Página 2116 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de March de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2116 0009437-75.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Maria Baldy - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tv Ômega Ltda. (Rede Tv!) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o advogado Dr. Rodrigo Vilani Barros Vasconcelos. - Advogado: Riolando de Faria Gião Junior (OAB: 169494/SP) (Fls: 210) 0010187-79.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fortes Barbosa, Revisor: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Wilton de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Previdência Usiminas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP) (Fls: 29) - Advogado: Sérgio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) (Fls: 175) - Advogado: Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP) (Fls: 175) 0011543-06.2013.8.26.0176/50002 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Embu das Artes - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Embargte: Associação dos Amigos de Parques das Artes - Embargdo: Fanny Valeria Kutzy de Erlij e outro - Conheceram em parte dos embargos infringentes e, na parte conhecida, negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Leopoldo Eliziario Domingues (OAB: 87112/SP) (Fls: 15) - Advogado: Wilson Megda de Sousa (OAB: 287290/SP) (Fls: 15) - Advogado: Antonio Martins de Carvalho (OAB: 230060/SP) (Fls: 46) 0014593-04.2013.8.26.0576/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville - Embargte: Mrv Engenharia e Participações S/A - Embargdo: Michelle da Silva Correa (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) - Advogado: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) - Advogado: Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599/SP) 0015491-97.2012.8.26.0011/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Barbosa - Embargte: Angela Bernardeti Molina - Embargdo: Sul América Seguro Saúde S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 27) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 85) 0019964-38.2012.8.26.0008 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Maria Baldy - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Coutinho Arruda e outro - Apelado: Marcos Roberto Mendes Faria e outro - Interessado: Carlos Roberto Santos e outro Interessado: Eva Teixeira - Não conheceram do recurso e suscitaram conflito de competência. V. U. - Advogado: Rodrigo Forlani Lopes (OAB: 253133/SP) (Fls: 194) - Advogado: William Sarmento do Espirito Santo (OAB: 250713/SP) (Fls: 10) - Advogado: Rodrigo Forlani Lopes (OAB: 253133/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Sayeg Junior (OAB: 291621/SP) (Fls: 388) 0020414-41.2011.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Mario Chiuvite Junior - Embargte: Sul America Companhia de Seguro Saude - Embargte: Hospital Sao Bernardo S A - Embargdo: Elita Alves Fernandes (Justiça Gratuita) - Interessado: Kissu Kakinohana - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls: 459) - Advogado: Arthur Ferrari Arsuffi (OAB: 346132/SP) (Fls: 454) - Advogado: Fernando Paixão de Sousa (OAB: 198183/SP) (Fls: 454) - Advogada: Eliane Ruano Martins Amaral (OAB: 215745/SP) (Fls: 17) - Advogado: Luis Antonio Goncalves Galente (OAB: 121596/SP) (Fls: 17) - Advogada: Daniella Salazar Posso Costa (OAB: 124293/SP) (Fls: 87) 0021926-21.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Rodolfo Pellizari - Apelante: Celso Nakagawa - Apelado: Microsoft Informatica Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o advogado Dr. Marcelo Gregolin. - Advogado: Marcelo Gregolin (OAB: 109671/SP) (Fls: 4) - Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP) (Fls: 5) - Advogado: André Del Cistia Ravani (OAB: 183020/SP) (Fls: 5) 0022938-10.2005.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Rodrigo Nogueira - Embgte/Embgdo: Cis Companhia Internacional de Seguros - Embgdo/Embgte: Condominio Fazenda Vila Real de Itu Rejeitaram os embargos da ré e acolheram da autora para fixar honorário recursal. V. U. - Advogado: luiz eduardo sá roriz (OAB: 5454/DF) - Advogado: Gastao Meirelles [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 130203/SP) (Fls: 1303/1304) - Advogado: Fernando Brandao Whitaker (OAB: 105692/SP) (Fls: 1303/1304) 0023412-90.2010.8.26.0007/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville - Embargte: Paulo Marinho (Justiça Gratuita) - Embargda: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Arthur Vallerini Júnior (OAB: 206893/SP) (Fls: 17) Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) 0023730-17.2012.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante: S. R. V. V. B. e outros - Apelada: A. P. M. M. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a advogada Dra. Eleonora Gomes Saltão de Queiroz Mattos. Não há interesse pela conciliação, declinado pela Dra. Eleonora. - Advogada: Eleonora Gomes Saltão de Queiroz Mattos (OAB: 222851/SP) (Fls: 588) - Advogada: Silvia Felipe Marzagão (OAB: 206840/SP) (Fls: 588) - Advogado: Rogerio Sacramento dos Santos (OAB: 261457/SP) - Advogado: Paulo Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] Sardinha (OAB: 261128/SP) 0023878-06.2012.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville - Embargte: Eliel Ramos Mauricio - Embargdo: Novo Interior Comunicacoes Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Alberto Stefani Galvao (OAB: 137661/SP) (Fls: 778) - Advogado: Ronaldo Stange (OAB: 184486/SP) 0023971-97.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Inah Maria Vieira Polli (Justiça Gratuita) - Apelado: UNIMED RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Bruna Querino Gonçalves (OAB: 308122/SP) (Fls: 281) - Advogado: Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) (Fls: 281) - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Advogado: Gustavo Altino de Resende (OAB: 270715/SP) 0024435-05.2012.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Desª.: Rodrigo Nogueira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º