Página 573 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de February de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 573 Apelante: Jose Antonio Ribeiro Silva - Apelante: Jose Candido - Apelante: Lindalva Teotonio da Silva Rodrigues - Apelante: Maria Aparecida Carvalho Fonseca Turatti - Apelante: Maria Coraccini - Apelante: Maria Cristina Belchior e Silva - Apelante: Maria Cristina Francisco - Apelante: Maria Idilia Brazao dos Santos - Apelante: Maria Ismenia Romoaldo Teixeira - Apelante: Maria Regina Monteiro - Apelante: Marina Arendes Roschel - Apelante: Massaru Nakata - Apelante: Nancy Bergamin - Apelante: Nilson Porcino Ivo - Apelante: Orlando Oliveira de Almeida - Apelante: Oswaldo Turantti Filho - Apelante: Regina Lucia Angelo dos Santos - Apelante: Regina Maria Loda - Apelante: Rita de Cassia Sarmento Aguiar - Apelante: Rosely Custodia Balbino de Paula - Apelante: Rosemary Sandri Pavanelli - Apelante: Samira Manerba Rente - Apelante: Sebastiao Carlos Rosa - Apelante: Severina Lucila de Araujo da Silva - Apelante: Silvana Padilha de Oliveira da Silva - Apelante: Silmara Salvador Castanhare Apelante: Silvio Cassiano de Abreu - Apelante: Siran Bardakjian - Apelante: Ulysses Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] Sobrinho - Apelante: Victal Ferreira - Apelante: Wilson Ferreira Ogura - Apelante: Wilson Roberto dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - À vista do exposto, fica mantida a anterior determinação de sobrestamento da tramitação do recurso até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 25 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Lucia Simoes Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0279681-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Roberto Carlos Fernandes Dourado (E outros(as)) - Agravado: Leandro Ligabo Neto - Agravado: Wilson Quintas Agravado: Luiz Americo Justino Ferreira - Agravado: Augusto Miguel Filho - Agravado: Alaor Alves - Agravado: Francisco Nevile de Araujo - Agravado: Alfredo Pio da Silva Junior - Agravado: Julio Jose Savio - Agravado: Otayr Quinterno - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 25 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint Advs: Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0279681-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Roberto Carlos Fernandes Dourado (E outros(as)) - Agravado: Leandro Ligabo Neto - Agravado: Wilson Quintas - Agravado: Luiz Americo Justino Ferreira - Agravado: Augusto Miguel Filho - Agravado: Alaor Alves - Agravado: Francisco Nevile de Araujo - Agravado: Alfredo Pio da Silva Junior - Agravado: Julio Jose Savio - Agravado: Otayr Quinterno - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 24 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0311117-03.2009.8.26.0000 (994.09.311117-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Felipe Calixto de Araujo - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Calixto - Cumpra-se o despacho de fl. 132, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a - Medicamento - Estado - Registro - Ausência - Tema nº 500 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Rafael Valle Vernaschi - Jose Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes (OAB: 170003/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0372056-46.2009.8.26.0000/50000 (990.09.372056-6/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Judith Nakasone (E outros(as)) - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 25 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - NILTON DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233266/SP) - Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0476428-12.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargte: Bertolo Agroindustrial Ltda (Em recuperação judicial) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Submetida a questão tratada nos autos Embargos Declaração - Protelatórios - Multa - Prequestionamento - correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.410.839 do STJ aos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo pela Corte “ad quem”. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Gustavo Alves Montans (OAB: 148104/SP) - Aires Vigo (OAB: 84934/SP) - Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0478816-82.2010.8.26.0000 (990.10.478816-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Mário Moreira (E outros(as)) - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 27 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0609255-90.2008.8.26.0053 (990.10.250212-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Nazira Levy Brundniewski (E outros(as)) - Apdo/Apte: Regina de Almeida Lima Correia - Apdo/Apte: Leila Salete de Paula - Apdo/Apte: Luiz Antonio Fernandes - Apdo/Apte: Marcia de Freitas - Apdo/Apte: Maria Cecília Daré Palomares Alves - Apda/Apte: Maria Rita do Amaral - Apdo/Apte: Meire Barboza - Apdo/Apte: Rosileia Aparecida Teodoro - Apdo/Apte: Rita de Cassia da Silva Limoli Almeida - Apda/Apte: Sonia Maria Cesario da Rocha Apdo/Apte: Sueli Isabel Tamelini - Apdo/Apte: Umbelina de Fatima Franzini - Apda/Apte: Vera Lúcia Bento da Costa - Apdo/Apte: Wilma de Abreu Campos - Apdo/Apte: Juventina de Magalhães Campi - Apdo/Apte: Edeildes Ferreira Longo - Apda/Apte: Amélia Maria Sibar - Apdo/Apte: Ana Clelide Bosquetto - Apdo/Apte: Ana Critina Cesario Junqueira - Apda/Apte: Ana Regina Minutella - Apdo/Apte: Aparecida Geminiano de Oliveira - Apdo/Apte: Benedito do Nascimento - Apdo/Apte: Isabel Cristina Carretero Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º