Página 739 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de May de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 739 Consenge Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda - Agravado: Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social Fumas - Advogado: Paulo Ricardo Gois Teixeira (OAB: 154338/SP) - Advogada: Simone Atique Branco (OAB: 193300/SP) 158 - 0015200-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Agravante: José Soares Ferreira Neto - Agravado: Universidade de São Paulo - Usp - Advogada: Cristiane de Moura Dias Cassi (OAB: 211467/SP) - Advogada: Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099/SP) 159 - 0015725-78.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Castilho Barbosa - Agravante: Luciana de Paula Ribeiro dos Santos Porto - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) - Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) - Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) 160 - 0016023-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá - Agravado: João Conceição - Advogado: Rodrigo Buccini Ramos (OAB: 236480/SP) 161 - 0017526-29.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Agravante: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Agravado: Soeicom S/A - Sociedade de Empreendimentos Industriais, Comerciais e Mineração - Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Husni (OAB: 21111/SP) - Advogado: Vicente [Conteúdo removido mediante solicitação] Paolillo (OAB: 13612/SP) 162 - 0019065-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Jessica França da Silva - Advogada: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) Advogado: Rogerio Antonio Silva (OAB: 285475/SP) 163 - 0019164-97.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Agravante: Instituto de Previdência de Santo André (Sucessor(a)) - Agravado: Valdete Sebastiana Paulino - Advogado: Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP) (Procurador) - Advogado: Celso de Moura (OAB: 83087/SP) 164 - 0021966-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Agravante: Sergio Passarini e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Advogada: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Viveiros [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 65960/SP) - Advogado: Cristiano de Arruda Barbirato (OAB: 202307/SP) - Advogada: Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) 165 - 0021969-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Agravante: Sódrogas Distribuidora de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalares Ltda. - Agravado: Prefeito Municipal de Jundiaí Advogado: Andre Barcelos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 132668/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 317583/SP) 166 - 0023632-07.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Daniele Fernandes Bento (Não citado) - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) - Advogada: Lelia Leme Sogayar (OAB: 141303/SP) 167 - 0024108-45.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Agravante: Prefeitura Municipal de Taboao da Serra - Agravado: Norivaldo Manoel de Queiroz - Advogada: Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP) - Advogado: Jose Roberto Lopes (OAB: 99494/SP) 168 - 0024641-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator Xavier de Aquino - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ieda Maria Setti - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Advogado: Flavio de Carvalho Abimussi (OAB: 136493/SP) 169 - 0025392-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Maria Raimunda Coelho Gonçalves - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: João Antonio Reina (OAB: 79769/SP) - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) 170 - 0025965-29.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Agravado: Jose Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/SP) - Advogada: Ana Paula dos Santos Prisco Figueiredo (OAB: 109262/SP) 171 - 0027129-29.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Relator Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Suely Nogueira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Fumeni Indústria e Comércio Ltda Advogado: Guilherme Magalhães Teixeira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 202108/SP) - Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/ SP) (Procurador) - Advogada: Lygia Sarmento Garcia (OAB: 50946/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) Advogado: Marcio Aliende Rodrigues (OAB: 168939/SP) 172 - 0028656-16.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Stm Industrial Ltda. - Agravado: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) 173 - 0029756-06.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mairinque - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Agravante: Helio Moretto Junior e outro - Agravado: Presidente da Camara Municipal de Mairinque - Advogada: Thais Helena Martins Veneri (OAB: 239348/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º