Página 844 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de April de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 844 Neto - Revisor Osvaldo de Oliveira - Embargante: Jordina Maria do Carmo Nardotto - Embargante: Maria Gonçalves da Silva - Embargante: Jose Jackson Martins - Embargante: Ligia Aparecida Jacob - Embargante: Regina Lucilla Estrella - Embargante: Darci Aparecida Martins de Lima - Embargante: Silvia Maria Boaventura Novais - Embargante: Reynaldo Kuhl - Embargante: Ana Lucia Fonseca - Embargante: Isabel de Cassia da Silva - Embargante: Mariliana Meyer Ribeiro de Mattos - Embargante: Joao Luiz Carvalho - Embargante: Ana Maria Cavalli - Embargante: Andrea Dias - Embargante: Edilza Fernandes Nadilo - Embargante: Nilda da Cruz Oliveira - Embargante: Aparecida Maria Silva - Embargante: Mirian Perez - Embargante: Maria das Dores Menezes - Embargante: Marta Angelica Tavares de Araujo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Suriellin Bertao Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP) - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) 193 - 9168287-89.2008.8.26.0000/50000 (994.08.077265-5/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Carlos Alberto Ferreira (E outros(as)) - Embargado: Jose Milton Simoes - Embargado: Antonio Silvio Tilio - Embargado: Jose Torres Figueiredo Embargado: Ivens Santos Tibagy - Embargado: Paulo Roberto de Oliveira - Embargado: Edmir Machado - Embargado: Braz Estanagel de Barros Filho - Embargado: Carlos Eduardo Theodoro - Embargado: Levino de Oliveira - Embargado: Elisabete Leonel Correa - Embargado: Joao Carlos Maximovitz - Embargado: Antonio Carlos de Arruda - Embargado: Jairo de Jesus Oliveira - Embargado: Enoch David Muzel - Embargado: Lazaro Ferraz Cirineu - Embargado: Jose Luiz Pires de Camargo - Embargado: Benedito Lopes Vieira - Embargado: Jose Airton Tersi - Embargado: Jose Roberto do Carmo - Embargado: Carlos Roberto Evangelista - Embargado: Jose Roberto Brandao de Oliveira - Embargado: Edson [Conteúdo removido mediante solicitação] Custodio - Embargado: Luiz Carlos de Oliveira - Embargado: Luiz Carlos Machado Meira - Embargado: Roberto Mota Sobrinho - Embargado: Pedro Paulo de Oliveira Lima - Embargado: Jose Carlos de Almeida Marcondes Embargado: Ewerson de Oliveira Arruda - Embargado: Nelson Dias Soares - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 194 - 9249537-47.2008.8.26.0000/50000 (994.08.078851-9/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Embargante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Embargado: Wagner Fernandes (E outros(as)) - Embargado: Lazaro Alves - Embargado: Luiz Henrique dos Santos - Embargado: Laercio Almeida dos Santos - Embargado: Joao Batista de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Jose Carlos Coelho - Embargado: Antonio Fioravante de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Joao Antonio Marques - Embargado: Italo Magri - Embargado: Walter Jose Marques - Embargado: Julio Jose Savio - Embargado: Jose Bento da Cruz - Embargado: Roberto Dal Coleto Filho - Embargado: Julio Moraes Embargado: Luiz Antonio Dzioba - Embargado: Rubens Borges dos Santos - Embargado: Hermes Todero - Embargado: Sebastiao Artal - Embargado: Jose Roberto dos Reis - Embargado: Eraldo Medeiros Artilheiro - Embargado: Jose Lazaro da Silva - Embargado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Eleuterio da Silva - Embargado: Roque Demoerino Teixeira - Embargado: Genesio Cassandre - Embargado: Rubens dos Santos - Embargado: Oswaldo Caetano - Embargado: Julio Batista de Souto Embargado: Sidney Jose Costa - Embargado: Osvaldo Ferreira - Embargado: Valsir de Oliveira Mello - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 195 - 0000020-67.2008.8.26.0080 (990.10.071678-6) - Apelação - Cabreúva - Relator Burza Neto - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apte/Apdo: Rapido Luxo Campinas - Apte/Apdo: Jose Carlos Pestana - Advogado: ANTONIO ROBERTO NUCCI ETTER (OAB: 142785/SP) - Advogada: MARIA CRISTINA BORGES DE MORAIS (OAB: 65096/SP) (Fls: 05) 196 - 0000022-38.1987.8.26.0156 (990.10.319054-8) - Apelação - Cruzeiro - Relator Wanderley José Federighi Apelante: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Apelado: Frigorífico Cleumar Ltda - Advogado: COSME DE OLIVEIRA (OAB: 111869/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: TERESINHA FONSECA (OAB: 98775/SP) 197 - 0000046-55.1999.8.26.0638 (990.10.486915-3) - Apelação - Tupi Paulista - Relator J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eugenio Mura e Cia Ltda - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogado: MARCOS LOPEZ CERVANTES DE AZEVEDO (OAB: 92209/SP) (Procurador) 198 - 0000090-30.2010.8.26.0625 (990.10.289885-7) - Apelação - Taubaté - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Kauan Junior Santos Reis da Cruz (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogada: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB: 165191/SP) - Advogada: CASSIA MARIA SIGRIST (OAB: 96204/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor Público) 199 Ribeiro PAULO Getulio - 0000137-89.2009.8.26.0123 (990.10.490463-3) - Apelação - Capão Bonito - Relator Burza Neto - Revisor J. M. de Paula - Apelante: Vandir Mendes de Queiroz - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: MEDEIROS ANDRE (OAB: 39498/SP) - Advogado: RODRIGO JOSE ALIAGA OZI (OAB: 275784/SP) - Advogado: Miguel Ferreira Rodolfo Neto (OAB: 260829/SP) 200 - 0000201-18.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jacinta Batista do Nascimento (Assistência Judiciária) - Advogada: DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB: 186166/SP) - Advogada: Vania [Conteúdo removido mediante solicitação] Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP) 201 - 0000221-67.2008.8.26.0627 - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio - Apelado: Cooperativa de Comercializaçao e Prestaçao de Serviços dos Assentados de Reforma Agraria do Pontal Ltda Cocamp - Advogado: JOSE ANTONIO PATARO LOPES (OAB: 145696/ SP) - Advogado: FABIO AUGUSTO RODRIGUES BRANQUINHO (OAB: 213665/SP) 202 - 0000223-85.2007.8.26.0493 (990.10.478597-9) - Apelação - Regente Feijó - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Paulo Sergio Jose de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º