Página 1775 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de February de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1775 Prazeres de Sousa Nunes - Apte/Apda: Priscilla Tozetto - Apte/Apdo: Roberto Juliano Lopes - Apte/Apda: Rosenaide [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Apte/Apdo: Rovilson da Silva - Apte/Apda: Sandra Cristina [Conteúdo removido mediante solicitação] Carvalho Gouveia - Apte/Apda: Sandra Maria Soares e Silva - Apte/Apda: Sonia Maria dos Santos Rissi - Apte/Apda: Soraia Ribeiro Neto - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 11ª Câmara de Direito Público - sala 511 - PALÁCIO DA JUSTIÇA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 511 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOTA: POR ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 937, § 4º, DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA. 1 - 2006927-21.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiza de Direito da Primeira Vara da Fazenda Publica do Foro Central 2 - 1021760-50.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São José do Rio Preto - Relator Marcelo L Theodósio - Agravante: Apparecida Ferreira Brandao (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) 3 - 2007981-56.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Araraquara - Relator Jarbas Gomes Agravante: Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Agravado: AGA - ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA. - Agravado: Edson Antonio Edinho da Silva e outro - Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP) - Advogada: Lais Caldeira Pegoraro (OAB: 348617/SP) - Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Advogado: Ronair Ferreira de Lima (OAB: 342053/SP) - Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP) 4 - 2119553-17.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Guarujá - Relator Marcelo L Theodósio Agravante: Município de Guarujá - Agravada: ELISANGELA BISPO DOS SANTOS OLIVEIRA - Advogado: Raphael de Almeida Tripodi (OAB: 268319/SP) - Advogada: Giovania de [Conteúdo removido mediante solicitação] Moraes Bellizzi (OAB: 133464/SP) - Advogada: Carla Andrea Gomes Alves (OAB: 248056/SP) 5 - 0022482-37.2009.8.26.0224/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Aroldo Viotti Embgte/Embgdo: Bandeirante Energia S/A - Embargdo: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Embargdo: Maria Siberia da Silva - Embgdo/Embgte: Thamires da Silva Monteiro (Justiça Gratuita) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) (Fls: 481) - Advogada: Nadir Goncalves de Aquino (OAB: 116353/SP) (Fls: 210) - Advogado: Homero Stabeline Minhoto (OAB: 26346/SP) (Fls: 210) - Advogada: Maria Madalena Tarcha Krawczyk (OAB: 218622/SP) - Advogada: Sirlei Aparecida Gramari (OAB: 189431/SP) - Advogada: Maria Madalena Tarcha Krawczyk (OAB: 218622/SP) (Fls: 14, 440) - Advogada: Sirlei Aparecida Gramari (OAB: 189431/SP) (Fls: 14, 440) 6 - 0024758-45.2004.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Jarbas Gomes Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Antonio dos Santos e outro - Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) (Procurador) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Procurador) - Advogado: Dirceu Nolli (OAB: 106911/SP) 7 - 0025341-31.2010.8.26.0114/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Embargte: Maria Irene (Justiça Gratuita) - Embargdo: Capemisa Seguradora Vida e Previdência S/A - Advogado: Geraldo Eustaquio de Sousa (OAB: 273529/SP) (Fls: 10) - Advogada: Renata Zambrotti Martins Felipe Vale (OAB: 171818/SP) (Fls: 59 e 60) 8 - 0036873-54.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Embargte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Embargdo: Jacyra Maciel Gaspar (E seu marido) e outro - Embargdo: Lilian Velasco Pimentel Santos - Embargdo: José Renaldo Martins dos Santos - Embargdo: Elza Bento da Silva Pimentel (Espólio) - Embargdo: Isaías da Silva Pimentel (Sucessor(a)) - Embargdo: Sonia Maria da Silva Pimentel (Sucessor(a)) - Embargdo: Irani da Silva Pimentel de Medeiros (Sucessor(a)) - Embargdo: Luis Donisete de Medeiros (Sucessor(a)) - Embargdo: Inês da Silva Pimentel - Embargdo: Ione da Silva Pimentel (Sucessor(a)) - Embargdo: Isaac Fernando Pimentel (Sucessor(a)) - Embargdo: Idenio Fernando Pimentel (Espólio) - Embargdo: Angela Duenhas de Oliveira Pimentel (Sucessor(a)) - Advogado: André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP) - Advogado: Gerson Luiz Spaolonzi (OAB: 102067/SP) 9 - 0605150-08.1987.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Jarbas Gomes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º