Página 2197 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de April de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2197 prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2014019-21.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Denis Bento de Oliveira - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2014027-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Denis Bento de Oliveira - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2019823-67.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: H. F. Paciente: E. da S. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - JULGARAM PREJUDICADA a impetração. V.U. - Advs: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP) - 4º Andar Nº 2019904-16.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Paulo Rafael Carminoto - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mariana Teixeira Zequini (OAB: 300454/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2022956-20.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto - Paciente: Robert da Silva Boscariol - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP) - 4º Andar Nº 2023187-47.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rosana - Impetrante: Luiz Infante - Paciente: Roberto Fernandes Moya Junior e outros - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Não conheceram da impetração.V.U. - Advs: Luiz Infante (OAB: 75614/SP) - 4º Andar Nº 2024233-71.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Juraci Gonçalves dos Reis - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NÃO CONHECERAM do habeascorpus impetrado. V.U. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2025846-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: Custodio Manoel Nunes Paciente: Marcos Aurélio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Custodio Manoel Nunes (OAB: 296403/SP) - 4º Andar Nº 2025857-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Manuel - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Moacir Jose Franco - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2026405-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação] Lettieri Varjão - Paciente: Antonio Carlos Mendes da Silva - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NÃO CONHECERAM do habeas-corpus impetrado, com a recomendação de que a Autoridade impetrada tome as providências necessárias para a regularização da situação carcerária do paciente. V.U. - Advs: Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação] Lettieri Varjão (OAB: 327749/SP) - 4º Andar Nº 2026862-18.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Francisco Irineu Casella - Paciente: André Guilherme Barbosa - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem, com recomendação de urgência na apreciação do pedido. V.U. - Advs: Francisco Irineu Casella (OAB: 81551/SP) - 4º Andar Nº 2027151-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Claudinei Donizete Bertolo - Paciente: Mikail Augusto Oliveira Monteiro de Moraes - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Declararam prejudicada a impetração, com fundamento no artigo 659, do Código de Processo Penal, com determinação à autoridade impetrada para que tome as providências necessárias junto à direção do estabelecimento prisional a fim de que o paciente receba o tratamento médico de que necessita.V.U. - Advs: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP) - 4º Andar Nº 2027673-75.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Leandro Balcone [Conteúdo removido mediante solicitação] - Paciente: Luciano Fernandes Oliveira - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Leandro Balcone [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 220664/SP) - 4º Andar Nº 2028134-47.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Matão - Impetrante: Ligia Carvalho Borghi Paciente: Willian Rafael Giro - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ligia Carvalho Borghi (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º