [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Luiz Celso Arléo - Apelante: Wagner Moreira - Apelante: Milton de Matos - Apelante: Eli Gomes - Apelante: Emilio Jacinto de Nardi - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 20) - Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) (Procurador) 0048747-02.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Maria Umeda e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Fabiana Buzzini Roberti (OAB: 210187/SP) Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogado: Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP) 0050046-84.2012.8.26.0547 - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Transbri Unica Transportes Ltda - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 53) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 53) - Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) (Procurador) (Fls: 53) - Advogado: Carlos Alberto Marini (OAB: 106474/SP) (Fls: 21) 0052442-03.2001.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Gildeth Maria dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Iuvanir Gangeme (OAB: 45885/SP) (Fls: 189) - Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador) (Fls: 342) 0057139-28.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Antonio Carlos Darbem (Justiça Gratuita) - Advogado: Fagner Vilas Boas [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 285202/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 28) 0100011-97.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Maria Eduarda Diniz Batista (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/ SP) (Procurador) 0126399-71.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Viaçao Jaragua Ltda - Apelado: Sao Paulo Transporte S/A - Advogado: Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB: 169296/ SP) (Fls: 24) - Advogado: Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB: 136503/SP) (Fls: 24) - Advogada: Tatiane Brito de Assis Barros (OAB: 307187/SP) (Fls: 2769) - Advogado: Luciano José da Silva (OAB: 223462/SP) 0140302-61.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Vibrasil Industria de Artefatos de Borracha Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB: 281017/SP) (Fls: 102) - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) (Procurador) 0177364-67.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Tratorpan Comercial e Distribuidora Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Denys Capabianco (OAB: 187114/SP) - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) (Procurador) 0259529-16.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Importadora e Exportadora Guriri Ltda - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) (Procurador) Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Correa Lima (OAB: 234511/SP) (Fls: 22) 0924631-03.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes Apelante: Antonio de Padua Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirao Preto Ipm - Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) (Fls: 11) - Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/ SP) (Procurador) 1000242-89.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eloi Moccelin e outros - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador) - Advogado: Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º