Página 2388 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de April de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2388 (OAB 205193/SP) Processo 1005314-64.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.J.L.L. - K.R.P. e outro - Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado.Defiro as provas requeridas pelas partes, inclusive a prova oral.Contudo, antes de iniciar a instrução do feito, designo audiência de conciliação, a ser realizada no CEJUSC, Itaquera VII, Estrada de Poá, 696, 3.º andar, Guaianases, São Paulo, Capital, telefone (11) 25545664, para o dia 25 de abril de 2016, às 14h30.Intimem-se as partes pessoalmente para comparecimento, e seus advogados constituídos pela imprensa oficial, à exceção da Defensoria Pública, que deverá ser intimada pessoalmente.O comparecimento das partes é obrigatório. A ausência injustificada tanto da parte autora quanto da parte ré é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa (art. 334, § 8.º, do CPC).Int. ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005484-02.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.A.F.S.R.S.G.A.P.F. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Ao contador para o cálculo de acordo com a Súmula nº 309 do STJ e cite-se para pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão. - ADV: CLAUDETE MAXIMO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP) Processo 1005546-42.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.P.O.S.R. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Ao contador para o cálculo de acordo com a Súmula nº 309 do STJ e cite-se para pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão. - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP) Processo 1005835-72.2016.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.I.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Providencie a parte autora a juntada de cópia da certidão de casamento atualizada.Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Cumprida a determinação supra, cite-se com as advertências legais. - ADV: NINA ROZA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 71974/SP) Processo 1005949-11.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.P.F. - - G.P.F. Em 10 (dez) dias, junte o exequente cópia da sentença homologatória do acordo de fls. 11/12, sob pena de indeferimento. - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP) Processo 1006030-57.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.O.B.P. - - M.E.O.B.P. - Por força da regra disposta no artigo 516, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, a execução fundada em título judicial processar-se-á perante o Juízo que decidiu a causa em primeiro grau de jurisdição.Assim remetam-se os autos ao DEPRI para a devida redistribuição (3ª Vara da Família e Sucessões local), anotando-se no sistema. - ADV: ADRIANA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ROCHA (OAB 240460/SP) Processo 1006033-12.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.M.S. - Por força da regra disposta no artigo 516, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, a execução fundada em título judicial processarse-á perante o Juízo que decidiu a causa em primeiro grau de jurisdição.Assim remetam-se os autos ao DEPRI para a devida redistribuição (3ª Vara da Família e Sucessões local), anotando-se no sistema. - ADV: ADRIANA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ROCHA (OAB 240460/SP) Processo 1006510-35.2016.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - C.R.S. - Vistos.Ao distribuidor para verificar a competência. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1008555-46.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.C.O. W.A.O.J. - Ao contador como requerido. - ADV: FERNANDA MEDEIROS DO NASCIMENTO REIS (OAB 222290/SP), MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP) Processo 1008555-46.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.C.O. W.A.O.J. - Digam sobre o cálculo.Manifeste-se a exequente em termos de andamento no prazo de 10 dias.No silêncio intime-se a exequente por carta para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: FERNANDA MEDEIROS DO NASCIMENTO REIS (OAB 222290/SP), MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP) Processo 1009076-25.2014.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - MICHIKO KUBOSAKA - Regularize a inventariante a representação processual do genitor do requerido, mediante a juntada da procuração “ad judicia”, bem como junte a certidão federal negativa de débitos de tributos incidentes sobre os bens e rendas do requerido.Int. - ADV: FRANCISCA JOSE FERRARI (OAB 113146/SP) Processo 1009979-26.2015.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.C. - Ao MP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009979-26.2015.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.C. - Tendo em vista o pedido de desistência do(a) requerente (fls. 51/52), e o parecer favorável do Ministério Público, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e determino o seu arquivamento. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1011467-16.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.C. - * - ADV: ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB 349937/SP) Processo 1011722-71.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.T. - Atenda-se a cota ministerial de fl. 123, comunicando-se a empregadora.Ciência ao MP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1012482-20.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.S. - K.C.O. - Defiro ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária.Diga o (a) autor (a) quanto à contestação apresentada.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de dez dias.Vista à Defensoria Pública.Int. - ADV: MILENA CAMPOS GIMENES (OAB 312258/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013464-34.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.O. - Ciência as partes do estudo social agendado às fls. 42. OS ADVOGADOS DEVERÃO ZELAR PELO COMPARECIMENTO DAS PARTES. - ADV: NEUZA ROSA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SILVA (OAB 166246/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013880-02.2015.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Regina Lanzeloti - Fls. 65: ciência à inventariante da manifestação do partidor, de que a partilha de fls. 60/64 está correta.Providencie a inventariante o cumprimento do disposto no artigo 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002.Int. - ADV: FLAVIO BONATTO SCAQUETTI (OAB 267148/ SP) Processo 1016085-04.2015.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Andréa Fonseca Rodrigues - Ednilson Rodrigues - - Marcio Rodrigues - Fls. 57: ciência aos herdeiros da manifestação do partidor, de que a partilha de fls. 53/55 está correta.Providencie a inventariante o cumprimento do disposto no artigo 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002.Int ADV: MARIA TELMA DA SILVA ALMEIDA (OAB 106601/SP), SUELI SERTORI TEODORO (OAB 220776/SP) Processo 1017827-64.2015.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jussara Ariana Ferreira Silva de [Conteúdo removido mediante solicitação] Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º