Página 408 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de May de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 408 Nº 994.09.022346-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargado: Banco Panamericano S A - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Maria Lucia Ferraz de Carvalho (OAB: 59530/SP) Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP) - Yvone de Oliveira Morozetti (OAB: 89331/ SP) - Marcelo Gamboa Serrano (OAB: 172262/SP) - Nara Fernandes Alberto (OAB: 276345/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.023929-6/50001 (0885041.5/1-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Rayron Gracie - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Antonio Carlos de Paula Campos (OAB: 16913/SP) - Carlos Mariano de Paula Campos (OAB: 222819/SP) - Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.027136-0/50001 (0873428.5/5-01) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Ribeiro [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Incapaz Representado Por (elimar Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação]andre) (aj) - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Americo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) - Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) - Ana Carla Vasco de Toledo (OAB: 164103/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.028335-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm - Embargado: Ricardo da Cruz Fernandes - VISTA AOS (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.030372-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Pompilio Gonçalves de Oliveira Neto e Outros - Embargado: Ana Maria de Godoi Gabriel - Embargado: Bernadete Aparecida de Oliveira Marega - Embargado: Cassia Maria Amaral Motta Di Paolo - Embargado: Clarice Kimie Yoshida Daizem - Embargado: Edna Maria Gallo e Gomes - Embargado: Elisabete Maria de Siqueira Matias - Embargado: Helio Sergio da Silva - Embargado: Ivone de [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva - Embargado: Lourdes Rosseto Pinheiro - Embargado: Marco Aurelio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Affonso - Embargado: Maria Aparecida Marin Avelino - Embargado: Maria Janei Queiroz Sartori - Embargado: Maria Luiza de Araujo Embargado: Neli Galvao Madeira - Embargado: Ondina Lenzi Correa Moreira - Embargado: Paulo Roberto Testa - Embargado: Regina Celia Ferro Liberato - Embargado: Regina Maria Giotto Balabem - Embargado: Ricardo Azzem - Embargado: Rosa Irineia Laurino Liberato - Embargado: Rute Aparecida Camargo Penha - Embargado: Samarah Simao Fonseca - Embargado: Silvia Maria de Moraes Lopes - Embargado: Simone Maria Almeida Garrido - Embargado: Sonia Maria Datrino - Embargado: Terezinha [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Silva Rodrigues - Embargado: Valdir Romagnoli Esposito - Embargado: Valmir Barbosa - Embargado: Vania Casarin de Moraes Lopes - VISTA AOS (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Altieri P Rios Junior (OAB: 128030/ SP) - CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Palácio da Justiça Sala 110 Nº 994.09.030492-6 (0876628.5/8-00) - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Isabel de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Pires - VISTA A APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.232203-7 (0994145.5/4-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Vibrasil Industria de Artefatos de Borracha Ltda - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuçoes Fiscais Estaduais da Comarca de Sao Paulo - VISTA AO DR. EDUARDO JOSÉ FAGUNDES PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Maria Christina Nunes dos Santos (OAB: 76035/SP) - EDUARDO JOSE FAGUNDES (OAB: 126832/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.234454-5 (0992300.5/8-00) - Apelação - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Iporaci da Silva Maia - VISTA AO (A) APELADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB: 150647/SP) - Priscilla Simoes (OAB: 147315/SP) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.235189-8 (0990820.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jaime Janes - Apelante: Maria Jose Cordeiro Apelante: Maria Ines Tessarolli Cruz - Apelante: Edson Aparecido Leite - Apelante: Roseli Aparecida Salina Lenharo Foloni - Apelante: Viviani Aparecida Ramos - Apelante: Claudemir Aparecido Massarico - Apelante: Claudinea Aparecida Gonçalves Apelante: Roseli Ticianelli Coutinho - Apelante: Marcos Roberto Fernandes Correa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AOS APELANTES PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/ SP) - Kristina Y I Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.235565-2 (0991268.5/3-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nair Jacinto de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA AO (A) (S) AGRAVADA (A) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.236828-2 (0986964.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Eduardo Conceiçao de Morais - VISTA AO (A) (S) APELADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Danielle Comunian Lino (OAB: 237063/SP) - Maria de Lourdes Marques Paes (OAB: 66420/SP) - Palácio da Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º