Página 984 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de April de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 984 Campos (OAB: 300912/SP) - Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP) 4012512-42.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cassio Vita Biazolli - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) - Advogado: Cícero Marcos Lima Lana (OAB: 182890/SP) 9000020-53.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Fatima Pavani Ortalani (Justiça Gratuita) - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento, bem assim ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) - Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público) 9000292-73.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Raio Laser Materiais Eletricos Ltda (E outros(as)) - Recorrido: Edgard Mauro Gobbo - Recorrido: milton rocha - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000875-62.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria das Graças Colares Izel Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) 9001013-20.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Vidrônibus Comércio de Vidros para Ônibus Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Maria Lucia de Andrade Ramon (OAB: 70645/SP) (Fls: 85) - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador) (Fls: 152) 9001020-46.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Sheik S/A Industria e Comercio - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) RETIFICAÇÕES 0004774-69.2012.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Ivone Barquilha de Carvalho Pinto (E outros(as)) e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Gelsio Paulo de Carvalho - Não conheceram do recurso. V.U. - Advogado: Ricardo José Sabaraense (OAB: 196541/ SP) - Advogado: Antonio Carlos Pinto (OAB: 95059/SP) (Fls: 47) 0217872-55.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Embgte/Embgdo: Dervilio Mazarini e outros - Embgdo/Embgte: Fundação Cesp - Rejeitaram os embargos opostos pela requerida, nao conheceram dos embargos opostos pelos requerentes, e, de oficio, condenaram a requerida ao pagamento da verba sucumbencial. V.U. Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP) - Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FERNANDA GOMES DO NASCIMENTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GERALDO XAVIER, JOÃO ALBERTO PEZARINI, HENRIQUE HARRIS JÚNIOR, CLÁUDIO MARQUES, MAURÍCIO FIORITO, SILVANA MALANDRINO MOLLO, RODOLFO CÉSAR MILANO e MÔNICA SERRANO. COMPARECERAM CONVOCADOS(A) OS(A) EXMOS(A). SRS(A) PAULO GALIZIA, KENARIK BOUJIKIAN, NUNCIO THEOPHILO NETO, JARBAS GOMES, MARINO NETO e LUIZ FELIPE NOGUEIRA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0517038-37.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru Apelado: Elias Forte - Por maioria de votos, negaram provimento aos recursos. Vencido o 2º Juiz - Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP) (Procurador) RETIFICAÇÕES 0517038-37.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru Apelado: Elias Forte - Por maioria de votos, negaram provimento aos recursos. Vencido o 2º Juiz - Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP) (Procurador) Seção de Direito Criminal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º