Página 2199 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de April de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2199 Nº 2035383-49.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Joaquim da Barra - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jefferson Carlos Domingos de Oliveira - Magistrado(a) Sérgio Ribas - JULGARAM PREJUDICADA a impetração. V.U. - Advs: Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga (OAB: L/RB) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2035577-49.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapeva - Impetrante: Leticia Lopes Jahn - Paciente: Leci Smolarek - Magistrado(a) Juvenal Duarte - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO e, nessa extensão, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Leticia Lopes Jahn (OAB: 36158/PR) - 4º Andar Nº 2036429-73.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: H. A. C. S. C. Paciente: J. A. dos S. P. L. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021/SP) - 4º Andar Nº 2036674-84.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Lucas Henrique de Oliveira - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 16ª Circunscrição Judiciária de São José do Rio Preto - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Julio Cesar Tanone (OAB: 256496/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2037596-28.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tanabi - Impetrante: João Eduardo Moreno Paciente: Luana de Paula Siqueira - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP) - 4º Andar Nº 2037736-62.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Impetrante: Divino Aparecido Gomes dos Reis - Impetrante: Cristiano Ulysses Corrêa - Paciente: José Roberto Elias - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Divino Aparecido Gomes dos Reis (OAB: 220093/SP) - Cristiano Ulysses Corrêa (OAB: 157209/SP) - 4º Andar Nº 2039903-52.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Monte Mor - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Johnny Franklin Oliveira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Concederam a ordem para afastar a fiança arbitrada e fixar as medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I e IV, do Código de Processo Penal. V.U. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Comunique-se o envolvimento do paciente neste processo, com cópia do acórdão, ao Juiz da Vara Criminal de Mogi Guaçu, tendo em conta que responde por crime de receptação com liberdade provisória concedida.V.U. - Advs: Octavio Augustus Cordeiro (OAB: 235087/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2040520-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Gisele Aparecida de Godoy - Paciente: Diogo Matheus da Silva Bens - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP) - 4º Andar Nº 2040926-33.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Kaique Fernando Belo da Silva - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Não conheceram da impetração. V.U. - Advs: Mailane Ramos dos Santos R. de Oliveira (OAB: 166669/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2041751-74.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Washington Luis da Silva Araujo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. Advs: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2044223-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Leandro Alves de Pontes - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2045580-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: Antonio Franco Barbosa Neto - Paciente: Leandro [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Antonio Franco Barbosa Neto (OAB: 95459/SP) - 4º Andar Nº 2047170-75.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Joaquim da Barra - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marcelo Arruda Guedes de Melo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga (OAB: L/RB) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2050402-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: João Bosco de Carvalho Soares - Impetrante: Rodrigo Pires Corsini - Paciente: Muller Nunes da Silva - Magistrado(a) Juvenal Duarte Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º