Página 720 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de February de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 720 Farah (OAB: 10032/SC) - Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador) 0145245-28.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Embargte: INCORVIL Distribuidora, Comercio, Importação e Exportação de Lonas para Comunicação Visual Ltda (Atual Denominação) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Machado Pauli de Rossi (OAB: 175738/SP) - Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP) 0156917-33.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Guerrieri Rezende - Embargte: Tecnofluor Industria e Comercio Ltda. - Embargdo: Procurador Seccional do Estado Em Osasco - Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP) - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0157217-92.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Dalila Novaes Ramires (E outros(as)) - Agravado: Célia Biston - Agravado: Célia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Aguiar - Agravado: Clara Aparacida Ortega Mazarin - Agravado: Damares Ianni Airoldi - Agravado: Dora Ruggiero Martins - Agravado: Edith Conforti Fontanari - Agravado: Eneida de Paula - Agravado: Haydée Egydio dos Santos Cogo - Agravado: Ignez Alves Cunha Capatto - Agravado: Maria Antonieta Leite Chaves - Agravado: Maria Apparacida Izabel Amendola - Agravado: Maria de Lourdes da Silva Nunes - Agravado: Maria Fernandes de Azevedo - Agravado: Maria Valdonir de Toledo - Agravado: Marlene Rosa Prats Xavier - Agravado: Marli Helenita Tadei de Marqui - Agravado: Mercedes Bianchi Sangaletti - Agravado: Norna Letaif - Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) 0165105-15.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: M. P. do E. de S. P. - Embargdo: H. A. S. (E outros(as)) - Embargdo: M. V. S. - Embargdo: A. P. S. Z. e outro - Embargdo: S. P. - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Advogado: Leonardo Bissoli (OAB: 296824/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/ SP) - Advogado: Luis Eduardo Patrone Regules (OAB: 137416/SP) - Advogada: Mariana Vitorio Tiezzi (OAB: 298158/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) 0171456-04.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Tci Bpo Tecnologia, Conhecimento e Informação S/A - Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Advogado: José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) - Advogado: Filipe Carra Richter (OAB: 234393/SP) - Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB: 210388/SP) 0173323-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Agravante: Jaime Muniz Vasconcelos (E outros(as)) - Agravante: Antonio Verissimo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Interessado: União Brasileira Israelita do Bem Estar Social - Unibes - Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) - Advogada: Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP) - Advogado: Decio Rafael dos Santos (OAB: 27909/SP) 0175286-75.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Embargte: W. e A. Comercio de Veiculos Novos e Usados - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Patricio de Castro Filho (OAB: 44068/SP) - Advogada: Rita de Cassia Cristiana Fornarolli Barbosa (OAB: 215115/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 0175574-23.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Espírito Santo do Pinhal - Relator Magalhães Coelho Embargte: Jean Dobré - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Tropic - Art Artef Madeiras e Metais Ltda - Advogado: Sergio Fernandes (OAB: 113335/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Eduardo Lellis Leite Rupolo Colognez (OAB: 195993/SP) 0177167-87.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Relator Magalhães Coelho - Embargte: Ronaldo Luiz Basseto (E outros(as)) - Embargte: Simone Bianco Nunes Focas - Embargte: Pedro Eymard de Mascarenhas Focas - Embargdo: Prefeitura Municipal de Americana - Interessado: Levy So Imoveis Consultoria de Imoveis S/c Ltda - Advogado: Jose Edeuzo Paulino (OAB: 88375/SP) - Advogada: Daniela da Cruz (OAB: 317757/SP) - Advogada: Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP) - Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - Advogada: Ana Laura Grisotto Lacerda Ventura (OAB: 125664/SP) 0180074-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Relator Moacir Peres - Agravante: Hsbc Seguros ( Brasil ) S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Humberto Antonio Lodovico (OAB: 71724/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) 0190997-23.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Agravante: Fundação Sistel de Seguridade Social - Agravado: Maria Cristina da Penha Pinheiro Lima de Carvalho - Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: 60670/SP) 0191600-96.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Relator Magalhães Coelho - Embargte: João Ortiz Guerreiro e outro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Cristina da Costa (OAB: 148484/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/ SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 0198216-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Agravante: Companhia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º