Página 982 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de April de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 982 Thomaz - Agravante: TAINAN FERNANDA DOS SANTOS - Agravado: DIRETOR DE ENSINO E CULTURADA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/ SP) - Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP) 2026938-13.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pontal - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Agravante: Usina Carolo S/A Açúcar e Álcool - Agravado: Procurador da Fazenda do Estado de São Paulo - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - Advogado: André Ricardo Passos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 165202/SP) - Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) - Advogado: Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP) - Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/ SP) 2028766-78.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Agravante: TRANSERP - Empresa de Trânsito e Tranporte S/A - Agravado: LUIZ ANTÔNIO MALERBA DE OLIVEIRA - Deram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) 2032411-14.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Agravante: TRANSERP - Empresa de Trânsito e Transporte S/A - Agravado: JOÃO CALDAS FERNANDES - Deram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/ SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) 2032805-84.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Olímpia - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Impetrante: LUIZ FERNANDO CARNEIRO - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 3. Vara Civel da Comarca de Olimpia Retirado de pauta. - Advogada: Soraya Glucksmann (OAB: 120716/SP) 2033471-85.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Tatuí - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Agravante: ANGELA APARECIDA FRANCO - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) 2036336-18.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Agravante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirao Preto S/A - Agravado: VALDEMAR BOSSA - Deram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) 2039220-83.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Quente e Frio Sorveteria Ltda - Agravado: Gerson de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cruz - Agravado: Marisa [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata de Oliveira Martins (OAB: 250317/SP) - Advogada: Marisa [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 129096/SP) 2040535-83.2013.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargte: Euromarble Comercial Ltda - Embargdo: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Luciana Figueiredo Pires de Oliveira (OAB: 245040/SP) (Fls: 18) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) 2041220-56.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Agravante: Município de São José dos Campos - Agravada: regina celia amaral silva e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) - Advogada: Priscila Leite Azevedo do Carmo (OAB: 311156/SP) 2046190-36.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Embargte: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOf - Embargdo: Jose Edson Garcia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Advogado: Raul Fernando Marcondes (OAB: 190314/SP) - Advogada: Sueli Yoko Kubo (OAB: 139930/SP) 2048444-79.2013.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - José Bonifácio - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Embargte: Cleonice Virginio de Candido da Costa - Embargdo: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ubarana - Iprem - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ubarana - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Thaiza Helena Rosan Fortunato (OAB: 181234/SP) 2048444-79.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - José Bonifácio - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Agravante: Cleonice Virginio de Candido da Costa - Agravado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ubarana - Iprem - Agravado: Prefeitura Municipal de Ubarana - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º