Página 725 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de April de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 725 33 - 990.10.039153-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sérgio Gomes - Agravante: Clarice de Jesus Leite e outro - Agravante: Giselle Murilha de Faria - Agravante: Marlene Brito Teixeira - Agravante: Maria de Fatima Silveira da Rosa Agravante: João Evangelista Ferreira - Agravante: Maria Goretti Farias Valença - Agravante: Elineusa Mendonça Barbosa Cardoso - Agravante: Dalva da Conceição Ferreira de Medeiros - Agravante: Lucia de Oliveira Torres - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB: 200931/SP) - Advogada: STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB: 140479/SP) - Advogada: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB: 113533/SP) - Advogada: ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB: 180136/SP) 34 - 990.10.055934-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sérgio Gomes - Agravante: Igefarma Laboratórios S/A - Agravado: Anadec Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor - Advogado: Carlos Vicente da Silva Nogueira (OAB: 56989/RJ) - Advogado: Danielle Bittencourt Cruz (OAB: 93830/RJ) - Advogado: RONNI FRATTI (OAB: 114189/ SP) - Advogada: Ana Lúcia Bianco (OAB: 158394/SP) 35 - 990.10.061429-0 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Sérgio Gomes - Agravante: Célia Regina Gonçalves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de São José do Rio Preto - Advogado: Demis Batista Aleixo (OAB: 158644/SP) (Fls: 25) - Advogado: Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação]e Aquino (OAB: 57704/SP) (Fls: 25) 36 - 990.10.065088-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Passarinho Danceteria e Eventos Ltda - Agravado: Subprefeito Regional da Sé - Advogada: CAMILLA MARILIA ASSUNÇÃO DE CARVALHO (OAB: 268513/SP) 37 - 990.10.065399-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Thereza Salgado de Castro - Agravante: Maria Aparecida Guimaraes de Moraes - Agravante: Vera Correa Dobler - Agravante: Therezinha Zenita Novaes Braga Schmitdt - Agravante: Maria Helena Pinto Beckers - Agravante: Wanda Marcondes Basso [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Noemia Quintanilha Boaventura Martins - Agravante: Joselia Aparecida Walravens Roso - Agravante: Roselice de Oliveira Agravante: Maria Aparecida de Queiroz Eltrink - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) 38 - 990.10.066722-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Comercial de Veículos Divena Ltda - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Carlos Gomes da Silva (OAB: 180745/SP) - Advogada: VANESSA REYMÃO SCOLESO (OAB: 188256/SP) 39 - 990.10.070800-7 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Ângelo Aparecido Giacomini e outro - Agravado: Jurandir de Oliveira da Silva - Advogado: Benedito Carlos de Freitas (OAB: 67271/SP) - Advogada: Renata Miquelete Chanes (OAB: 191998/SP) 40 - 990.10.071720-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Suellen Camile Oliva Agravado: São Paulo Previdência Sp - Advogada: GEISA LINS DE LIMA (OAB: 175442/SP) 41 - 990.10.072225-5 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Mauá Negócios e Participações Ltda - Agravado: União Federal - Advogada: DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB: 123249/SP) - Advogada: KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB: 214344/SP) - Advogado: Silvia Onodera 42 - 990.10.075414-9 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Ricardo Jose Costa (Assistência Judiciária) - Agravado: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo 2 Região - Advogado: JOSE HELITON COSTA (OAB: 36765/SP) - Advogado: Ademir Lemos Filho (OAB: 81782/SP) 43 - 990.10.075752-0 - Agravo de Instrumento - Pedregulho - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Prefeitura Municipal de Jeriquara - Agravado: Maria dos Reis Neves Fernandes (Assistência Judiciária) - Advogado: GIOVANI ALVES LIPORONI (OAB: 150518/SP) - Advogada: Paula Teixeira Gonçalves (OAB: 260280/SP) 44 - 990.10.078252-5 - Agravo de Instrumento - Presidente Bernardes - Relator Sérgio Gomes - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jurandy Espolador Microempresa - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) Advogado: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) 45 - 990.10.083412-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Vera Aparecida Marcondes - Agravado: Maria do Socorro Ribeiro Santana - Agravado: Pedrina Vitória de Andrade - Agravado: Julia Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira - Agravado: Elizabeth Lúcia Ferraz - Agravado: Ana Maria Gomes Soriano - Agravado: Lidia Januaria Damasio - Agravado: Natalice Aleixo Santos - Agravado: Francisca da Silva Mota dos Santos - Agravado: Eni Pantalhone Silva Santos - Advogado: Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimarães (OAB: 210677/SP) - Advogado: RICARDO MARTINS SARTORI (OAB: 147280/SP) 46 - 990.10.085143-8 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Associação dos Professores de Osasco e Região Apos - Agravado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogada: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB: 115638/SP) 47 - 990.10.085422-4 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Relator Gonzaga Franceschini - Agravante: Tn Oka Construtora Ltda - Agravado: Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Penapolis - Advogado: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB: 147823/SP) 48 - 990.10.087303-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Suely Brito Villar Torino (E outros(as)) - Agravante: Noemia Quintanilha Boaventura Martins - Agravante: Heloisa Helena Ribeiro - Agravante: Terezinha Trindade Mariano - Agravante: Nobuka Domoto - Agravante: Luzia Rosina Eugenio - Agravante: Ademur de Mello Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º