Página 1046 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de April de 2015

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1046 Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Advogada: Denise Kato (OAB: 282799/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) 0000075-12.2014.8.26.0111 - Apelação - Cajuru - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de Cajuru - Apelado: Loide [Conteúdo removido mediante solicitação] Elias - Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP) (Procurador) - Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel Contini Elias Xavier Ferreira (OAB: 177975/SP) 0000090-94.2013.8.26.0408 - Apelação / Reexame Necessário - Ourinhos - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sandra Regina Andrade de Oliveira Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Bernardi (OAB: 138316/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Eduardo Mussi Beffa (OAB: 83836/SP) (Fls: 06) 0000202-02.2013.8.26.0590 - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Relator Ana Liarte - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sandra Roberta [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador) - Advogada: Vanessa Marinho Bittar (OAB: 241916/SP) (Fls: 78) 0000345-61.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Diva Justino dos Santos - Apelado: São Paulo Previdencia -spprev - Advogado: Claide Manoel Servilha (OAB: 95969/SP) - Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador) (Fls: 87) 0000377-44.2013.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Ana Liarte - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Marcia Regina Ferri - Advogada: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) - Advogada: Vanessa Marinho Bittar (OAB: 241916/SP) 0000408-21.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Industria de Maquinas Chinelatto Ltda - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador) Advogado: Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP) (Fls: 39) - Advogado: Márcio de Almeida (OAB: 174247/SP) (Fls: 1708) Advogada: Michele Garcia Krambeck (OAB: 226702/SP) (Fls: 39) - Advogado: Guilherme Aparecido Brassoloto (OAB: 104266/ SP) (Fls: 1660) - Advogada: Shirley Rosemary Durante de Moura (OAB: 88121/SP) (Fls: 39) 0000422-08.2014.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães Apelante: Jairo Evangelista (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador) (Fls: 71) 0000478-50.2010.8.26.0198 - Apelação - [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: João Henrique dos Anjos (Justiça Gratuita) - Apelado: Serviço Municipal de Previdência Social de [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Seprev Advogada: Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP) (Fls: 07) - Advogado: José Airton Reis (OAB: 172911/SP) (Fls: 228) 0000481-40.1981.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ruth Maria Anna Francisco Jordão (Inventariante) - Advogada: Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira (OAB: 257944/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogado: Marcelo Palma Marafon (OAB: 198251/SP) 0000555-57.2013.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Relator Ana Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ouro Verde Locaçao e Serviço S/A - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Advogada: Daniela da Silva Guardalini (OAB: 328718/SP) 0000631-07.2014.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Ana Liarte - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Joana Darc Borro - Apelado: Delegado Diretor da 68ª Circunscrição de Trânsito de Adamantina - SP - Advogado: Rogério Monteiro de Barros (OAB: 205472/SP) - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) 0000708-21.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: N C Marino & Marino Ltda - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Advogada: Hellen Cristina Predin Novaes (OAB: 224751/SP) (Fls: 11) 0000729-95.2014.8.26.0176 - Apelação / Reexame Necessário - Embu das Artes - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Embu das Artes - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Selma Adelaide Coneglian Brito (Justiça Gratuita) - Advogada: Camila de Andrade Mancini (OAB: 270708/SP) (Procurador) - Advogado: José Nilton de Oliveira (OAB: 250050/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08) 0000730-45.2011.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Maria Benedita Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Vladimir de Pinho Junior (OAB: 149121/SP) (Fls: 20) - Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador) 0000746-14.2013.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Inmaculada Rosário Pito - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) (Procurador) (Fls: 137) - Advogado: Guilherme Hauck (OAB: 181626/SP) (Fls: 13) - Advogado: Carlos Augusto Dias Lacerda (OAB: 327280/ SP) (Fls: 14) 0000783-93.2013.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Ana Liarte - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Rodrigo da Costa Defendi (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Mastrangelo Marques (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º