Página 1572 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de February de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1572 Moraes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 2555/10 Vistos.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Na omissão, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP) Processo 0041615-93.2009.8.26.0053 (053.09.041615-8) - Procedimento Comum - Pagamento - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/SP - C. 2440/2009. Nota de cartório: Cumpra-se v. Acórdão. Aguarda-se solução de recurso. - ADV: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), MÁRCIO VINICÍUS COSTA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 297551/SP), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0041624-50.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Tempero da Casa Comunicação Ltda - 2308/12 Vistos. Fls. 1817. - Ciente dos termos da certidão retro. Oficie-se a D. Autoridade Policial informando conforme certificado às fls. 1817 e instruindo o ofício com cópia da decisão de fls. 1764/1765. No mais, cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 1815. Int. - ADV: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 268385/ SP), RODRIGO SILVA DA ROCHA (OAB 214950/SP), RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (OAB 180163/SP) Processo 0042499-20.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - 2354/12 Vistos.Ainda uma vez, manifeste-se a autora acerca da petição de fls. 652/654. Intime-se. - ADV: GERBER DE ANDRADE LUZ (OAB 62146/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP), TANIA DA CONSOLACAO BAHIA CARVALHO SIQUEIRA (OAB 89277/SP), FERNANDA SIQUEIRA CUNHA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 172608/SP) Processo 0044604-72.2009.8.26.0053 (053.09.044604-9) - Procedimento Comum - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 2622/09 Vistos.Considerando que o prazo deferido à Fazenda do Estado há muito decorreu, defiro-lhe o derradeiro prazo de 20 (vinte) dias, para que junte aos autos as planilhas necessárias à elaboração da conta.Intime-se. - ADV: ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), FÁBIO WU (OAB 282807/SP) Processo 0049270-14.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - J. L. de Carvalho Brinquedos Fazenda do Estado de São Paulo - C. 2679/2012. Nota de cartório: Cumpra-se v. Acórdão. - ADV: MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB 99803/SP), GERALDO AUGUSTO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] JUNIOR (OAB 126870/SP) Processo 0049967-35.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Fea Park Estacionamentos Itaim Ltda - Secretário das Finanças do Município de São Paulo - Ciência as partes. Digam em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDO ANTONIO JACOB [Conteúdo removido mediante solicitação] RODRIGUES (OAB 167874/SP), RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (OAB 180163/SP) Processo 0052324-85.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Fazenda do Estado de São Paulo - C. 2849/2012. Nota de cartório; Cumpra-se v. Acórdão . Aguarde-se solução de recurso. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), OZIEL GOMES VIANA JUNIOR (OAB 335565/SP) Processo 0086744-74.1979.8.26.0053 (053.79.086744-9) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipalidade de Sao Paulo - 13.390/79 Vistos.Ciência à Municipalidade do desarquivamento dos autos. Não havendo manifestação, retornem ao arquivo.Intime-se - ADV: JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP) Processo 0100429-06.2006.8.26.0053 (053.06.100429-3) - Procedimento Comum - Pagamento - Construtora Lix da Cunha S.a. - Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.a. - 29/06 Vistos.Aguarde-se solução do recurso.Intime-se. - ADV: JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/SP), CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP) Processo 0103994-41.2007.8.26.0053 (053.07.103994-2) - Procedimento Comum - Celina da Silva Pellegrini e outros Fazenda do Estado de São Paulo - 224/07 Vistos.Decorre dos autos que há pedido de levantamento feito a fls. 1448, porém, do deposito do ofício de pequeno valor (OPV) cujo crédito é de titularidade de Rosa Maria da Conceição.Todavia, cientificada a parte acerca desse depósito, e, determinadas as providencias para a expedição da guia de levantamento (fls. 1462), houve a comunicação do falecimento de Celina da Silva Pellegrini, e desde então, o feito ficou parado.A fazenda já concordou com o levantamento do crédito relativo ao OPV (fls. 1466). Assim, fica a parte autora intimada, mais uma vez, dos termos do despacho de fls. 1462, no que se refere à Rosa Maria da Conceição (fls. 1457). A fim de que se possa analisar o pedido de levantamento do depósito efetuado em seu favor.Providencie-se com urgência, após tornem para análise do pedido de levantamento.No mais, observo que os documentos apresentados referem-se ao espólio de Celina da Silva Pellegrini (fls. 1310/1317). Providencie a serventia a inclusão do espólio, no polo ativo da ação, em substituição à coautora falecida.Atente a serventia, ao termo de renúncia do antigo patrono (fls. 1307) , que não mais deverá receber intimações relativas a este feito. Em substituição, deverá incluir-se a Dra. Regina Quercetti Colerato. Por fim, cientifiquem-se os autores sobre o ofício do DEPRE relativo ao precatório (fls. 1319/1335).Intime-se. - ADV: ANDRÉ ISMAIL GALVÃO (OAB 231169/SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP) Processo 0104373-79.2007.8.26.0053 (053.07.104373-0) - Procedimento Sumário - Pagamento - Roberto Carlos de Oliveira - Municipalidade de São Paulo - 246/07 Vistos. Tendo em vista a alegação dos autores quanto à irregularidade das planilhas e documentos apresentados pela executada determino as seguintes providências: 1. Solicito ao município réu verificar suas contas e planilhas e se existem pontos a serem retificados. Havendo pontos a serem corrigidos, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que apresentem novas planilhas; 2. Se o réu verificar que não existem pontos a serem retificados, informe nos autos esse fato no mesmo prazo. Sendo o caso de apresentação de novas planilhas, com a apresentação delas, providencie a Serventia a intimação dos autores para manifestação em 30 (trinta) dias. Acaso o réu se manifeste no sentido de que não existem pontos a serem retificados nas planilhas, venham os autos conclusos. Int. - ADV: BEATRICE CANHEDO DE ALMEIDA SERTORI (OAB 237975/SP), RODRIGO PAMPOLIM (OAB 328302/SP), CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS (OAB 371273/SP) Processo 0105036-62.2006.8.26.0053 (053.06.105036-8) - Procedimento Comum - Pagamento - José Porto e outros Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm e outro - 266/06 Vistos.Abra-se nova vista para a CBPM e a Fazenda se manifestarem, em prazo sucessivo de dez dias para cada uma, se concordam com o pedido de levantamento feito pelos autores. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] LOMBARDI DIAS (OAB 105450/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA (OAB 49457/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP) Processo 0114792-27.2008.8.26.0053 (053.08.114792-8) - Procedimento Comum - Elaine Cristina Alves da Silva Rosa e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1138/08 Vistos.Digam os autores em termos de prosseguimento, ao persistir o silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP), ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP) Processo 0117539-81.2007.8.26.0053 (053.07.117539-4) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda do Estado - Leila de Jesus Derisio e outro - C. 1221/2007. Nota de cartório: Cumpra-se v. Acórdão. Aguarda-se solução de recurso. - ADV: VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 106881/SP), SAMIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º